Apelo do CC do PCG (KKE) para as eleições legislativas de 20 de Setembro de 2015

Nota: Pela importância da avaliação estratégica da situação grega recuperamos alguns documentos da campanha eleitoral do KKE das passadas eleições parlamentares.

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Publicado a 20 de Setembro de 2015

Já os experimentaste todos… Vem agora com o PCG
A solução está no caminho da mudança

Operários, empregados, desempregados, camponeses, trabalhadores por conta própria, comerciantes, artesãos, trabalhadores científicos independentes, reformados, jovens, mulheres de bairros populares, todos vós sobre quem caem as novas e insuportáveis medidas do terceiro Memorando SYRIZA-ANEL que se vêm juntar às que os precedentes governos da Nova Democracia (ND) e do PASOK tinham instaurado.

Dirigimo-nos a todos vós que nos últimos anos haveis confiado nos diversos governos de gestão – governos formados por um só partido ou governos de coligação, de «centro-direita», de «centro-esquerda», de «esquerda» – e haveis visto os memorandos sucederem-se um após outro. Nestas eleições não confieis nos partidos que puseram o seu nome nos cortes de salários e pensões, na degradação das relações de trabalho, no pesadelo dos impostos, na redução dos serviços de saúde, educação e segurança social, nas privatizações, na falência dos camponeses e profissionais pobres, não lhes dêem a possibilidade de dizer que o fizeram com o voto do povo consciente da sua própria imolação, que os memorandos são uma via de sentido único. Além disso, os programas de governo dos outros partidos, apesar de algumas diferenças, todos incluem o acordo-Memorando de três anos concluído com a UE, bem como todos os acordos que o futuro venha a trazer.

Dirigimo-nos às pessoas de esquerda, radicais, às pessoas que lutam, de vanguarda, activistas do movimento operário e popular, aos que confiaram no SYRIZA e se sentem atraiçoados. Têm agora a oportunidade de tirar as devidas conclusões, de se encontrarem com o PCG na luta, só que desta vez sobre bases sólidas e verdadeiramente radicais. Na prática, ficou demonstrada a importância da firme decisão do PCG de não participar em governos de gestão do capitalismo.

Dirigimo-nos aos que nos anos anteriores lutaram contra os memorandos, aos que acreditaram condená-los com o voto NÃO no recente referendo e que viram o SYRIZA trair o terceiro memorando, o pior de todos. Esta foi a principal oferta do governo SYRIZA-ANEL ao sistema, aos industriais, aos banqueiros, armadores que desde há anos pediam a aplicação de medidas ainda mais duras. O governo, desde o primeiro momento da negociação que conduzia a favor do capital e dos seus compromissos, embrulhou-a com palavras da esquerda e uma máscara de dignidade. Aproveitando as diversas tendências e «plataformas» da polifonia supostamente democrática no seu seio, o governo fomentou ilusões em todas as direcções – tanto para a sua «esquerda» como para a sua «direita». Converteu militantes activos das lutas sociais em espectadores passivos aguardando a iminente batalha eleitoral. Aproveitou-se abusivamente de momentos históricos do movimento operário-popular do século XX, de páginas gloriosas inscritas na memória popular, para cultivar a ilusão de uma suposta renovação da esquerda, da suposta continuidade da esquerda.

Trabalhadores, desempregados, empregados a tempo parcial, pensionistas, camponeses e profissionais por conta-própria,

Levantem a cabeça, tomem o destino nas vossas próprias mãos, virem as costas às armadilhas, aos falsos dilemas que vos colocam!

É tempo de nestas eleições não fazer de novo a escolha inútil por partidos que promete a saída da crise económica, a reorganização produtiva, o crescimento e uma redistribuição da riqueza em favor do povo. Na realidade, estes partidos querem governar em nome da grande propriedade capitalista, dos grupos monopolistas e do seu poder.

Basta!

O PCG dirige-se sobretudo aos que anteriormente já tenham votado no PCG, mas que posteriormente preferiram uma solução política que lhes pareceu mais imediata.

Convidamos-vos a reflectir e a votar tendo em conta a vossa experiência recente. Convidamos-vos a tomar uma posição combativa e essa posição, nestas eleições, não pode ser outra que o voto no PCG. Um voto que reforçará a resistência popular contra qualquer acordo ou lei antipopular, contra qualquer aliança governamental de um só partido ou de coligação, a qualquer aliança imperialista de estados.

A História já demonstrou que a eficácia das lutas depende principalmente da força do PCG em todas as frentes.

