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PC de Itália: Unidade Comunista: os pontos da discussão

Do documento do PC de Itália “UNITA’ COMUNISTA. I PUNTI DELLA DISCUSSIONE.”

«L’unità è un obiettivo da perseguire e per il quale vogliamo contribuire con alcuni punti che, nell’ottica di unità e ricostruzione diventano irrinunciabili. In particolare:

1)    l’autonomia politica dei comunisti e la totale indipendenza dai partiti che accettano come orizzonte il sistema capitalistico. La costruzione del partito comunista non può essere ridotta ad un’opinione più radicale interna al sistema politico borghese, di sue coalizioni o raggruppamenti di sinistra. Costruire il partito comunista significa realizzare lo strumento che scardina quel sistema. In pratica rifiutare ogni forma di alleanza elettorale con il Partito Democratico, ed uscire da qualsiasi visione antistorica di “unità delle forze democratiche costituzionali”. Un rifiuto netto, indipendentemente da chi guida il PD, e espresso tanto a livello nazionale, quanto a livello regionale e locale. Rifiutare l’alleanze con il PD a livello nazionale ma poi praticarla a livello locale si chiama opportunismo. Questo vale anche per forze cosiddette di sinistra (da D’Alema, a Pisapia, passando per Vendola) che ora possono anche distinguersi tatticamente dal PD ma che in prospettiva vogliono crescere per poi allearsi nuovamente con il PD);»

Em português:

A unidade é um objectivo a alcançar e pelo qual queremos contribuir com alguns pontos, dentro do ponto de vista que a unidade e a reconstrução tornaram-se irrenunciáveis. Em particular:

1) A autonomia política dos comunistas e a sua total independência dos partidos que aceitam como horizonte o sistema capitalista. A construção do partido comunista não pode ser reduzida a uma opinião mais radical dentro do sistema político burguês, dentro das suas coligações ou reagrupamentos de esquerda. Na prática recusar toda e qualquer forma de aliança eleitoral com o Partido Democrático e romper com qualquer que seja a visão anti-histórica de “unidade das forças democráticas constitucionais”. Uma recusa intransigente (taxativa), independentemente de quem conduz o PD e expressa tanto a nível nacional, como regional e local. Recusar alianças com o PD a nível local mas depois praticá-las a nível local chama-se oportunismo. Isto vale inclusive para as forças da chamada esquerda (de D’Alema a Pisapia passando por Vendola) que agora podem distinguir-se taticamente do PD mas que o que têm em vista é crescer para depois poder aliar-se novamente com o PD.

Fonte: Partito Comunista (de Itália)

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

por KKE [*]

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, “O Estado e a Revolução”, o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. “O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis”. [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, “A guerra civil em França”, a “Crítica do Programa de Gotha”, carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de “A guerra civil em França” de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho “Crítica do Programa de Gotha” enfatizou que: “Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado”. [2]

Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que “deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é “a condição prévia para toda revolução popular real” [3] e enfatizou que “Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado”. [4]

Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.

Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo “A Revolução Proletária e o renegado Kautsky” e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento “neutral” não classista do estado

As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do “Novo pensamento” de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.

Tal partido argumenta que: “O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua”. [5]

Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam “governos de esquerda”.

Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas (“esquerda” ou “direita”) que os dominam.

Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de “progressismo”, por meio de vários governos “progressistas” e “de esquerda”, os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.

Contudo, na realidade não há “neutralidade” de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao “Estado Profundo”

A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6] Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia “pertence ao ocidente” e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]

Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como “fatias de salame”? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções “duras” e “moles”. Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para “limpar” o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.

Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da “periferia” do estado burguês e marchando para o “centro”, para as suas “profundidades”, eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.

Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma “estrutura democrática para o continente” pode ser criada com “respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos” [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um “passo” para o socialismo

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.

Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma “transição parlamentar” [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de “uma variedade de formas de transição para o socialismo” ou o assim chamado “caminho de desenvolvimento não capitalista”.

O KKE extraiu conclusões e rejeitou as “etapas para o socialismo”, as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas “etapas” eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas “actuais” no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da “transição parlamentar” para o socialismo.

O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: “O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal”. [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: “A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO”. [11]

Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de “etapas” na estrada para o socialismo ou de comunistas a “penetrarem” o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.

Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado

Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que “o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias” [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o “capitalista colectivo” da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza

Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a “República Popular de Lugansk” e a “República Popular de Donetsk”. Qual é o carácter destas auto-proclamadas “Repúblicas Populares”? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada “República Democrática do Congo”, onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.

Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma “máquina repressiva”, o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!

Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter “nacional”, apresentando seu estado como um “arma” para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras “armas” de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores “sob as suas bandeiras”. Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o “cartão” anti-fascista.

Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas “frentes anti-fascistas” e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: “O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas “frentes anti-fascistas”, alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo”. [13]

Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo

Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as “perspectiva de um socialismo democrático”. E esta “perspectiva socialista” é definida pelo PEE como “uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta”. Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários “socialismos” da América Latina. Desde o “Socialismo para o Século XXI” de Chavez aos “socialismo do buen vivir ” no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.

Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: “Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social”. [15]

J.V. Staline notou: “Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo”. [16]

Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários “socialismos” da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da “humanização” do capitalismo, “a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista “mista” está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. “A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do “eurocomunismo” a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (…) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo”. [17]

O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a “reformas de mercado” e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de “coexistência pacífica”). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do “maoismo” e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em “social-imperialismo” e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.

Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.

Além disso, com observou Lenine, “a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável”. [20] Está claro que esta “organização social de tipo superior” nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, “a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas “zonas económicas livres”, o “mercado”. O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria “Juche”, fala de “kimilsunguismo-kimjongunismo”, violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo”. [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as “evasivas” da 2ª Internacional

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).

O Programa do KKE nota entre outras coisas: “O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo”. [22]

Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:

A base material da necessidade do socialismo na Grécia
Os deveres do KKE para a revolução socialista
Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária
O papel principal do Partido na revolução
Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
A questão da satisfação das necessidades sociais
Princípios fundamentais da formação do poder socialista
O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.

Cem anos atrás, no fim da sua obra “O estado e a revolução”, Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: “Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a “conquista do poder” de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo”. [23]

Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as “portas e janelas” ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2] “Critique of the Gotha Programme”, K. Marx
[3] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5] From SYRIZA’s governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/…
[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 http://www.irishtimes.com/…
[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: “Refound Europe, create new progressive convergence”
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10] “Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.
[11] Ibid
[12] “The impending catastrophe and how to combat it”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14] ibid
[15] “Karl Marx”, V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers’ Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] “The international Role of China”, Komep 6/2010
[20] “A great beginning”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual “V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo”.

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
23/Abr/17

Excerto sobre as Frentes Populares do livro do KKE “Assuntos teóricos sobre o programa do Partido Comunista da Grécia (KKE)”

“A ascenção do fascismo numa série de países teve múltiplos impactos no movimento comunista e na IC (Internacional Comunista, Comintern).

Sucederam grandes preocupações acerca da interpretação deste fenómeno e da confrontação com ele por parte do movimento comunista em condições de crise económica capitalista e durante a intensificação dos preparativos para uma nova guerra imperialista em simultâneo ao agudizar das contradições imperialistas. Porém, os imperialistas tinham como seu objectivo comum o esmagar da União Soviética. As forças fascistas deram à sua orientação política um carácter intensamente anti-comunista, quando apelidaram o tratado entre a Alemanha e o Japão como o «Tratado Anti-IC».

Preocupações e discussões desenvolveram-se dentro dos quadros da IC que também foram registados por alguns historiadores da IC (aqueles que participaram dentro da sua estrutura). O ponto de vista dominante foi aquele que diz respeito a formar uma Frente Popular (FP) ampla e anti-fascista que poderia alcançar o governo através do parlamento de forma a evitar a ascenção de governos fascistas e ao mesmo tempo isto poderia evitar a concentração das forças mais agressivas contra a URSS.

Reflectindo o debate dentro da estrutura da IC, as resoluções do seu 7º Congresso (1935) trouxeram certas «salvaguardas» nomeadamente (id est) que a formação de um governo de Frente Popular seria o resultado da agudização da luta de classes, etc.
Contudo, na prática, estas resoluções abriram o caminho para acordos incondicionais com partidos sociais-democratas e burgueses, para um apoio acrítico a governos burgueses no contexto da guerra imperialista e, apesar da oposição do Comité Executivo da IC, para começarem a acontecer discussões a respeito da unificação dos Partidos Comunistas com os Partidos Sociais-Democratas, etc.

