Saudação aos 90 anos da fundação do Partido Comunista

Stalin

Nota: Os camaradas da Organização Comunista Arma da Crítica (OCAC) fizeram duas coisas, uma que eu considero muito boa e outra que considero muito má. Por um lado fizeram o balanço crítico (valorizando o bom e criticando o mau ou errado) mais honesto e correcto da história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que eu já vi até hoje e por outro fizeram uma cisão no PCB formando uma organização separada, o que neste momento me parece não ser a maneira certa de fazer vencer as ideias marxistas-leninistas correctas (deviam fazê-lo dentro do PCB). Dito isto acho importante ressaltar outras duas coisas. Ponto um: existem outras duas organizações marxistas-leninistas separadas do PCB – o PCR e o PCLCP – que nem por isso deixam de ser aliados fraternais do PCB e esta OCAC vem juntar-se também a esse grupo de partidos e organizações comunistas fraternais. E ponto dois: é de salientar que nem sempre uma teoria certa é anulada pela prática errada e que por vezes essas duas coisas devem de ser vistas apenas tal como são – o copo está simultaneamente meio vazio e meio cheio.

Publicado no Jornal Arma da Crítica em 08/09/2014

A herança revolucionária de 25 de março de 1922 pertence a todos os comunistas brasileiros

Em 25 de março de 1922 foi fundado, no Brasil, o Partido Comunista (PCB), com forte influência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia e do movimento grevista brasileiro, orientado por uma perspectiva revolucionária.

Saudamos esse fato histórico que teve uma repercussão decisiva na luta de classes no Brasil, sendo um importante instrumento da classe operária e das camadas populares para os avanços sociais e democráticos da sociedade brasileira. A formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), o levante antifascista de novembro de 1935, a greve operária dos 300 mil de São Paulo em 1953, a campanha O Petróleo é nosso e a luta pela reforma agrária são alguns dos acontecimentos históricos da conjuntura até a década de 1950 que contaram com a destacada participação do PCB.

Se, por um lado, a história do PCB é marcada pela baixa apropriação da ciência marxista e pelo insuficiente nível de enraizamento do Partido nas massas populares; por outro, traz o selo da combatividade e abnegação de numerosos militantes comunistas que, com vitórias e derrotas, acertos e erros, levaram a luta revolucionária à frente. Nesse sentido, saudamos os comunistas que fundaram e forjaram o PCB no combate contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Enfrentaram a repressão política e lutaram com destemor pela liberdade, pela melhoria das condições de vida e trabalho do proletariado, dos camponeses e das camadas médias e pelo socialismo como transição para uma sociedade sem classes, o comunismo.

Revisionismo e ilusão democrática

Registramos que no final da década de 1950 passam a ganhar maior peso dentro do Partido as posições reformistas e revisionistas e, em um processo, o Partido vai abandonando a perspectiva revolucionária. Na prática, abandona o objetivo central do partido revolucionário do proletariado apontado por Lênin – a tomada do poder via revolução – e os princípios gerais do marxismo-leninismo, como o caráter de classe da democracia e do Estado. É alimentada a ilusão na democracia burguesa: na verdade, a ditadura da burguesia, com “fachada democrática”.

A linha política do Partido prioriza o caminho pacífico e eleitoral para chegar ao governo e ao poder. No dia-a-dia, fica relegado a segundo plano o trabalho político junto às massas com o objetivo de construir a autonomia da classe, no sentido de elevar seu nível de consciência e organização para a revolução, a tomada do poder e a construção do socialismo. Acentuam-se os desvios na análise da formação econômico-social e de classes do Brasil; é enfatizada a aliança com uma pretensa “burguesia nacional” (contra o imperialismo e o latifúndio), com o intento de desenvolver o capitalismo brasileiro. Um “capitalismo autocentrado”, democrático, que assim criaria as condições materiais – o desenvolvimento das forças produtivas – para as transformações socialistas, sem revolução, através de reformas. Desvios esses que reforçam as posições de conciliação de classe e colocam o Partido a reboque da burguesia brasileira. Pesam também nesse processo a incompreensão do Partido e seus dirigentes sobre o verdadeiro significado dos ataques a Stalin e das resoluções do XX Congresso do PCUS, em 1956, quando ocorre uma virada revisionista nas posições políticas do Partido fundado por Lênin. Princípios marxistas e leninistas são abandonados, avançam as posições revisionistas de “transição pacífica para o socialismo”, do “partido e estado de todo o povo”; a negação, na teoria e na prática, do conceito de ditadura do proletariado. A Declaração de Março 1958 do PCB expressa bem esse posicionamento. Neste ponto, é necessário registrar a integridade, a dedicação e a combatividade da maioria dos militantes do Partido, mesmo nesse período em que avançam as posições reformistas.

