Category Archives: Documentos KKE

The communists and the situation of the working class and the regroupment of the workers movement

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https://eucpworkermovement.wordpress.com

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A política do Partido Comunista recusar a participação num governo burguês (parte 1)

(segunda revisão da tradução)

Aleka Papariga, 2013

The CP position of refusing to participate in bourgeois government
Communist Review 2013, issue 2 (Revista Comunista, a revista teórica do KKE, publicação número 2 de 2013)
Translation to English: Lenin Reloaded (tradução para inglês de Lenin Reloaded)

Em primeiro lugar, permitam-me comentar detalhadamente sobre a rica experiência que o KKE tem acumulado da sua participação nos governos burgueses, uma experiência que é ainda mais rica quando vista desde o contexto mais amplo da Europa. Isso não diz respeito apenas a casos muito especiais, mas sim a factos e a resultados que oferecem conclusões generalizáveis e que confirmam uma coisa: que no período da transição do capitalismo ao socialismo um PC (Partido Comunista) não tem nenhuma razão para assumir a responsabilidade por um governo burguês ou, mais genericamente, em um governo de gestão burguesa. Porque enquanto a classe trabalhadora e os seus aliados não tomarem o poder em suas mãos, o PC deve ser um poder de oposição e usar essa posição para validar o seu papel de vanguarda no movimento, explorando, claro, todas as formas disponíveis de luta – incluindo o parlamento burguês.

A participação num governo burguês é um erro que não pode ser facilmente corrigido e que pode ser de impossível reparação.

A primeira experiência que obtivemos diz respeito à participação do KKE no governo formado após a libertação da Grécia dos invasores alemães, italianos e búlgaros. Um político burguês, Giorgios Papandreou (o pai e avô de dois Primeiros Ministros gregos subsequentes, líderes da social-democracia), foi empossado para formar um governo depois de ele ter sido escolhido pelo rei e pela Grã-Bretanha, ao lado da qual a burguesia da Grécia há muito se havia colocado. Ele foi seleccionado porque eles tinham nele a sua total confiança, porque eles descobriram que, usando maquinações políticas e conspirações, ele seria capaz de lidar com a correlação de forças do pós-guerra, que era de vantagem para o KKE e para os patriotas militantes da Resistência Grega, e que ele iria levar a uma estabilização burguesa.

Estes desenvolvimentos começaram a desenrolar-se em Abril de 1944, antes da Grécia ser libertada. Giorgios Papandreou tinha conscientemente se distanciado da luta do povo grego contra a ocupação estrangeira; ele recusou firmemente as propostas do KKE e do EAM para a unidade e para a sua participação na Resistência. Desde 1943, ele estava a enviar relatórios para o governo britânico, com os quais ele estava a proclamar a sua lealdade para com ele, e, claro, a sua vontade de colaborar contra a resistência nacional armada que o KKE liderava, com o objectivo de impedir uma vitória popular, como ele conseguiu fazer.

A aprovação dada para formar este governo também foi baseada no compromisso inaceitável que o KKE – o partido heróico, que sacrificou o seu sangue e foi líder da resistência – juntamente com a liderança da Resistência Nacional se submetessem no momento em que (antes do final da guerra em meados de Abril de 1944) eles fizeram um acordo para formar um governo de união com as forças políticas burguesas – coordenadas pelo Quartel-General Estratégico Britânico do Médio Oriente. Os enviados que foram ao Cairo, Egipto, para assinar o acordo aceitaram a participação do EAM e do KKE no governo de pós-guerra. O acordo violava a correlação de forças e os princípios da luta de libertação nacional, que desde o início tinham colocado a questão do resultado da luta em direcção à democracia popular.

