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Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

por KKE [*]

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, “O Estado e a Revolução”, o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. “O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis”. [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, “A guerra civil em França”, a “Crítica do Programa de Gotha”, carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de “A guerra civil em França” de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho “Crítica do Programa de Gotha” enfatizou que: “Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado”. [2]

Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que “deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é “a condição prévia para toda revolução popular real” [3] e enfatizou que “Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado”. [4]

Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.

Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo “A Revolução Proletária e o renegado Kautsky” e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento “neutral” não classista do estado

As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do “Novo pensamento” de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.

Tal partido argumenta que: “O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua”. [5]

Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam “governos de esquerda”.

Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas (“esquerda” ou “direita”) que os dominam.

Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de “progressismo”, por meio de vários governos “progressistas” e “de esquerda”, os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.

Contudo, na realidade não há “neutralidade” de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao “Estado Profundo”

A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6] Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia “pertence ao ocidente” e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]

Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como “fatias de salame”? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções “duras” e “moles”. Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para “limpar” o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.

Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da “periferia” do estado burguês e marchando para o “centro”, para as suas “profundidades”, eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.

Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma “estrutura democrática para o continente” pode ser criada com “respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos” [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um “passo” para o socialismo

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.

Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma “transição parlamentar” [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de “uma variedade de formas de transição para o socialismo” ou o assim chamado “caminho de desenvolvimento não capitalista”.

O KKE extraiu conclusões e rejeitou as “etapas para o socialismo”, as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas “etapas” eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas “actuais” no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da “transição parlamentar” para o socialismo.

O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: “O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal”. [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: “A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO”. [11]

Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de “etapas” na estrada para o socialismo ou de comunistas a “penetrarem” o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.

Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado

Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que “o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias” [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o “capitalista colectivo” da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza

Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a “República Popular de Lugansk” e a “República Popular de Donetsk”. Qual é o carácter destas auto-proclamadas “Repúblicas Populares”? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada “República Democrática do Congo”, onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.

Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma “máquina repressiva”, o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!

Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter “nacional”, apresentando seu estado como um “arma” para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras “armas” de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores “sob as suas bandeiras”. Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o “cartão” anti-fascista.

Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas “frentes anti-fascistas” e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: “O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas “frentes anti-fascistas”, alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo”. [13]

Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo

Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as “perspectiva de um socialismo democrático”. E esta “perspectiva socialista” é definida pelo PEE como “uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta”. Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários “socialismos” da América Latina. Desde o “Socialismo para o Século XXI” de Chavez aos “socialismo do buen vivir ” no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.

Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: “Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social”. [15]

J.V. Staline notou: “Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo”. [16]

Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários “socialismos” da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da “humanização” do capitalismo, “a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista “mista” está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. “A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do “eurocomunismo” a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (…) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo”. [17]

O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a “reformas de mercado” e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de “coexistência pacífica”). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do “maoismo” e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em “social-imperialismo” e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.

Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.

Além disso, com observou Lenine, “a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável”. [20] Está claro que esta “organização social de tipo superior” nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, “a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas “zonas económicas livres”, o “mercado”. O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria “Juche”, fala de “kimilsunguismo-kimjongunismo”, violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo”. [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as “evasivas” da 2ª Internacional

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).

O Programa do KKE nota entre outras coisas: “O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo”. [22]

Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:

A base material da necessidade do socialismo na Grécia
Os deveres do KKE para a revolução socialista
Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária
O papel principal do Partido na revolução
Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
A questão da satisfação das necessidades sociais
Princípios fundamentais da formação do poder socialista
O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.

Cem anos atrás, no fim da sua obra “O estado e a revolução”, Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: “Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a “conquista do poder” de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo”. [23]

Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as “portas e janelas” ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2] “Critique of the Gotha Programme”, K. Marx
[3] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5] From SYRIZA’s governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/…
[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 http://www.irishtimes.com/…
[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: “Refound Europe, create new progressive convergence”
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10] “Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.
[11] Ibid
[12] “The impending catastrophe and how to combat it”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14] ibid
[15] “Karl Marx”, V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers’ Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] “The international Role of China”, Komep 6/2010
[20] “A great beginning”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual “V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo”.

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
23/Abr/17

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Excerto sobre as Frentes Populares do livro do KKE “Assuntos teóricos sobre o programa do Partido Comunista da Grécia (KKE)”

“A ascenção do fascismo numa série de países teve múltiplos impactos no movimento comunista e na IC (Internacional Comunista, Comintern).