Apesar desse recuo político e ideológico em importantes setores do movimento comunista, no final de 1950 e início da década de 60 observa-se no Brasil o ascenso do movimento operário e popular, com lutas de massas contra a dominação imperialista, contra o latifúndio, pela reforma agrária, pelas liberdades democráticas e por melhorias salariais e nas condições de vida do povo. No mundo, revoltas populares, processos revolucionários e de libertação nacional impõem derrotas e baixas ao imperialismo e, entre eles, pode-se destacar a revolução cubana e a brava luta do povo vietnamita.

Nesse contexto, dentre uma série de fatores, o despreparo político e ideológico do PCB para enfrentar os desafios da luta de classes (determinado pelos desvios acima apontados) vão marcar a conjuntura da época, o que levou a uma débil resistência ao golpe de 1964 e ao fracionamento do partido. Inúmeros militantes saem do PCB, e esse processo vai dar origem a várias outras organizações políticas e partidos que buscam a perspectiva revolucionária.

Uma história de luta que pertence a todos os comunistas

Assim, quando saudamos a fundação do PCB em 1922 – o ponto de partida do comunismo brasileiro -, fazemos o resgate do legado revolucionário dos camaradas que militaram não só no PCB, mas também em outros partidos e organizações comunistas, que combateram e empunharam armas contra a ditadura militar. Mesmo que marcados por uma visão militarista da luta política, não praticando a justa concepção marxista que indica que a libertação do proletariado é obra do próprio proletariado, que a violência revolucionária contra a violência da exploração é realizada pelas massas.

Dentre as várias organizações que integram a história do comunismo no Brasil, estão o PCdoB, fundado em 1962, e que organizou a guerrilha do Araguaia (sendo hoje, no entanto, um partido reformista, onde predomina o oportunismo de direita em suas posições políticas e ideológicas); a ALN, o PCBR, o MR8, o PCR, a AP, a VPR, a Ala Vermelha do PC do B, a VAR Palmares. Prestamos nossa homenagem a todos os companheiros e camaradas que foram presos, torturados, exilados, banidos ou que tombaram na luta revolucionária no Brasil e contra a ditadura militar. Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, David Capistrano, Manoel Fiel Filho, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Dinalva de Oliveira, Carlos Marighela, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves, Carlos Lamarca, Stuart Angel, Manoel Lisboa, Honestino Guimarães e tantos outros comunistas, muitos que lutaram no anonimato, são heróis do nosso povo. Nossa homenagem também aos democratas e revolucionários não comunistas que deram o melhor de si e mesmo suas vidas na luta contra a ditadura.

Aprofundamento do desvio reformista

O PCB, na década de 1970, aprofunda seu desvio reformista e revisionista, afastando-se das posições comunistas. Em meados da década de 1970, a resistência armada contra a ditadura é derrotada. Algumas organizações e partidos revolucionários que não foram totalmente destruídos pela violenta e sanguinária repressão política da ditadura militar iniciam um processo de autocrítica e retomam o trabalho de massas, a luta pelas liberdades democráticas, dentro de uma perspectiva de derrubada revolucionária da ditadura. Pela baixa compreensão da teria revolucionária (o marxismo-leninismo), a falta de um efetivo trabalho de massas e sem a elaboração de uma linha política justa, esse processo se esgota no início dos anos 1980.