O Bureau Político do Comité Central do KKE caracterizou os compromissos dos seus emissários, que não respeitaram as directivas relevantes como inaceitáveis, mas o governo provisório, que tinha sido formado na Grécia, e que também constituiu uma expressão de aliança do KKE, viu o acordo como necessário. O que se seguiu foram fúteis esforços para melhorar o acordo e finalmente o CC do KKE, que reuniu em 2 e 3 de Agosto de 1944, aprovou-o.
O consenso do CC do KKE levou à participação no governo de Giorgios Papandreou na base do seguinte argumento: a falta de participação fortaleceria as partes mais extremas que procuravam destruir a unidade e impor um regime anti-popular, provocando uma guerra civil aberta. O KKE colocou em primeiro plano como o seu objectivo principal a obstrução das forças que tinham uma tendência fascista e anti-popular. A assinatura do acordo deu aos imperialistas britânicos a capacidade objectiva de fazer avançar os seus planos com sucesso, de esmagar o movimento de resistência nacional e dar apoio armado à orgia de assassinatos contra o KKE.
Um compromisso levou a outro, a novos acordos que deram aos partidos burgueses a oportunidade de voltar para o aparelho burguês e restaurar os mecanismos quebrados do poder burguês, tais como o exército “nacional” – um processo que levou vários anos e que deu oportunidade à burguesia, que naquela época não possuía legitimidade popular, de formar um sistema político e partidário que foi capaz de subverter a correlação de forças, transformando-a contra o povo.

Naturalmente, a política equivocada do partido, a sua participação no governo burguês do pós-guerra, não foi um erro momentâneo. A nossa avaliação como KKE hoje relaciona-se com a estratégia do partido, que naquele momento não envolvia qualquer capacidade de prever nem qualquer da estabilidade necessária para ligar a guerra contra o invasor com a luta pelo poder político. A liderança do KKE e a liderança do movimento de Resistência Nacional não previram, não viram o perigo que as forças burguesas no país constituíam para o povo, mesmo que elas se tenham momentaneamente desorganizado; nem eles levaram em consideração as actividades britânicas contra movimento social do nosso país. Então, eles não avaliaram adequadamente a questão estratégica e não estavam preparados para isso.

Durante os anos 1940, o KKE levou a cabo auto-crítica pública pelos seus compromissos inaceitáveis; resistiu ao terror anti-comunista, que foi não apenas ideológico, mas envolveu perseguições, execuções, assassinatos e perdas de forças comunistas. A perseguição assassina do KKE levou à formação do Exército Democrático da Grécia, levou aos três anos da guerra civil que constituiu e constitui ainda, o apogeu da luta de classes grega, e que nos deixou com um importante legado, independentemente da derrota que veio a suceder como resultado da correlação de forças negativa e da intervenção imperialista norte-americana.

(…)

Hoje temos muito mais indicações de que um governo, no quadro do sistema capitalista, formado com base no direito de voto em geral, não pode ser a rampa de lançamento para uma situação revolucionária, uma vez que esta última tem um carácter objectivo; mas também não pode forçar os capitalistas a aceitar perdas na sua tomada de lucro para o bem dos trabalhadores, em um momento em que de facto o sistema capitalista está numa fase em que ele está tendo dificuldade em atingir a reprodução ampliada capitalista na forma como ele tinha feito no passado . A esperança de que um governo de base parlamentar pode empurrar em direcção à abertura do processo revolucionário foi provada infundada e utópica, sobretudo num tempo em que temos os exemplos do Chile e de Portugal, mas também os exemplos contemporâneos da Bolívia, Venezuela, Brasil e Equador, países anunciados pelos oportunistas como o Socialismo do Século 21.

É inquestionável que a Venezuela abriu uma janela para a melhoria da vida das pessoas -particularmente no sector que sofre mais miséria – através da decisão de Chávez de avançar para uma nacionalização de importantes sectores da indústria do petróleo, tendo em conta que o petróleo constitui uma enorme vantagem do país. A nacionalização parcial tem financiado alguns programas para cuidados de saúde e de alimentos para os extremamente pobres, com a ajuda de Cuba. A questão, claro, não é satisfazer apenas as exigências imediatas da pobreza extrema, mas abrir o caminho para o povo viver com base no potencial do país e na satisfação das suas necessidades contemporâneas. Estas medidas positivas não reduziram a grande concentração de riqueza e de rendimentos para a burguesia e para os estratos médios-altos. A reforma agrária não conseguiu mudar a vida dos trabalhadores rurais e dos agricultores pobres contra os latifundiários.

É também um facto que na Bolívia, o governo de Evo Morales aumentou o salário mínimo, os salários ao dia e as pensões. No entanto, a maior parte da população nativa-americana vive abaixo da linha da pobreza. É, de facto, este estrato social que tem dado a vitória (eleitoral) a Morales. Os dados mostram que há uma abundância de investimentos estrangeiros de multinacionais na Bolívia, enquanto o governo apoia a exportação de capital. O aumento de proprietários de minas pequenas e de médio porte, com trabalho assalariado particularmente explorado tem crescido, e essas empresas estão se transformando em aliados das multinacionais.