Sucederam grandes preocupações acerca da interpretação deste fenómeno e da confrontação com ele por parte do movimento comunista em condições de crise económica capitalista e durante a intensificação dos preparativos para uma nova guerra imperialista em simultâneo ao agudizar das contradições imperialistas. Porém, os imperialistas tinham como seu objectivo comum o esmagar da União Soviética. As forças fascistas deram à sua orientação política um carácter intensamente anti-comunista, quando apelidaram o tratado entre a Alemanha e o Japão como o «Tratado Anti-IC».

Preocupações e discussões desenvolveram-se dentro dos quadros da IC que também foram registados por alguns historiadores da IC (aqueles que participaram dentro da sua estrutura). O ponto de vista dominante foi aquele que diz respeito a formar uma Frente Popular (FP) ampla e anti-fascista que poderia alcançar o governo através do parlamento de forma a evitar a ascenção de governos fascistas e ao mesmo tempo isto poderia evitar a concentração das forças mais agressivas contra a URSS.

Reflectindo o debate dentro da estrutura da IC, as resoluções do seu 7º Congresso (1935) trouxeram certas «salvaguardas» nomeadamente (id est) que a formação de um governo de Frente Popular seria o resultado da agudização da luta de classes, etc.
Contudo, na prática, estas resoluções abriram o caminho para acordos incondicionais com partidos sociais-democratas e burgueses, para um apoio acrítico a governos burgueses no contexto da guerra imperialista e, apesar da oposição do Comité Executivo da IC, para começarem a acontecer discussões a respeito da unificação dos Partidos Comunistas com os Partidos Sociais-Democratas, etc.

A experiência prática demonstrou que política das Frentes Populares não podia nem confrontar a ascenção do fascismo nem impedir a guerra.”
Fontes: Blog In Defence of Communism e site internacional do KKE

Apelo à mobilização popular organizada pela Autoridade Municipal de Patras


“A marcha de estrada longa de Patra – Atenas deixou um grande legado para os movimentos envolvidos, os trabalhadores e os desempregados!

A luta continua !! Tudo e todos à mobilização popular para reivindicar:

Aumento drástico dos gastos do orçamento do governo.

Recrutamento de pessoal permanente directamente. Trabalho permanente e estável, com plenos direitos para todos os trabalhadores. NÃO à liberalização dos despedimentos.

Exigimos do governo, medidas imediatas de protecção dos desempregados e suas famílias.

Apoio aos desempregos com subsídio do Natal.

Nenhum leilão de casas populares.

Nenhum pagamento da dívida aos bancos e à administração fiscal durante o tempo que alguém está desempregado.

Reversão do quadro legislativo que torna os municípios e as regiões em campos de negócios.

Retirada dos escritórios de escravos e ONGs que enriquecem às custas dos desempregados.”

http://www.902.gr/eidisi/politiki/116455/xekinise-i-pampatraiki-kinitopoiisi-foto

Fonte: 902.gr

Quase uma semana de Greve ininterrupta dos trabalhadores do transporte marítimo grego desaguou numa grandiosa Greve Geral com o apoio da PAME e do KKE


Video: Dimitris Koutsoumpas dirige-se aos trabalhadores marítimos.

Há dias a PAME expressou solidariedade com os trabalhadores do transporte marítimo na Grécia quando estes estavam em greve há 4 dias em resposta a novos impostos brutais sobre os seus salários (os marítimos passaram a pagar 54% de impostos sobre os seus vencimentos enquanto os donos dos navios passam a ter 56 isenções de impostos a somar aos seus privilégios anteriores). A PAME apelou aos seus Sindicatos, Federações e Uniões Regionais a mobilizar todos os sectores, profissões e regiões em apoio aos trabalhadores marítimos.

Enquanto isso – 6 de Dezembro – a PAME organizou mais de 550 eventos, plenários e actividades em lugares de trabalho por toda a Grécia no Dia de Acção e Discussão com a classe trabalhadora para a preparação da Greve Geral de 8 de Dezembro. Daí saíram mais de 60 manifestações marcadas para toda a Grécia. Ao mesmo tempo os Sindicatos dos trabalhadores do transporte marítimo decidiram unir a sua voz e reivindicações às reivindicações de toda a classe trabalhadora chegando aos 6 dias de Greve ininterrupta, sem mexer um navio, que durou até hoje coincidindo com a Greve Geral.

