Resolução Política do 19º Congresso do KKE – Um partido que trabalha sob todas as circunstâncias – Parte 1

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As tarefas básicas do KKE até ao 20º Congresso

De 11 a 14 de Abril de 2013 realizou-se o 19º Congresso do KKE. Os trabalhos decorreram na sede do Comité Central do Partido.

O 19º Congresso aprovou as Teses do Comité Central que incluem o relatório da actividade do Partido e as tarefas políticas até ao 20º Congresso, tendo em conta a discussão e aprovação pelas assembleias gerais das Organizações de Base do Partido (OBP) e as Conferências. Além disso, aprovou o relatório do Comité Central no 19º Congresso assim como o relatório de trabalho do Comité Central de Auditoria (CCA).

O 19º Congresso aprovou o programa e os estatutos do Partido, tendo em conta a aprovação nas OBP e CCA, assim como as propostas que foram feitas nestes organismos.

O 19º Congresso aprovou a Resolução Política que determina as tarefas do Partido até ao 20º Congresso, destacando que o Partido deve divulgar constantemente e permanentemente junto da classe operária, dos trabalhadores autónomos nas zonas rurais e urbanas e da juventude o seu programa.

Esta tarefa contribui significativamente para a organização da luta da classe operária, para o reagrupamento do movimento operário e popular, para o estabelecimento da Aliança Popular, para a construção partidária.

Os documentos aprovados no 19ºCongresso dirigem a actividade nas questões fundamentais, com base na estratégia do Partido. Desta derivam a política de alianças, a prioridade do nosso trabalho junto da classe operária, a táctica nos diversos movimentos, nas frentes de luta, nas batalhas eleitorais, as tarefas do KKE junto do movimento operário e comunista internacional. Ainda mais, a importância do KKE orientar os grupos de idades mais jovens e as mulheres dos sectores operários e populares.

Os documentos do 19º Congresso reforçam ainda mais o KKE, para que possa responder às exigências actuais da luta de classes e enfrentar as dificuldades com determinação confirmando o seu papel de vanguarda da classe operária, como partido que trabalha sob todas as circunstâncias.

Independentemente da direccção dos acontecimentos, o KKE, um partido que trabalha sob todas as circunstâncias

A partir de 2009 manifestou-se também na economia grega a mais profunda e grande crise de sobre-acumulação do capital desde a década de 1950.

Com base nos dados actuais não é fácil prever se se eclipsaram as hipóteses da cessação unilateral da dívida, seguida pela saída da zona euro, ou a dissolução desta devido à saída duma potência capitalista mais forte, como a Itália.

Estas previsões são uma realidade que os organismos regionais e mundiais do imperialismo temem, sobretudo os que se dedicam à análise e avaliação dos desenvolvimentos económicos. O que determinará o desenvolvimento especificamente na Grécia não é a capacidade de gestão do governo actual ou de um governo de “salvação nacional”, de esquerda, como diz o SYRIZA [1], estabelecendo como meta um novo “Plano Marshall” para o sul europeu, mas sim a profundidade da crise na zona euro, a dificuldade em manter as alianças actuais e de formar novas, sobretudo por parte da Alemanha.

Além disso, é possível o reagrupamento da zona euro mediante o estabelecimento de diferentes zonas de coerência. Além disso é possível que a permanência da Grécia na zona euro seja acompanhada por um novo “corte”. Este pedido é também partilhado pelo SYRIZA, convergindo com a posição do FMI.

Independentemente dos diversos cenários, que ainda não foram concluídos, com certeza que se intensificará o processo de centralização do capital por grupos monopolistas maiores em tamanho e menores em número. Vão intensificar-se as medidas anti-populares de ataque contra os direitos dos trabalhadores e dos sectores populares.

Estes desenvolvimentos pressagiam que sejam incluídas nas leis e respectivas restrições da União Europeia, a intensificação da violência e da repressão estatal, a restrição das liberdades políticas e sindicais. A burguesia e os seus partidários nem sequer estão satisfeitos com a democracia burguesa que eles próprios estabeleceram. A opção de esmagar o movimento operário, de impedir qualquer radicalização da luta da classe operária e dos sectores populares pobres, está intrinsecamente ligada com a restrição da actividade do KKE e com a proclamação do anti-comunismo como idealogia oficial do Estado, utilizando a conhecida teoria dos “dois extremos”.