Temos desenvolvimentos semelhantes no Equador, onde o factor crítico é que as multinacionais têm aumentado a sua participação (como proprietários) em sectores de importância estratégica, como fontes de mineração e energia. A estratégia do governo de Rafael Correa envolve o desenvolvimento e exploração da riqueza mineral pelo capital estrangeiro.

Os programas de combate à pobreza não eliminam a pobreza, mas sustentam-a, através da suavização dos seus aspectos muito extremos; a melhoria da situação das camadas médias é a dimensão do desenvolvimento capitalista que contém as sementes da crise inevitável, da concentração do capital e da intensificação das injustiças sociais. 

Os oportunistas no nosso país (na Grécia), aqueles que nos estão a acusar porque não queremos apoiar um governo de gestão burguesa, argumentam que este (esse governo) é o caminho para o socialismo, que este é o socialismo para o século 21. Esta linha política não pressupõe sequer uma política anti-imperialista e anti-monopólio, não tem nada a ver mesmo com a política de etapas – a qual naturalmente foi ultrapassada há muito tempo, mesmo antes do período de 1917.

(…)

Pelo Anti-Imperialismo

koutsoumpas-papariga (1)

Aleka Papariga (na foto com Dimitris Koutsoumpas, o actual SG do CC do KKE, ao seu lado)
The CP position of refusing to participate in bourgeois government

Communist Review 2013, issue 2 (Revista Comunista, a revista teórica do KKE, publicação número 2 de 2013)

Translation to English: Lenin Reloaded (tradução para inglês de Lenin Reloaded)

Em primeiro lugar, permitam-me elaborar sobre a rica experiência que KKE tem acumulado da sua participação nos governos burgueses, uma experiência que é ainda mais rica quando vista do contexto mais amplo da Europa. Isso não diz respeito apenas a casos muito especiais, mas sim a factos e a resultados que oferecem conclusões generalizáveis e que confirmam uma coisa: que no período da transição do capitalismo ao socialismo um PC (Partido Comunista) não tem nenhuma razão para assumir a responsabilidade de um governo burguês ou, mais genericamente, em um governo de gestão burguesa. Porque enquanto…

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Comrade Ioli Gkouma representing the Communist Party of Greece (KKE): Greece in Crisis – EU Capitalist Austerity against European Peoples

“The Greek crisis is a crisis of monopoly Capitalism” Comrade Ioli Gkouma representing the Communist Party of Greece (KKE) addressed Scottish communists in a public meeting held in the Party offices in Glasgow, Monday, 4 May 2015. In it she detailed the Greek situation under EU Capitalist austerity, the analysis of the KKE & why SYRIZA (the current governing Party) was offering false slogans & solutions. Chaired by Prof John Foster, International Secretary of the British Communist Party. http://www.scottishcommunists.org.uk

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

por KKE [*]

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, “O Estado e a Revolução”, o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. “O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis”. [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, “A guerra civil em França”, a “Crítica do Programa de Gotha”, carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de “A guerra civil em França” de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho “Crítica do Programa de Gotha” enfatizou que: “Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado”. [2]

Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que “deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é “a condição prévia para toda revolução popular real” [3] e enfatizou que “Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado”. [4]

Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.

Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo “A Revolução Proletária e o renegado Kautsky” e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento “neutral” não classista do estado

As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do “Novo pensamento” de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.

Tal partido argumenta que: “O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua”. [5]

Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam “governos de esquerda”.

Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas (“esquerda” ou “direita”) que os dominam.

Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de “progressismo”, por meio de vários governos “progressistas” e “de esquerda”, os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.

Contudo, na realidade não há “neutralidade” de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao “Estado Profundo”

A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6] Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia “pertence ao ocidente” e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]

Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como “fatias de salame”? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções “duras” e “moles”. Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para “limpar” o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.

Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da “periferia” do estado burguês e marchando para o “centro”, para as suas “profundidades”, eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.

Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma “estrutura democrática para o continente” pode ser criada com “respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos” [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um “passo” para o socialismo

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.

Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma “transição parlamentar” [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de “uma variedade de formas de transição para o socialismo” ou o assim chamado “caminho de desenvolvimento não capitalista”.

O KKE extraiu conclusões e rejeitou as “etapas para o socialismo”, as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas “etapas” eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas “actuais” no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da “transição parlamentar” para o socialismo.