“The strike of the maritime workers is a response to the brutal policy of the SYRIZA Government, which imposes new wage cuts, new brutal taxation to the maritime workers (with the new measures, maritime workers will have to pay for taxes almost 54% of their income). At the same time, with the new measures, the ship owners, will have 56 tax exemptions, in addition to their other privileges. PAME calls the unions, the Federations and the Labour Centres to express their solidarity” (PAME)

A greve dos marítimos gregos de quase uma semana teve o apoio do Secretário Geral do Comité Central do KKE, Dimitris Koutsoumpas, que se dirigiu a eles num encontro na cidade nevrálgica do Porto de Pireus para saudar a importância estratégica e crucial da sua justa luta: “Esta luta mostra o caminho a ser seguido no próximo período, todos os dias, porque a luta deve ser contínua e duradoura, porque os memorandos e as medidas impopulares serão duradouros.”

“With more than 550 events, meetings and activities in workplaces all over Greece, the unions responded to the call of PAME to make Tuesday, December 6, Day of Action and Discussion with the working class for the preparation of the General National Strike of December 8. Demonstrations of PAME have been scheduled in more than 60 cities all over Greece. At the same time Maritime Workers’ Unions announce the continuing of their Strike till the day of the National General Strike, to unite their voice and demands with the demands of the whole working class, reaching 6 days of Strike, with NO ship moving.” (PAME)

Fonte: 902.gr

Lidar com o oportunismo (do livro: Assuntos teóricos a respeito do programa do KKE)

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Excerto do livro: THEORETICAL ISSUES REGARDING THE PROGRAMME OF THE COMMUNIST PARTY OF GREECE (KKE)

«(…)A experiência do KKE a confrontar o oportunismo
Lenine definiu o dever de confrontar o oportunismo como uma precondição essencial de forma que o Partido possa concretizar os seus objectivos revolucionários: “A não ser que a secção revolucionária do proletariado esteja exaustivamente preparada para a expulsão e supressão do oportunismo é inútil sequer pensar em ditadura do proletariado. Essa é a lição da revolução Russa” que devia ser levada a peito pelos líderes do Sociais-Democratas Alemães “independentes”, pelos socialistas Franceses e por aí fora, que agora querem evitar o assunto pela via do reconhecimento verbal da ditadura do proletariado” [32]

Inicialmente, o oportunismo não aparece como uma corrente política ideológica organizada. A experiência histórica provou que o oportunismo inicialmente aparece debaixo da superfície de várias maneiras e que utiliza problemas objectivos que aparecem no desenvolvimento da luta do movimento operário.

O suavizar de princípios operacionais do partido constitui a base para o gradual deslizar para teses oportunistas.

Ele (o oportunismo) aparece quando os desenvolvimentos e as necessidades requerem o ajustamento das tácticas do movimento para novas condições.

A tendência a subestimar as dificuldades, sobrestimar os sucessos, subestimar a complexidade e a natureza de longo-prazo da luta e vice versa, a tendência para a desilusão e compromisso com as dificuldades, a absolutização dos fracassos e a retirada da luta de classe são expressões do oportunismo.

O oportunismo desenvolve-se e amadurece de tal maneira. A princípio um erro táctico ou até um erro mais sério relativo aos princípios do Partido pode ocorrer que pode ser transformado com o tempo num desvio e finalmente ele pode tornar-se numa corrente política e numa direcção geral. Este assunto não significa que todos os erros cometidos pelo PC são devidos a uma atitude oportunista ou devido a um desejo de compromisso. Contudo o Partido é julgado pela sua capacidade de corrigir os seus erros. Caso contrário, os erros serão consolidados e isso objectivamente leva ao desvio.

No seu processo de formação e amadurecimento dentro do PC ou dentro do movimento, o oportunismo utiliza declarações revolucionárias e esconde as suas divergências a respeito dos princípios do PC com várias discordâncias tácticas em nome da revolução. Ele pode ser expresso como: a Submissão a uma correlação de forças negativa em nome da acção táctica, a abstracção ou a equivalência da estratégia com as tácticas e o desprendimento de objectivos individuais da estratégia.

Existem vários momentos em que a responsabilidade pelo desenvolvimento e pela imposição do oportunismo é das tendências que se comprometem e procuram a reconciliação com ele.

A luta incansável e sem vacilações contra o oportunismo é uma obrigação para um PC promover a sua estratégia e para consolidar o seu papel como vanguarda política e ideológica da classe operária.

Para lidar com o oportunismo o partido tem de ter a capacidade de:

-Subordinar a sua actividade inteira à sua definida estratégia revolucionária.