De meados da década de 1970 até meados da década de 1980 ocorrem um grande número de manifestações e greves contra a ditadura, pela Anistia dos presos políticos, pelas liberdades democráticas, contra o arrocho salarial, por melhores condições de vida e trabalho. Milhões foram às ruas exigindo o fim do regime ditatorial. No entanto, esse acúmulo de lutas acabou sendo canalizado por uma via estritamente eleitoral, reflexo do processo de distanciamento da vanguarda da perspectiva de derrubada revolucionária da ditadura e da correlação de forças daí decorrente. O fim do regime militar acabou significando um acordo entre setores das classes dominantes, que mantêm o poder, agora sob novo regime – uma limitada democracia burguesa.

Na década de 1990, no contexto do fim da União Soviética e com o revisionismo se alastrando em partidos e organizações comunistas – ou seja, sem a presença de partidos comunistas verdadeiramente revolucionários em grande parte dos países – fica aberto o caminho para uma ofensiva maior do capitalismo, que tentará superar sua crise avançando sobre as conquistas do proletariado. No Brasil, um setor de ex-comunistas se agrupam no PPS e tentam, sem sucesso, acabar com a sigla PCB. As posições revisionistas, socialdemocratas, anticomunistas, antipartido predominam e desarmam a classe para a árdua luta. Na maioria dos países no mundo, com exceções, e no Brasil, apesar dos esforços de algumas organizações e partidos em retomar a luta revolucionária, podemos afirmar que nas últimas décadas o proletariado e as massas exploradas e oprimidas travaram a luta de classes sem o seu partido de vanguarda.

Reconstruir o Partido Comunista no Brasil

Historicamente, como aponta Lênin, o proletariado e seus aliados só podem ser vitoriosos na luta contra a verdadeira “máquina” de exploração e opressão, na luta pelo socialismo e comunismo, dirigidos e educados por um partido revolucionário, comunista. Partido que, dialeticamente, dirige e é estimulado, educa e aprende com o proletariado em sua cotidiana labuta.

Assim, nós, comunistas que nos afastamos do PCB recentemente e o núcleo de comunistas do Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho (CeCAC), estamos constituindo uma organização com o objetivo central de lutar pela reconstrução do partido revolucionário do proletariado, o Partido Comunista. Essa luta busca resgatar toda a experiência dos comunistas e das organizações e partidos comunistas brasileiros. Organizamo-nos de acordo com os princípios gerais leninistas de Partido e o jornal “Arma da Crítica” é o órgão de imprensa da Organização e instrumento desse processo.

Sabemos que é uma árdua batalha e um desafio, e que só travando a luta de classes, construindo a força da Organização comunista nas massas exploradas e oprimidas, perseverando no trabalho cotidiano, com especial atenção na classe operária e. buscando construir a linha teórica, ideológica e política justa, poderemos contribuir para a reconstrução do Partido. Processo que se constrói em uma unidade dialética entre teoria e prática revolucionárias.

O Partido Comunista, vanguarda do proletariado, para ser considerado enquanto tal, necessita concomitantemente à construção da teoria da revolução brasileira (expressão da aplicação dos princípios universais do marxismo-leninismo à conjuntura atual, à especificidade da formação social brasileira) conquistar a classe, ou que pelo menos parcelas ponderáveis dela, o reconheça como sua direção, sua vanguarda. Processo que é o resultado também de um profundo enraizamento dos militantes na classe. Hoje nenhuma organização ou partido no Brasil preenche tais condições. Não assumimos a palavra “Partido” no nome de nossa Organização porque não basta proclamar-se o Partido da classe, a sua vanguarda. É necessário efetivamente ser vanguarda, dirigir a classe, condição forjada na luta de classes e não pelo discurso autoproclamatório ou por uma herança garantida cartorialmente. É a luta de classes, a prática como critério da verdade, que determinará a organização, o partido ou união de organizações revolucionárias em um único Partido Comunista que assumirá tal responsabilidade, herdando as tradições revolucionárias dos comunistas brasileiros.

Publicado no Jornal Arma da Crítica – nº 03 – Ano II

Fonte: Organização Comunista Arma da Crítica

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