O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: “O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal”. [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: “A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO”. [11]

Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de “etapas” na estrada para o socialismo ou de comunistas a “penetrarem” o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.

Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado

Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que “o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias” [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o “capitalista colectivo” da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza

Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a “República Popular de Lugansk” e a “República Popular de Donetsk”. Qual é o carácter destas auto-proclamadas “Repúblicas Populares”? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada “República Democrática do Congo”, onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.

Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma “máquina repressiva”, o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!

Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter “nacional”, apresentando seu estado como um “arma” para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras “armas” de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores “sob as suas bandeiras”. Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o “cartão” anti-fascista.

Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas “frentes anti-fascistas” e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: “O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas “frentes anti-fascistas”, alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo”. [13]

Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo

Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as “perspectiva de um socialismo democrático”. E esta “perspectiva socialista” é definida pelo PEE como “uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta”. Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários “socialismos” da América Latina. Desde o “Socialismo para o Século XXI” de Chavez aos “socialismo do buen vivir ” no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.

Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: “Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social”. [15]

J.V. Staline notou: “Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo”. [16]

Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários “socialismos” da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da “humanização” do capitalismo, “a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista “mista” está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. “A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do “eurocomunismo” a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (…) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo”. [17]

O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a “reformas de mercado” e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de “coexistência pacífica”). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do “maoismo” e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em “social-imperialismo” e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.

Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.

Além disso, com observou Lenine, “a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável”. [20] Está claro que esta “organização social de tipo superior” nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, “a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas “zonas económicas livres”, o “mercado”. O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria “Juche”, fala de “kimilsunguismo-kimjongunismo”, violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo”. [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as “evasivas” da 2ª Internacional

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).

O Programa do KKE nota entre outras coisas: “O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo”. [22]

Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:

A base material da necessidade do socialismo na Grécia
Os deveres do KKE para a revolução socialista
Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária
O papel principal do Partido na revolução
Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
A questão da satisfação das necessidades sociais
Princípios fundamentais da formação do poder socialista
O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.

Cem anos atrás, no fim da sua obra “O estado e a revolução”, Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: “Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a “conquista do poder” de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo”. [23]

Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as “portas e janelas” ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2] “Critique of the Gotha Programme”, K. Marx
[3] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5] From SYRIZA’s governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/…
[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 http://www.irishtimes.com/…
[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: “Refound Europe, create new progressive convergence”
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10] “Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.
[11] Ibid
[12] “The impending catastrophe and how to combat it”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14] ibid
[15] “Karl Marx”, V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers’ Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] “The international Role of China”, Komep 6/2010
[20] “A great beginning”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual “V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo”.

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
23/Abr/17

Excerto sobre as Frentes Populares do livro do KKE “Assuntos teóricos sobre o programa do Partido Comunista da Grécia (KKE)”

“A ascenção do fascismo numa série de países teve múltiplos impactos no movimento comunista e na IC (Internacional Comunista, Comintern).

Sucederam grandes preocupações acerca da interpretação deste fenómeno e da confrontação com ele por parte do movimento comunista em condições de crise económica capitalista e durante a intensificação dos preparativos para uma nova guerra imperialista em simultâneo ao agudizar das contradições imperialistas. Porém, os imperialistas tinham como seu objectivo comum o esmagar da União Soviética. As forças fascistas deram à sua orientação política um carácter intensamente anti-comunista, quando apelidaram o tratado entre a Alemanha e o Japão como o «Tratado Anti-IC».

Preocupações e discussões desenvolveram-se dentro dos quadros da IC que também foram registados por alguns historiadores da IC (aqueles que participaram dentro da sua estrutura). O ponto de vista dominante foi aquele que diz respeito a formar uma Frente Popular (FP) ampla e anti-fascista que poderia alcançar o governo através do parlamento de forma a evitar a ascenção de governos fascistas e ao mesmo tempo isto poderia evitar a concentração das forças mais agressivas contra a URSS.

Reflectindo o debate dentro da estrutura da IC, as resoluções do seu 7º Congresso (1935) trouxeram certas «salvaguardas» nomeadamente (id est) que a formação de um governo de Frente Popular seria o resultado da agudização da luta de classes, etc.
Contudo, na prática, estas resoluções abriram o caminho para acordos incondicionais com partidos sociais-democratas e burgueses, para um apoio acrítico a governos burgueses no contexto da guerra imperialista e, apesar da oposição do Comité Executivo da IC, para começarem a acontecer discussões a respeito da unificação dos Partidos Comunistas com os Partidos Sociais-Democratas, etc.