Hoje tendes mais experiência e mais razões para apoiar, para reforçar de modo decisivo o PCG.

É necessário PCG forte porque nunca enganou o povo para ganhar votos. Disse sempre a verdade, advertiu a tempo sobre o curso dos acontecimentos, e previu qual seria o fim do governo SYRIZA. Preveniu que o Programa do SYRIZA e as proclamações de Tessalónica determinavam o compromisso, o acordo com a UE e o novo e vergonhoso memorando. Este programa foi antipopular desde o seu nascimento, estava apenas envolto em algumas frases de esquerda. Vós tendes dados sólidos e palpáveis que demonstram o facto de, dentro da UE e da via única capitalista, nenhum governo poder exercer uma política favorável ao povo.

O capitalismo e os seus agrupamentos internacionais, como a União Europeia (UE), não mudam de natureza através de negociações, referendos, ou de supostos governos de esquerda. Qualquer governo que actue na base da economia capitalista é obrigado a respeitar as suas férreas leis, leis antipopulares, que impõem espremer o povo para reforçar a competitividade, a rentabilidade e os investimentos de capital. Todos os outros partidos enganam o povo ao dizerem que dentro da Europa se está a verificar uma mudança e uma diferenciação da sua política. Debate-se, planeia-se e projecta-se, querela-se, mas nada disto tem a ver com os interesses dos povos. Estão preocupados com os impasses do capitalismo, discutem sobre a maneira de repartir as perdas e ganhos do capital dos estados membros.

É necessário um PCG forte, porque diz verdadeiro NÃO, genuíno e sem concessões aos memorandos e às medidas antipopulares, e porque propõe ao mesmo tempo o caminho do desenvolvimento que corresponde aos interesses do povo e que apenas a ele respeitam. Luta contra as verdadeiras razões dos memorandos, isto é contra a estratégia da UE e do capital para superarem a crise económica capitalista procurando novas áreas de rentabilidade para o capital, com uma força de trabalho ainda mais barata. O PCG foi o único partido que apresentou no Parlamento um projecto de Lei para abolir os memorandos e as leis da sua aplicação. Este projecto nunca chegou a debate e votação por responsabilidade de todos os deputados do SYRIZA – inclusive os que agora se separaram – e da presidente do Parlamento. O PCG organiza a luta consequente por medidas imediatas de alívio da austeridade, pela solidariedade, pela abolição das leis anti-operárias e antipopulares, pela recuperação do que foi perdido, pela satisfação das necessidades da nossa época, rompendo com a UE, o capital e o seu poder.

É necessário um PCG forte, porque amanhã continuará ainda com maior decisão o apoio ao povo no confronto com o «coro de chantagistas», formado por todos os partidos que têm por maestros a UE, a Comissão Europeia, o FMI, a classe dominante do país. Expressará a oposição popular a qualquer governo, independentemente da sua composição. Um PCG mais forte defenderá os direitos laborais e populares a partir de melhores posições, estará na primeira linha para a organização da luta popular, para a massificação e a acção dinâmica antimonopolista e anticapitalista do movimento operário, no reforço da aliança popular. O PCG empenhará todas as suas forças pela organização e a unidade dos trabalhadores, para que estes tomem o destino nas suas próprias mãos. Acredita firmemente na força do povo. Hoje, lembrem-se dos efeitos negativos que o debilitamento eleitoral do PCG teve nos interesses populares. Com um PCG e um movimento fortes podemos derrubar «memorandos e patrões».

É necessário um PCG forte, porque o seu realismo é determinado pelos interesses operário-populares e pela afirmação de que o povo, uma vez que assuma a vanguarda da contra-ofensiva, pode vencer Só o poder operário-popular pode instalar a produção social planificada, centralizada e cientifica e os serviços sociais – Educação, Saúde, Segurança Social – na base da propriedade social sobre os meios centralizados de produção e do controlo operário. Nestas condições, pode realizar a prosperidade popular, a libertação da UE, cancelar unilateralmente a dívida em benefício do povo, a saída do país da OTAN e dos projectos imperialistas.

Rejeitem os novos e enganosos dilemas, a fraudulenta linha de demarcação dos «anti-memorandos», a vigarice de uma ruptura com a zona euro que não questione a propriedade e o poder capitalista.

Vós, os que se mudaram da ND e do PASOK para o SYRIZA na esperança de que este aboliria os memorandos e as leis antipopulares da sua aplicação, não voltem a ficar enredados em promessas de uma suposta melhor gestão do novo memorando, em esperanças de medidas compensatórias favoráveis ao povo. Não apoiem nem se apoiem numa nova e catastrófica ilusão!