-Estar preparado para interpretar teoricamente os desenvolvimentos, os novos elementos do ponto de vista da defesa ideológica dos princípios teóricos e a capacidade de explicar os novos fenómenos na perspectiva de classe.

-Conduzir elaborações teóricas a respeito das conclusões sobre a acção política e a operação do partido.

-Assegurar o constante alargamento do nível político-ideológico geral do Partido e da relação das forças do partido com a teoria Marxista-Leninista.

-Salvaguardar a relação do partido com a classe operária e a correspondente composição de classe operária do partido.

-Assegurar a independência ideológica, política e organizacional do Partido a respeito de qualquer política de alianças e para perceber que a luta é conduzida dentro da estrutura da aliança.

-Ter a relação certa entre a vanguarda e as massas operárias e populares: Nem submissão ao nível de consciência das massas nem ficar separado delas.

-Assegurar que os princípios operacionais do partido são o centralismo democrático, a crítica e auto-crítica e o colectivo.

O KKE conseguiu persistir e dar passos para o seu reagrupamento político-ideológico e organizacional devido ao facto que uma grande parte dos seus quadros e membros não se vergaram aos apelos à contra-revolução em finais dos anos 1980.

O KKE possuía como legado a tradição de conflicto com o poder burguês através da luta do Exército Democrático da Grécia (DSE) em 1946-1949. Ele confrontou o revisionismo e o oportunismo euro-comunista em 1968 apesar do facto de ter ocorrido uma guinada oportunista direitista dentro do Partido depois do 6º plenário de 1956 – também devido à interferência do PCUS e de outros 5 partidos-irmãos, num contexto de sérios erros estratégicos e fraquezas.

A experiência histórica demonstrou que quando existem inconsistências entre as declarações e objectivos programáticos por um lado e a linha política directa para a sua realização por outro lado, quando não existe consistência entre palavras e acções, então as inconsistências que ocorrem serão resolvidas sacrificando as “declarações revolucionárias”.

A experiência histórica do KKE demonstrou que todas as expressões da luta do oportunismo por dominar dentro do Partido adquirem as características de trabalho de facções. Este faccionalismo foi óbvio nos desenvolvimentos que prepararam o 6º plenário de 1956 (faccionalismo apoiado pela liderança do PCUS) e durante o caso do 12º plenário de 1968 assim como durante a crise que o partido experimentou ao longo do período 1989-1991.

O oportunismo não deve ser identificado apenas com certos indivíduos que que lideraram e expressaram um desvio oportunista. A confrontação (do oportunismo) não diz respeito apenas à acção do Partido contra estes indivíduos, que evidentemente tem de ser decisiva.

Tem de haver sempre a identificação de uma causa mais profunda e das razões que levaram o desenvolvimento deste desvio. Isto é, as forças principais que lideraram a tentativa de dissolução do KKE ou a sua transformação num partido euro-comunista não têm a responsabilidade exclusiva pela série de escolhas oportunistas como a condenação da luta do DSE como sectarismo, como a dissolução das organizações ilegais do partido ou até na participação do KKE na formação da EDA* (NT: União Democrática de Esquerda, partido substituto legal do KKE quando este esteve ilegalizado durante décadas em plena democracia burguesa).

Consequentemente, a confrontação decisiva contra estas forças expulsando-as do Partido é um imperativo, uma necessidade imediata, mas (quando isso foi feito) não confrontou a raiz do problema. Adicionalmente, a experiência demonstra que a existência de reflexos (reacções) a respeito da confrontação aberta contra o oportunismo direitista, contra a tentativa de mutação ou de dissolução do Partido é um elemento importante que não foi perdido ao longo da história inteira do Partido, mesmo no período em que a guinada oportunista de direita foi dominante como foi expresso pelo 6º Plenário de 1956.

Porém, já se provou que estes reflexos por si só não são suficientes. Enquanto o principal problema não for confrontado, nomeadamente a questão de elaborar uma estratégia revolucionária e linha política revolucionária, então as lacunas estratégicas que são formadas no futuro irão consolidar o potencial do oportunismo e tentar alcançar a dominação dentro do Partido.

Como foi apontado no Ensaio da História do KKE, volume 2, 1949-1968: “Já se confirmou que o oportunismo e o faccionalismo consideram a crítica aberta, a auto-crítica, a colectividade, a revelação de problemas aos membros do Partido, a confiança no juízo deles, o controlo sobre a implementação das decisões e o centralismo democrático em geral como seus inimigos.” [33]

O conflicto contra o oportunismo não cessa enquanto as causas sociais da sua génese ainda existem e exercem pressão para a adaptação ao sistema. “A posição contra o oportunismo equivale à posição contra a classe burguesa do nosso próprio país” como disse Lenine.