A experiência prática demonstrou que política das Frentes Populares não podia nem confrontar a ascenção do fascismo nem impedir a guerra.”
Fontes: Blog In Defence of Communism e site internacional do KKE

Apelo à mobilização popular organizada pela Autoridade Municipal de Patras


“A marcha de estrada longa de Patra – Atenas deixou um grande legado para os movimentos envolvidos, os trabalhadores e os desempregados!

A luta continua !! Tudo e todos à mobilização popular para reivindicar:

Aumento drástico dos gastos do orçamento do governo.

Recrutamento de pessoal permanente directamente. Trabalho permanente e estável, com plenos direitos para todos os trabalhadores. NÃO à liberalização dos despedimentos.

Exigimos do governo, medidas imediatas de protecção dos desempregados e suas famílias.

Apoio aos desempregos com subsídio do Natal.

Nenhum leilão de casas populares.

Nenhum pagamento da dívida aos bancos e à administração fiscal durante o tempo que alguém está desempregado.

Reversão do quadro legislativo que torna os municípios e as regiões em campos de negócios.

Retirada dos escritórios de escravos e ONGs que enriquecem às custas dos desempregados.”

http://www.902.gr/eidisi/politiki/116455/xekinise-i-pampatraiki-kinitopoiisi-foto

Fonte: 902.gr

Quase uma semana de Greve ininterrupta dos trabalhadores do transporte marítimo grego desaguou numa grandiosa Greve Geral com o apoio da PAME e do KKE


Video: Dimitris Koutsoumpas dirige-se aos trabalhadores marítimos.

Há dias a PAME expressou solidariedade com os trabalhadores do transporte marítimo na Grécia quando estes estavam em greve há 4 dias em resposta a novos impostos brutais sobre os seus salários (os marítimos passaram a pagar 54% de impostos sobre os seus vencimentos enquanto os donos dos navios passam a ter 56 isenções de impostos a somar aos seus privilégios anteriores). A PAME apelou aos seus Sindicatos, Federações e Uniões Regionais a mobilizar todos os sectores, profissões e regiões em apoio aos trabalhadores marítimos.

Enquanto isso – 6 de Dezembro – a PAME organizou mais de 550 eventos, plenários e actividades em lugares de trabalho por toda a Grécia no Dia de Acção e Discussão com a classe trabalhadora para a preparação da Greve Geral de 8 de Dezembro. Daí saíram mais de 60 manifestações marcadas para toda a Grécia. Ao mesmo tempo os Sindicatos dos trabalhadores do transporte marítimo decidiram unir a sua voz e reivindicações às reivindicações de toda a classe trabalhadora chegando aos 6 dias de Greve ininterrupta, sem mexer um navio, que durou até hoje coincidindo com a Greve Geral.

“The strike of the maritime workers is a response to the brutal policy of the SYRIZA Government, which imposes new wage cuts, new brutal taxation to the maritime workers (with the new measures, maritime workers will have to pay for taxes almost 54% of their income). At the same time, with the new measures, the ship owners, will have 56 tax exemptions, in addition to their other privileges. PAME calls the unions, the Federations and the Labour Centres to express their solidarity” (PAME)

A greve dos marítimos gregos de quase uma semana teve o apoio do Secretário Geral do Comité Central do KKE, Dimitris Koutsoumpas, que se dirigiu a eles num encontro na cidade nevrálgica do Porto de Pireus para saudar a importância estratégica e crucial da sua justa luta: “Esta luta mostra o caminho a ser seguido no próximo período, todos os dias, porque a luta deve ser contínua e duradoura, porque os memorandos e as medidas impopulares serão duradouros.”

“With more than 550 events, meetings and activities in workplaces all over Greece, the unions responded to the call of PAME to make Tuesday, December 6, Day of Action and Discussion with the working class for the preparation of the General National Strike of December 8. Demonstrations of PAME have been scheduled in more than 60 cities all over Greece. At the same time Maritime Workers’ Unions announce the continuing of their Strike till the day of the National General Strike, to unite their voice and demands with the demands of the whole working class, reaching 6 days of Strike, with NO ship moving.” (PAME)

Fonte: 902.gr