As Comisiones Obreras (CCOO) jamais serão um sindicato de classe

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Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
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Enviado por mail

Colocado em linha em: 2015/05/29
As CC OO [1] jamais serão um sindicato de classe
Quim Boix [2]
maio de 2015

Aquela afirmação não é minha, mas de George Mavrikos, Secretário-geral da FSM (Federação Sindical Mundial). Fê-la na minha presença e perante Carmelo Suárez, Secretário-geral do PCPE (Partido Comunista dos Povos da Espanha). Carmelo afirmou que o PCPE também tem a mesma opinião.

Na realidade, ao coincidirem nessa avaliação sobre as CC OO, ambos se baseiam na experiência de décadas de luta contra o reformismo sindical. Combateu-se em muitos países do planeta contra a degeneração de sindicatos que foram de classe e que, graças aos patrões, se desenvolveram rumo ao amplo reformismo sindical. Este passo atrás no sindicalismo de classe foi dado desde os EUA até muitos países europeus e, agora, acontece em alguns países ex-colonizados.

Eu posso falar através da longa experiência de luta, por dentro das CC OO, para tentar manter a sua condição de sindicato de classe. Fundamos as CC OO nos anos 60 do século passado, com um imenso trabalho e sacrifício (sofrendo assassinatos, torturas, prisões, exílios, demissões, fome, etc.), mas também muita solidariedade, em especial a organizada pela FSM, em que participaram comunistas, socialistas, nacionalistas, cristãos de base e pessoas da esquerda em geral. As CC OO nasceram como sindicato de classe, independente, democrático, representativo (com respeito pelas assembleias), participativo, unitário, de luta (sociopolítica e internacionalista), características que lembrei em anterior artigo.

No entanto, a partir dos Pactos da Moncloa (1977) e graças à influência negativa do eurocomunismo de uma parte importante dos dirigentes das CC OO, o sindicato que impulsionou importantes e heróicas lutas contra a ditadura fascista de Franco, o sindicato que conseguiu grandes conquistas para a classe trabalhadora de todo o estado espanhol e foi um exemplo para sindicalistas da América Latina, foi transformado lentamente num sindicato amarelo, modelo de reformismo sindical e muito útil para os interesses do grande capital.

Essa evolução durou mais de 30 anos. Cada vez mais as posições de classe nas CCOO se encontravam em minoria. Por exemplo, em 1983, os defensores do sindicalismo de classe ganhavam na Catalunha o direito ao respeito pelas decisões das assembleias de trabalhadores, antes de assinar, em nome da direção do sindicato, um Pacto Geral. Mas, agora, nas CC OO, nem sequer se consulta os órgãos estatutários antes de assinar um novo Pacto Social e é imposta aos quadros médios a obediência aos dirigentes superiores que, inclusive, demitem aqueles que não acatam as decisões da cúpula.

As CC OO começaram a abandonar a sua relação com a FSM (anos 80 do século passado) para, pouco a pouco, acabarem a aceitar todo o tipo de Pactos Sociais (ou seja, pactos que negam a luta de classes) negativos para a classe do estado espanhol. O pacto referente à empresa SINTEL (cujos trabalhadores, para defender os seus direitos laborais, permaneceram na Castelhana [3], em Madrid, durante seis meses), assinado por José Maria Fidalgo (na sua qualidade de Secretário-geral das CC OO) – que facilitou à multinacional Telefónica, passar de 70.000 trabalhadores para menos de 30.000 –, é um dos exemplos; este processo, ao nível da empresa, é a origem da atual greve dos contratados da Movistar-Telefónica. A este exemplo devemos acrescentar os Pactos de Toledo (que iniciaram a perda de direitos dos Pensionistas e Aposentados) e os Pactos Sociais que limitaram o poder aquisitivo dos salários, bem como o atraso da idade para a reforma (piorando as condições para se conseguir uma pensão digna).

Na verdade, muitos lutaram décadas dentro das CC OO. Houve uma época em que, inclusive, havia nos processos congressuais listas alternativas e documentos diferentes dos propostos pela direção dominante. Até se legalizou uma corrente interna (corrente crítica, à qual dedicamos muita energia) que tentava parar esta conversão das CC OO num sindicato amarelo, domesticado pelo capitalismo. Nem essa corrente existe hoje nas CC OO.