Recordem o que disse o PCG desde que o SYRIZA se converteu no principal partido da oposição: no final, o governo SYRIZA acabará a servir a UE, a NATO, o grande capital. Agora, é necessário que nem um voto popular volte à ND, ao PSOK, que este voto não seja capturado pelo POTAMI ou pelo SYRIZA Nº 2, a recém-criada «Unidade Popular» surgida da recente cisão do SYRIZA.

Há anos que se revelou que a querela à volta da distinção entre os que estão a favor e contra os memorandos não só era superficial como era falsa e, por isso mesmo, prejudicial ao movimento popular.

A chave para caracterizar a política económica e geral de um partido, para daí deduzir quais as forças sociais a que dá expressão, é a sua posição sobre a questão da centralização dos meios de produção e da riqueza natural do país. É esta – e não a moeda – a verdadeira linha de demarcação. Hoje em dia todas a gente fala de «crescimento produtivo» e de «redistribuição»; não só os partidos que se intitulam de «esquerda» mas os de “direita”, abertamente liberais, e também os nazis do Aurora Dourada.

Aos partidos que apoiam os memorandos, a UE e o capital, o que interessa nestas eleições é uma única coisa: saber quem, qual governo, com que composição e alianças, imporá o novo memorando e as suas leis antipopulares de aplicação. Rejeitem essa querela cujo objectivo é enredar o povo nesta armadilha antipopular.

• O SYRIZA goza mais uma vez descaradamente com o povo quando promete «superar» os memorandos, na própria altura em que os aplica e amplia. Afirma que se for governo irá supostamente atenuar as consequências negativas do memorando, e que tomará as medidas compensatórias no interesse do povo para o crescimento e a redução da dívida. Esconde que o esmagamento do povo é condição essencial de qualquer crescimento capitalista e de qualquer decisão a diminuição da dívida, cujo encargo cairá sobre as famílias operário-populares. Será o povo que pagará também os pacotes para o desenvolvimento tal como a regulação da dívida, enquanto este dinheiro será encaminhado também para o grande capital, tal como sucedeu anteriormente. O SYRIZA adoptou inteiramente as «vias de sentido único», que anteriormente a ND e o PASOK usaram uma vez e outra contra o povo. Por um lado, o SYRIZA absolve a ND e o PASOK ao formar com eles uma frente parlamentar para votar e materializar as leis bárbaras do memorando e, por outro, disputa com eles os cargos governamentais.

• Os outros partidos da gestão burguesa, ND e PASOK, aproveitam o memorando SYRIZA-ANEL para justificar a política bárbara que apoiaram e implementaram anteriormente. Querem obter do povo, que condenou e combateu a sua política, uma «declaração de arrependimento». Apresentam-se como garantes da «trajectória europeia» do país porque têm «experiência» de memorandos. Tal como o POTAMI, mostram-se como possíveis futuros parceiros num governo de coabitação com o SYRIZA.

• Durante a crise o nível de vida da maioria do povo caiu 40-50%, direitos que tinha conquistado com a sua luta no quadro de uma correlação de forças mundial mais favorável foram destruídos. Todos os partidos que prometem compensações pelo memorando mentem. Nenhum outro partido reconhece o direito do povo à recuperação do que perdeu, a estabilizar e ampliar as suas conquistas. O PCG é o único partido em que podeis confiar!

O voto nos outros partidos voltar-se-á contra o povo no dia seguinte às eleições. O próximo governo recordará esse voto cada vez que os trabalhadores e as camadas populares reivindicarem, lutarem contra as novas medidas e as novas leis de aplicação.

Não mais tempo perdido e decepções

Confiança alguma deve ser dada ao partido que saiu da cisão do SYRIZA, com o nome de «Unidade Popular», e à sua colaboração com anteriores cisões do Syriza, como o «plano B». Até agora têm tido um papel essencial no engano das pessoas radicais de esquerda. É uma cópia do SYRIZA que acabará da mesma maneira. Cada governo que coloca como objectivo o desenvolvimento capitalista sacrificará as necessidades populares ao lucro capitalista. Cada governo que aceite os compromissos dos estados membros da UE, em nome da protecção da competitividade dos monopólios, promoverá as reestruturações que assegurem ao capital uma força laboral barata. Essa direcção antipopular não muda, independentemente de a Grécia permanecer na zona euro ou optar por ficar como membro da UE com moeda nacional.