A experiência prática demonstrou que política das Frentes Populares não podia nem confrontar a ascenção do fascismo nem impedir a guerra.”
Fontes: Blog In Defence of Communism e site internacional do KKE

As alas mais confortáveis do inferno capitalista (reformista)

Ala nacional da burguesia, ala esquerda da social-democracia, ala progressista da igreja, ala moderada do fascismo, ala patriótica-republicana (ou honrada) dos liberais, ala multi-polar do imperialismo, ala desenvolvimentista do capitalismo, ala unitária do sindicalismo amarelo (ou peleguismo), ala democrática-parlamentar do Estado burguês, a esquerdinha militar pequeno-burguesa bonapartista para brincar ao Estado neutral ou ao “Socialismo com propriedade privada” do chavismo mas também do prec…

Temos de ser parte das alas “progressistas” e “democráticas e patrióticas” porque é lá que “estão os trabalhadores”. Quais trabalhadores? Os que são obrigados a emigrar pela burguesia “nacional”, os atraiçoados pela social-democracia “de esquerda”, os que são reduzidos a parolos ingénuos pela “igreja progressista”, os que carregam às costas a “patriótica” república capitalista, os que conhecem o “desenvolvimento” do bolso dos ricos à custa do roubo do seu bolso, os que são postos de joelhos perante ao patrão graças à sagrada “unidade” de cúpulas sindicais com os amarelos, os que nem sequer votam para a pocilga parlamentar burguesa, os que pediram armas à esquerdinha militar no 25 de Novembro de 75 em Portugal em vão, os que estão desempregados e por isso são lhes vedados os sindicatos (se uma grande parte dos trabalhadores são desempregados uma grande parte dos dirigentes sindicais deviam ser desempregados como seus representantes e defensores) entre outros direitos, os que estão na miséria e que por isso – tirando a igreja que vive às suas custas – são desprezados e ignorados por esta corja toda de alas esquerda, progressistas, nacionais, democráticas e patrióticas.

Precisamos de um movimento de massas revolucionário do proletariado e dos pobres que até pode estar no parlamento burguês mas não para o defender e sim para o destruir. Precisamos de um movimento de massas cuja estratégia esteja focada inequivocamente fora (e contra) do sistema e Estado burguês e trabalhando para derrubar esse sistema e Estado explorador. Tudo o mais são alas confortáveis do inferno reformistas, que é o “rosto humano” ou melhor a máscara falsa da besta capitalista.

 

 

LA COSTITUZIONE SOCIALISTA IN URSS E IL COSTITUZIONALISMO ITALIANO

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“Può essere interessante confrontare oggi il progetto di costituzione in URSS con il progetto di Costituzione della Repubblica Italiana che veniva avviato appena 10 anni dopo. I rapporti di forza all’interno dell’Assemblea Costituente furono relativamente favorevoli per socialisti e comunisti (è opportuno ricordare come il PCI fosse allora il più grande partito comunista d’occidente), che da minoranza riuscirono a imprimere un carattere sociale nella nostra Costituzione più che in ogni altra Costituzione del mondo occidentale. Dovendo esprimere questo concetto in termini marxisti, diremmo che la nostra Costituzione è la cristallizzazione giuridica dei rapporti di forza sviluppatisi all’interno dell’Assemblea Costituente. Gli irriducibili difensori della “costituzione nata dalla Resistenza” elogiano le bellissime enunciazioni della nostra costituzione (la “repubblica fondata sul lavoro”, l’eguaglianza sostanziale, il diritto al lavoro, ecc), ma il loro limite sta nel non riuscire ad analizzare dialetticamente la sua natura. Quella italiana resta una costituzione borghese, che difende l’effettività dei “diritti borghesi” già conquistati (specie il diritto alla proprietà), e limita i diritti sociali a enunciati ideali di giustizia ed uguaglianza che lo Stato dovrebbe perseguire. Molti di questi enunciati sono, come accennato, più avanzati rispetto alle altre costituzioni europee, proprio grazie alla maggiore forza dei comunisti del nostro paese, ma la nostra Costituzione resta ad oggi un “programma” che sancisce sulla carta dei diritti non effettivi. L’errore storico dei comunisti e del PCI (a partire dalla segreteria Togliatti) in Italia fu l’aver inteso la Svolta di Salerno non come un giusto passaggio tattico adeguato alle condizioni che oggettivamente non erano mature per la presa del potere, ma come una strategia politica che si tradusse nell’idea della “via italiana al socialismo”. Questo errore portò all’idea che le nuove conquiste per le classi popolari potessero essere ottenute tramite la “difesa della Costituzione nata dalla Resistenza”, che da sola sarebbe bastata a rendere effettivi i diritti enunciati. Si stava di fatto rinunciando, nel nome della difesa della Costituzone, ad una strategia offensiva che mirasse alla progressiva avanzata dei lavoratori fino alla presa del potere e alla costruzione del socialismo, uniche vere garanzie per dare un carattere di irreversibilità a conquiste sociali che all’interno del capitalismo sono destinate a restare precarie e revocabili.”

Fonte: Senza Tregua