Nas bases das CC OO continuam a existir (não poderia ser de outra forma, pois a classe trabalhadora sempre será reivindicativa e combativa) grupos, cada vez com menor impacto geral nas CC OO, que continuam a tentar exercer o sindicalismo de classe. Graças a isso, conhecem-se lutas exemplares nas minas, na Panrico, na Coca-Cola e em muitas empresas. São os filiados das CC OO que tentam aplicar as 10 caraterísticas acima sublinhadas, caraterísticas que foram fundamentais no sindicalismo antifranquista.

Mas, a realidade mostra que estes sindicalistas de base não avançam nas suas lutas, para além de conseguirem vitórias para a classe trabalhadora da sua empresa. Não intervêm nas decisões gerais do sindicato CC OO, nem sequer criticam (às vezes não ousam, para não serem expulsos das CC OO, como aconteceu várias vezes) os Pactos Sociais que a cúpula das CC OO aceita, ano após ano. Na realidade, a sua correta luta ao nível da empresa (costumam ser grandes empresas) esquece que o sindicalismo de classe deve atuar a nível geral, para não se degenerar no sindicalismo corporativo, também negativo na batalha contra o capitalismo.

Hoje, alguns desses sindicalistas de base tentam influenciar por dentro do aparelho das CC OO, através do chamado “Ganhemos as CC OO”, mas não podem nem poderão mudar nada de substancial das importantes e negativas decisões da cúpula das CC OO. O exemplo mais recente é o novo Pacto Social que as CC OO e a UGT estão a preparar (com a encenação habitual, para simular que negociam) e que darão aos patrões outra vitória – a de substituir o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) pelo PNB (Produto Nacional Bruto). Reivindicação da CEOE [4], que as CC OO já confirmaram que aceitarão, contradizendo os seus documentos congressuais (a direção desse sindicato amarelo tem décadas de prática de não cumprir os acordos dos seus congressos) e deixando os aumentos salariais ainda mais nas mãos dos patrões.

Não conheço nenhum documento – apesar de os ter procurado amplamente e de os ter solicitado aos poucos que ainda creem que continua a valer a pena estar filiado nas CC OO – nem nenhuma batalha interna contra o reformismo sindical dessas bases sindicais das CC OO, que ainda não acreditam na impossibilidade de exercer o sindicalismo de classe dentro dessa degenerada organização.

Contudo, ainda que existisse essa experiência em algum lugar, apenas serviria como exceção, para ser usada pela traidora (à classe trabalhadora) direção das CC OO, no sentido de aparentar democracia interna.

Neste primeiro de maio de 2015, as CC OO voltaram a ser um instrumento dos patrões, tanto pelas suas propostas, como pelos seus lemas. Não atacaram o capitalismo, apenas disseram que está mal gerido. As CC OO fazem no campo sindical, o mesmo que a IU+Podemos+PSOE fazem no terreno político: criar confusão ideológica.

Para regenerar o sindicalismo faz falta uma visão que vá além da própria empresa em que o sindicato atua, mais além do que as lutas concretas (por unitárias que sejam) em que um trabalhador possa participar. É necessário ver claro no conjunto da realidade, na existência da luta de classes, em toda a sua dimensão, e ver como os sindicatos amarelos continuam a ser um instrumento financiado pela burguesia, pela imensa utilidade que têm na luta ideológica – assim atuam as CC OO, ao contrário do que faziam quando as fundamos, tentando evitar a necessária rebelião contra os exploradores.

Hoje, é fundamental e imprescindível assumir que o sindicalismo de classe, o único que enfrenta o capitalismo, deve cumprir com as 10 características citadas anteriormente e ser: de classe, independente, democrático, representativo, (com respeito pelas assembleias), participativo, unitário, de luta (sóciopolítica e internacionalista).

Sem todas estas caraterísticas e sem a coordenação da luta de classes com dimensão nacional, estatal e internacional, não existirão possibilidades de o sindicalismo ajudar a acabar com o flagelo do capitalismo. E para o sindicalismo de classe, destruir o capitalismo continuará a ser o principal objetivo. Que ninguém se engane, as CC OO são (como diziam os dois dirigentes citados acima) um sindicato que nunca voltará a ser um sindicato de classe.

[1] CC OO: Comisiones Obreras [Comissões Operárias]: central sindical espanhola. Fizeram-se algumas correções ao texto, que nos foi remetido já em português. – [NE]
[2] Quim Boix é membro do Conselho Presidencial da FSM e Secretário-geral da UIS (União Internacional de Sindicatos) de Pensionistas e Aposentados (PA) da FSM.
[3] Uma das principais e mais largas avenidas de Madrid. – [NE]
[4] Confederação Espanhola de Organizações Empresariais. – [NE]

Fonte: Pelo Socialismo

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