Há 25 anos que dão cobertura «de esquerda» à integração da Grécia na UE e na UEM, no ataque contra o socialismo. Apoiaram, a partir do governo, todos os passos para um novo memorando (acordo de 20 de Fevereiro, proposta de 47 páginas de Tsipras, etc.). Não tugiram nem mugiram quando Tsipras declarava que a posição da Grécia na UE e na NATO é um dado adquirido, quando juravam fidelidade ao capitalismo na Associação de Industriais Gregos e em diferentes fóruns do capital internacional. Hoje em dia dizem-se «enganados».

Confessam que querem a moeda nacional como instrumento de desenvolvimento capitalista. Enquanto as chaves da economia estiverem nas mãos dos monopólios a Grécia estará comprometida com a UE e outras alianças imperialistas económicas e monetárias. Parte do capital sairá de novo beneficiada com esta opção. Aliás, isso também se verifica nos países capitalistas da UE que dispõem de moeda própria (Bulgária, Roménia, Suécia, Dinamarca) ou que pertençam a outras alianças monetárias. Ocultam que o nível de vida e os direitos dos trabalhadores entraram num plano inclinado em todos os estados membros da zona euro e da UE.

O sistema apoia esse tipo de partidos, tal como o fez com o STRIZA e a sua «Plataforma de esquerda» desde 2012, e hoje com a «Unidade Popular», para capturar o radicalismo, e gerar uma barreira à linha anticapitalista e antimonopolista que o PCG defende e promove.

A «Unidade Popular» é um partido 100% do sistema, tal como os partidos sistémicos de esquerda que a Europa conheceu e que são responsáveis pela integração nele do movimento operário. Por trás da retórica antimemorando esconde-se o apoio ao sistema imperialista, o apoio ao capital

Isolem o criminoso e nazi Aurora Dourada

Não lhe permitam que levante outra vez a cabeça, apesar de ele tentar esconder e obscurecer o seu papel criminoso e nazi. Por detrás das suas grandiloquências esconde-se o seu apoio à mais brutal ditadura do capital, os seus negócios com o grande patronato, sobretudo com os armadores, o seu ódio aos operários, às lutas, ao movimento. O slogan do Aurora Dourada sobre a «produção nacional» e a prioridade da produção primária – para lisonjear e atrair os camponeses – oculta o facto de a capacidade produtiva do país ser destruída, em primeiro lugar devido à crise económica capitalista e à débil e desigual posição da Grécia dentro da UE. Na realidade, o Aurora Dourada não rejeita a UE, mas apenas procura «melhorar» a posição do capital grego dentro dela. Cultiva o ódio contra os outros povos, os refugiados, os imigrantes, as vítimas da barbárie capitalista, defende as guerras imperialistas. É o instrumento dos capitalistas para dividir e quebrar a classe operária e o povo trabalhador.

Há uma alternativa, uma saída em defesa do povo.

O PCG sublinha que há um outro caminho, que há esperança. Os memorandos, a pobreza, o desemprego, a exploração do povo para benefício de poucos não são o único caminho, nem podem constituir o nosso futuro e o dos nossos filhos.

Nos próximos anos a situação vai piorar para o povo, para todos os povos. O sistema capitalista está podre. A crise e os antagonismos entre os países capitalistas e os centros imperialistas agudizam-se, dentro e fora da zona euro, conduzem à miséria, ao desemprego, às guerras, à imigração. O governo SYRIZA-ANEL, na senda dos governos anteriores, envolve o país ainda mais nesses antagonismos, chegando ao ponto de planear a criação de uma nova base da NATO no mar Egeu.

Apesar do compromisso provisório e do acordo do governo com a UE, o BCE e o FMI crescem os antagonismos e as tendências separatistas que se manifestaram com o «problema grego» e já querem uma zona euro entre os estados economicamente mais fortes.

É possível uma separação de estados da zona euro em resultado de diferentes opções do capital e com o critério de defender a rentabilidade e a competitividade à custa dos povos. Se tal acontecer terá impacto na coesão da UE. Uma evolução deste tipo na composição e na profundidade das alianças dos estados capitalistas da Europa pode ser acompanhada pelo reforço ou o enfraquecimento da posição de alguns países capitalistas, mas não será acompanhado de políticas favoráveis aos povos.