A pressão para a perda de independência política e ideológica do Partido não é sempre expressa directamente pela classe burguesa e pelos seus aparatos (Comunicação Social, supressão pelo Estado, etc.) mas também é trazida para dentro das suas fileiras pelas suas próprias forças ou é reproduzida como pressão oportunista por forças que se separam do movimento comunista e continuam a pressionar as suas forças organizadas ou de facto de dentro do círculo de influência política do partido.

Frequentemente no passado, a aliança com o oportunismo (com a social-democracia durante um período histórico) foi realizada em nome da unidade da classe operária ou em nome da aliança entre a classe operária e as camadas populares pobres. A unidade política da classe operária apenas pode ser alcançada através da mobilização da classe operária à volta do seu Partido. Numerosos partidos expressando os interesses gerais da classe operária, independentemente de como eles se auto-intitulem, não podem existir.

Baseado nestes factos a Resolução Política do 19º Congresso do KKE fez referência a que: “Nas condições de capitalismo monopolista emergem partidos políticos e grupos oportunistas com várias formas que se separaram do KKE e têm posições diferentes (do KKE) em inúmeros assuntos mas acima de tudo na principal questão política, a questão “reforma ou revolução”. O KKE não pode levar a cabo nenhuma cooperação com estas forças políticas. Isto mantém-se verdade independentemente das manobras que as forças políticas oportunistas levem a cabo nas condições da ascenção do movimento adoptando palavras de ordem que parecem ser a favor do povo.

A sua proposta política (dos oportunistas) para o problema do poder está integrada nos parâmetros da gestão do sistema capitalista.” [34]

Hoje o KKE projecta a necessidade da vitória contra o oportunismo e da confrontação contra o oportunismo independentemente da sua força eleitoral e das suas expressões políticas. A linha política oportunista hoje impede a classe operária e as suas forças aliadas de romper o seu apoio à linha política burguesa. A linha da “unidade da esquerda”, da aliança com o objectivo de um “governo de esquerda” é a linha da assimilação (capitulação). A derrota desta linha facilitará às mais amplas massas operárias a avaliação com critérios com orientação de classe dos partidos políticos, a compreensão que os seus problemas estão baseados num carácter de classe e a ganhar consciência da necessidade da luta para mudar o carácter do poder.

A luta contra o oportunismo também diz respeito às condições em que novas parcelas das massas surgem na disputa e na luta contra qualquer política governamental, nas condições de crise económica e ainda mais nas condições de instabilidade política burguesa e ascenso revolucionário. É necessária a preparação política e ideológica adequada de forma a neutralizar as armadilhas da classe burguesa que utiliza o oportunismo também. Hoje, nestas condições, na Grécia ficou demonstrado que o surgimento do Syriza como um principais pilares para a reformulação do pólo social-democrata, tendo como sua perspectiva o governo burguês, fortalece as tendências de reagrupamento das forças políticas oportunistas com o objectivo de “criar um terceiro pólo na esquerda”, enquanto estas forças têm como principal característica a tolerância ou mesmo o apoio a um “governo de esquerda” no terreno do capitalismo.

O PC tem de consistentemente e de forma constante expor as inconsistências, as vacilações e o aventureirismo do oportunismo, mesmo quando as forças oportunistas declaram a sua fidelidade ao derrube do capitalismo.»

*The party was founded the July 1951 by prominent center-left and leftist politicians, some of which were former members of ELAS. While initially EDA was meant to act as a substitute and political front of the banned Communist Party of Greece, it eventually acquired a voice of its own, rather pluralistic and moderate. This development was more clearly shown at the time of the 1968 split in the ranks of Communist Party of Greece, with almost all former members of EDA joining the faction with Euro-communist, moderate tendencies.
https://en.m.wikipedia.org/wiki/United_Democratic_Left

Fonte: Blog In Defence of Communism

La desigualdad de las mujeres en la Unión Europea y en el resto del mundo capitalista. La lucha de los comunistas