Em caso de participação mais activa numa guerra imperialista as primeiras medidas adoptadas serão contra o movimento operário e o KKE. Portanto, o nosso Partido deve estar completamente preparado, apontando basicamente ao desenvolvimento de laços mais essenciais e fortes com a maior parte possível da classe operária, na confrontação de fraquezas de orientação, ou na adopção de medidas práticas, para fortalecer a Aliança Popular, para que a direcção anti-monopolista e anti-capitalista da luta se converta em fé e convicção que proteja o povo de qualquer ataque.

A situação no Mediterrâneo Oriental torna-se ainda mais complexa. Terá um novo impacto negativo na questão de Chipre com um problema de invasão-ocupação, dado a proximidade com a Turquia e Israel, com base nas solicitações turcas, em conjunto com as aspirações da burguesia egípcia de rever o acordo com Chipre sobre a delimitação da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Os recentes acontecimentos em relação à posição ambígua do governo grego em determinar a ZEE, trouxe para primeiro plano,com mais clareza, a furiosa guerra entre países imperialistas fortes e menos fortes, o que gera um perigo maior, na participação da Grécia numa guerra imperialista, ao lado de uma ou outra potência imperialista.

As contradições em relação à Turquia e à Albânia, a Macedónia e o Egipto, no quadro das contradições inter-imperialistas em geral, sobretudo as relativas à ZEE e à energia, expressar-se-ão de maneira mais intensa na Grécia e nesta zona em geral. Portanto tudo é possível, inclusive uma guerra imperialista.

Em todo o caso, seja qual for a forma que tome a participação da Grécia na guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir a organização independentemente da resistência operário-popular, para ligá-la à luta pela derrota da burguesia nacional e estrangeira como invasora.

O KKE deve ter iniciativas em função das condições concretas para o estabelecimento da frente operária-popular sob a divisa: “O Povo dará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto domina, traz a guerra e a “paz” com a pistola apontada à cabeça do povo”. A classe operária grega e os seus aliados na luta anti-monopolista, devem preparar-se ideológica e politicamente para a linha de confrontação perante tal possibilidade. O aprofundamento da crise económica capitalista, a intensificação das rivalidades imperialistas, os esforços de reforma do sistema político burguês, tornam urgente que o KKE proceda rapidamente ao reagrupamento do movimento operário e ao fortalecimento da Aliança Popular. Fortalecer os laços das organizações do Partido com a massa operária e popular, construir organizações partidárias em primeiro lugar nos sectores estratégicos, em cada centro de trabalho, é uma necessidade primordial.

O KKE, os votantes e os amigos do Partido, devem prepara-se e confrontar firmemente os ataques orientados para as resoluções do 19º Congresso.

Os órgãos do partido devem ajustar a sua actividade às necessidades da luta de classes, desde o Comité Central até às OBP, tornarem-se realmente na cúpula da luta, utilizar cada foco de resistência na base, generalizando a experiência da luta. É necessário aumentar a iniciativa das organizações do Partido, agrupar e organizar as massas populares, informar de forma sistemática e permanente os votantes do Partido, utilizar e incorporar na planificação do nosso trabalho propostas que surgem da experiência da luta de classes.

Um elemento chave no cumprimento das tarefas mencionadas é a melhoria de funcionamento da OBP, a discussão colectiva e a especificação da actividade, a melhoria dos argumentos para responder de forma convincente às perguntas do povo, a preparação para responder aos ataques contra a linha política e a luta do KKE.

Juntamente com o que foi dito anteriormente, deve reforçar-se a aplicação dos princípios de funcionamento do Partido, o cumprimento genérico dos Estatutos. Os membros do KKE, da KNE, os amigos e simpatizantes do Partido podem executar as tarefas do 19º Congresso, com combatividade, persistência e auto-sacrifício.

Notas: [1] SYRIZA – “Aliança de Esquerda Radical”, foi criado em 2004 pelo partido SYN (“Aliança da Esquerda e do Progresso”) com outras forças mais pequenas, ex-maoístas e trotsquistas, que se caracterizam a si próprias como “de esquerda”. O seu programa tende para a gestão social-democrata do sistema capitalista.
No meio da crise capitalista, dada a significativa diminuição eleitoral do partido principal social-democrata na Grécia (PASOK), este absorveu grande parte do mecanismo do PASOK, aumentou a sua força eleitoral e procura converter-se no pólo principal da gestão social-democrata. Participa activamente no chamado “Partido da Esquerda Europeia”.

Fonte: KKE

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