No entanto, esse desenvolvimento será diferente se for o povo ele próprio a decidir a saída da UE, com a sua vontade própria e acção, tomando nas suas mãos as chaves da economia e do poder. Será um desenvolvimento completamente diferente de um país se encontrar fora da zona euro em consequência das contradições e dos antagonismos dos capitalistas. O primeiro caso constitui uma solução alternativa em benefício do povo e merece todos os sacrifícios; o segundo conduz à falência do povo por um outro caminho

A proposta do PCG sobre o PODER POPULAR COM A SOCIALIZAÇÃO DOS MONOPÓLIOS – DESVINCULAÇÃO DA UE – ANULAÇÃO UNILATERAL DA DÍVIDA é a única proposta realista e prometedora que pode pôr um fim definitivo aos memorandos e aos sacrifícios do povo num desenvolvimento capitalista. A realização deste caminho depende da vontade popular. O caminho da ruptura com a UE e o FMI, o capital interno e externo passa necessariamente pela união ao PCG.

• É a única verdadeira alternativa para o povo, capaz de aproveitar e desenvolver mais além as capacidades produtivas do país a favor do povo. A Grécia tem as condições (produção industrial e agro-pecuária, riqueza mineral, potencial de trabalho especializado e científico) para produzir a maior parte dos produtos que o povo necessita. Sobre essa base, para entabular relações de benefício mútuo com outros países. Essas possibilidades quando submetidas à ganância capitalista, ao desenvolvimento capitalista desigual, aos compromissos da UE, umas vezes limitam-se, ou são mal aproveitadas e outras vezes são massivamente sabotadas.

• O seu aproveitamento necessita da libertação das grilhetas da propriedade e do poder capitalistas. É a única proposta que pode assegurar um trabalho permanente e estável para todos, serviços de educação, de saúde e assistência social exclusivamente públicos e gratuitos.

• É a única via que impede a perigosa participação do país nas planificações militares contra os povos feitas da NATO, dos Estados Unidos e da UE; é a única via para que não nos envolvamos nas contradições imperialistas que conduzem a um brutal conflito entre eles para a partilha das vias do petróleo e do gás natural, vias que sempre foram pavimentadas com o sangue dos povos.

• Uma tal via de mudança não será solitária nem isolada, como pretendem fazer crer os outros partidos que defendem o capitalismo, Ela será apoiada pela luta e a solidariedade de outros povos, movimentos e países que seguirão o mesmo caminho.

Podemos trazer para mais perto a vitória popular

Hoje podem criar-se melhores condições de organização, de reagrupamento do movimento operário, de reforço da aliança popular. Podem abrir-se rupturas na actual correlação negativa de forças que existe na Grécia e internacionalmente.

Basta que o povo recorra à sua experiência e que crie uma força de luta e de mudança.

Sim, há uma maneira e um plano para que a nossa proposta se torne realidade e para que o povo possa viver melhor, como precisa e como hoje merece, na base das possibilidades da sociedade. E esta via passa pela formação de uma aliança social popular forte e alargada, que lutará contra as novas medidas antipopulares e terá como orientação permanente a luta contra os monopólios e o capitalismo. A sua formação e o seu reforço podem também hoje ajudar à alteração da correlação negativa de forças, ao reforço da organização da acção militante, ao espírito de luta da classe operária e das outras camadas populares, contra a subordinação e o fatalismo, contra a submissão do povo aos velhos e aos novos gestores da barbárie capitalista.

Neste caminho é preciso um PCG mais forte EM TODA A PARTE, no parlamento e – sobretudo – nos locais de trabalho, nas grandes fábricas, nos bairros populares, no campo, nos locais da juventude.

O PCG constitui a única força que pode ser um apoio á luta do povo contra a pobreza, o desemprego, a vida degradada, tanto dentro como fora da zona euro, com o euro ou com moeda nacional.

O PCG é a única força de ruptura com a exploração e o poder capitalistas. É a força que pode conduzir a um tipo de organização da economia e da sociedade verdadeiramente diferente, não apenas alternativo, mas superior. Com a propriedade social, a planificação central e o controlo operário. Estas são as condições para uma verdadeira libertação dos mercados de estrangulamento, do capital, para uma anulação unilateral e total da dívida, para o descomprometimento com a UE.

AGORA VOTA PCG!
A FORÇA DA TUA PRÓPRIA VERDADE, DA LUTA, DA MUDANÇA!

26 DE AGOSTO DE 2015

Publicado: http://fr.kke.gr/fr/articles/Appel-du-CC-du-KKE-ELECTIONS-LEGISLATIVES-DU-20-SEPTEMBRE-2015/

Tradução de José Paulo Gascão

Fonte: ODiario.info

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