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Los días 10 y 11 de noviembre de 2016, en Atenas, tendrá lugar un seminario sobre el tema: “La desigualdad de las mujeres en la Unión Europea y en el resto del mundo capitalista. La lucha de los comunistas”, que será acogida por el grupo europarlamentario del KKE.
Este seminario pretende abrir una discusión entre los partidos comunistas sobre la necesidad y el contenido del trabajo especializado en las mujeres, ya que a pesar de la participación significativa de las mujeres en el trabajo asalariado esta no corresponde con su participación en el movimiento obrero sindical, y más aún en el movimiento comunista.
La discusión abarcará la intervención ideológica y política de los partidos comunistas sobre la cuestión de la mujer en las condiciones actuales de agudización de la ofensiva de los gobiernos burgueses, de la Unión Europea y de otras uniones imperialistas interestatales, de la clase burguesa en cada país. Además, cómo contribuye la especialización del trabajo entre las mujeres a la construcción de organizaciones partidistas en la clase obrera, en el fortalecimiento de los lazos militantes con esta, con las capas populares y con los jóvenes, y cómo se expresa en el reclutamiento. Habrá un intercambio de puntos de vista para la intervención en el movimiento radical de mujeres, es decir en el movimiento de mujeres con orientación antimonopolista-anticapitalista, así como en el movimiento obrero sindical.

El seminario será inaugurado por el diputado europarlamentario del KKE, Sotiris Zarianopoulos.

El discurso introductorio será pronunciado por Eleni Mpellou, miembro del Buró Político del CC del KKE.

En el seminario han declarado su participación 20 partidos comunistas y obreros:

1. Partido Comunista de Venezuela
2. Unión de los Comunistas en Bulgaria
3. Partido de los Comunistas Búlgaros
4. Partido Comunista Brasileño
5 ΚΚΕ
6. Partido Comunista de la India
7. Partido Comunista de la India (M)
8. Partido de los Trabajadores de Irlanda
9. Partido Comunista de los Pueblos de España
10. Partido Comunista, Italia
11. Movimiento Socialista Kazajstán
12. Partido Obrero Socialista de Croacia
13. Partido Socialista de Letonia
14. Partido Comunista de México
15. Partido Comunista Sudafricano
16. Partido de los Trabajadores Húngaros
17. Partido Comunista Obrero de Rusia
18. Nuevo Partido Comunista de Yugoslavia
19. Partido Comunista de Suecia
20. Partido Comunista, Turquía

A continuación las Tesis del KKE sobre el tema: “El papel del Partido Comunista en la lucha por la igualdad y las necesidades contemporáneas de las mujeres”.

El papel del KKE en la lucha por la igualdad de las mujeres y por sus necesidades actuales
En la lucha por la igualdad de las mujeres y por sus necesidades actuales, en la lucha irreconciliable de clases, se destacaron mujeres comunistas, dirigentes del movimiento obrero revolucionario internacional. Su fuerza derivaba de la comprensión y convicción profunda en la causa de su lucha, por la abolición de la explotación del hombre por el hombre.
Su ejemplo destaca la necesidad de preparar una vanguardia de mujeres comunistas utilizando el ejemplo práctico de mujeres comunistas en la actividad social, política, en los centros de trabajo, en las universidades, en la familia. Refleja la necesidad de que el Partido Comunista y la Juventud Comunista actúen como vanguardia diariamente en la lucha por las necesidades actuales de las mujeres –tanto de las jóvenes como de la tercera edad- para su igualdad y liberación social, para la mejor participación de las mujeres en la lucha de clases y su elección en los órganos del movimiento obrero y popular, en las organizaciones de masas.
Esto significa que cada partido comunista tiene tareas correspondientes en cuanto a la integración consistente de la cuestión de la mujer en la actividad ideológica, política, de masas y organizativa del Partido. Esta intervención ideológica y política especializada del partido entre las secciones de las mujeres con criterios de clase debe basarse en el trabajo interno en los órganos del Partido y de la Juventud Comunista, en las organizaciones del Partido para la comprensión de las posiciones políticas del Partido en combinación con su percepción sobre la cuestión de la mujer. Más en concreto, les debe preocupar el esfuerzo de formar mujeres dirigentes de la clase obrera, el trabajo para la formación de las mujeres jóvenes del Partido. Así estarán mejor preparadas para que cuando formen sus familias, se enfrentarán a los nuevos problemas y participarán en el movimiento y en el Partido desde un punto de vista de clase.
Para que nuestro trabajo tenga resultados más visibles los órganos del partido deben asumir la responsabilidad colectiva con un plan a largo plazo, con control creativo y persistente, y al mismo tiempo encargar a mujeres y hombres camaradas para contribuir con entusiasmo a este trabajo.
Un aspecto de la formación ideológica y política de los miembros del Partido y de la KNE, del círculo de influencia del Partido, son los artículos de la Revista Comunista y de Rizospastis, de Odigitís y la actividad editorial. Esta incluye obras teóricas como El origen de la familia, la propiedad privada y el Estado de Fr. Engels, colección de textos sobre la cuestión de la mujer escritos por Marx-Engels-Lenin y recientemente el libro de Al.Kollontai La mujer en el desarrollo social (1925). Estas obras teóricas son vigentes y necesarias porque arrojan luz a la esencia de clase y a la base histórica de la posición social de la mujer que tiene que ver básicamente con su posición en el trabajo social y, consecuentemente, con su posición en la familia –en base a las necesidades particulares que emanan de su papel en el proceso reproductivo-, y las relaciones entre los dos sexos.
Mantienen su importancia hoy tanto para las mujeres menos informadas que se han integrado o proceden de la clase obrera o de capas populares y para las mujeres jóvenes, como para las mujeres con conciencia de clase, activas, para las trabajadoras y empleadas sindicalizadas, para las estudiantes, para las mujeres científicas asalariadas o por cuenta propia, y sobre todo para las dirigentes y miembros del KKE y de la KNE.
Por supuesto, la doble opresión de la mujer, en base de clase y de género, hoy no se identifica con la de los principios del siglo pasado, como ha sido descrito en las obras de los teóricos y de otros representantes del movimiento obrero revolucionario. Esto tiene que ver tanto con los derechos burgueses más generales (p.ej. en la educación), como con los derechos particulares de las mujeres (p.ej. el derecho familiar, la extensión de los derechos electorales burgueses). Algunas posiciones o consignas que se utilizaban, se deben adaptar a las condiciones actuales. Por ejemplo, aunque el derecho al voto se ha concedido, para la mayoría de las mujeres –para las que pertenecen en la clase obrera y las demás capas populares- sigue siendo en gran medida un derecho formal o, mejor dicho, está sometido a la manipulación del poder capitalista. En otras palabras, una trabajadora, una empleada, una trabajadora autónoma, una campesina pueden utilizar el derecho de “presentarse a las elecciones” sólo bajo la protección de los partidos burgueses, mientras que la emancipación social completa de la mujer se alcanzará solamente con su incorporación –directamente o como aliada- en el movimiento obrero revolucionario, en el Partido Comunista.
La misma adaptación se requiere con respecto a la consigna que se utilizó en relación con la “liberación de las mujeres de las ollas”. Hoy día, debido al desarrollo de las fuerzas productivas, la “esclavitud del hogar privado” implica condiciones técnicas diferentes de que hace un siglo. En bastante gran parte del capitalismo mundial, la mujer ni se lava la ropa a mano, ni usa cocina de leña. Sin embargo estos fenómenos todavía existen, incluso en el capitalismo contemporáneo, particularmente en amplias zonas de Asia, África y América Latina. Al mismo tiempo, las mujeres refugiadas y sus hijos, incluso en países de Europa como Grecia, viven en condiciones miserables. Hay también un gran número de mujeres, y hombres, sin hogar, debido al desempleo y a la miseria. Sin embargo, lo que es un fenómeno general en el mundo capitalista es la inseguridad de la mujer trabajadora asalariada –así como de la trabajadora autónoma-, la falta de un horario de trabajo estable en una base diaria o semanal, la intensificación del trabajo, sin que la mujer haya sido esencialmente liberada del cuidado y de la responsabilidad privada no sólo para la reproducción de su propia fuerza sino además para la de sus hijos, y, a menudo, para la de su marido desempleado o para la supervivencia de sus padres que no tienen cobertura de la seguridad social etc.
Es posible que en las condiciones actuales de la lucha de clases, incluso en el marco de los órganos del movimiento obrero y popular organizado, se considere innecesario llevar a cabo un trabajo especializado entre las mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular con el fin de aumentar su participación en la lucha anticapitalista-antimonopolista. El hecho de que hoy día se ha levantado en sentido formal-legal una serie de obstáculos anacrónicos respecto el derecho de las mujeres a la educación, el derecho familiar y hereditario, el influjo de la mujer como trabajadora asalariada en una serie de sectores y ramas de la economía, no anula su posición de desigualdad en el marco de la sociedad capitalista que se expresa a través de nuevas formas en las condiciones contemporáneas.
El desarrollo de las fuerzas productivas, principalmente su expresión capitalista, ha llevado a una independencia económica relativa de las mujeres (según los datos de la Unión Europea hoy día las mujeres representan en promedio el 63,5% de las mujeres capaces de trabajar en la UE). Sin embargo, esta independencia no podía ser de carácter de liberación económica y social esencial en condiciones de relaciones sociales de explotación. El capitalismo saca provecho de la perpetuación de la desigualdad, puesto que es una fuente de ganancia adicional, de aumento del nivel de explotación y de manipulación política. En el marco de la sociedad explotadora, la relación de las mujeres con la maternidad se utiliza de manera reaccionaria. El cuidado de los niños, de los ancianos, de las personas discapacitadas y del hogar sigue siendo un asunto familiar privado con una carga especial para las mujeres de las familias obreras y populares. La mujer no ha sido liberada de la coerción económica y social, y el hombre tampoco. Dicha liberación requiere la revolución social y política del proletariado para establecer el poder obrero revolucionario, para la construcción socialista.
Todo ello prepara el camino que objetivamente impide, retrasa el desarrollo de la conciencia política y de clase de las mujeres, y su participación organizada estable en la lucha. El tema crucial hoy es que se reducen las demandas, se crea una brecha entre las demandas reducidas y las necesidades cada vez mayores. La reducción de las demandas tiene que ver con la falta de experiencia política, con la falta de organización y la manipulación, la intimidación de las mujeres particularmente.
La comprensión de estas dificultades plantea la necesidad de elaborar un plan a largo plazo para la construcción de organizaciones de los partidos comunistas en la clase obrera, reclutando a mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular. La contribución de la Sección del Comité Central del KKE con sus posiciones elaboradas respecto las trabajadoras asalariadas, las trabajadoras autónomas, las campesinas, las mujeres jóvenes, sobre cualquier asunto que preocupa a las mujeres populares, puede ser decisiva en cuanto al esfuerzo del partido de reclutar a mujeres, de desarrollar vínculos con la clase obrera y con el pueblo. Hay que tomar en cuenta a qué sección de mujeres nos dirigimos en términos de edad y de posición de clase social.
Por ejemplo, en Grecia, una serie de grupos monopólicos contratan personal con contratos temporales y a tiempo parcial. La mayoría de los trabajadores de este tipo de contratos son mujeres. El curso de la construcción de organizaciones del Partido, del reagrupamiento del movimiento sindical en ramas específicas (telecomunicaciones, restaurantes-turismo, alimentos-bebidas, sector financiero, de asistencia sanitaria privada etc.) y en general, depende en gran medida de la especialización de nuestra política en cuanto a las trabajadoras y las empleadas.

La lucha del KKE contra las teorías burguesas y pequeñoburguesas sobre la cuestión de la mujer

Un aspecto de la intervención política, ideológica y de masas del partido comunista es el seguimiento, el estudio y la organización de la lucha ideológica ante la especialización de la estrategia burguesa respecto las mujeres, lo que se refleja en las resoluciones de la UE, de la OTAN, de la OCDE, de gobiernos burgueses y otros mecanismos del estado burgués (administración local, educación, medios de comunicación etc.).
Este esfuerzo hoy es más exigente que antes, ya que el sistema de explotación llevó a cabo una modernización burguesa respecto la posición de la mujer, a través de las leyes que aprobó su personal político, los gobiernos burgueses, que camufla los problemas contemporáneos de las mujeres jóvenes y de la mayoría de las mujeres de los sectores populares.
Toda esta modernización burguesa trajo ciertos cambios para la trabajadora, la empleada, la trabajadora autónoma. Sin embargo, estos cambios se llevaron a cabo bajo la influencia de las conquistas de las mujeres en los países donde se construyó el socialismo, bajo la presión que ejercían las luchas del movimiento obrero y de mujeres. Al mismo tiempo, cubren además las necesidades de la sociedad capitalista.
A medida que se desarrollaba el capitalismo, necesitaba mujeres con estudios para incorporarlos en la producción capitalista.
Pero al mismo tiempo, al utilizar las dificultades actuales de las mujeres de combinar el trabajo y el cuidado de su hogar, la UE, los gobiernos, los empresarios capitalistas implementaron de manera masiva y sin la reacción popular requerida, las relaciones de trabajo flexibles, el trabajo a tiempo parcial. En base a sus datos, el 76% de los trabajadores con trabajo a tiempo parcial en los países de la zona euro son mujeres. Consecuentemente, las mujeres tienen salarios más bajos que los hombres, y pensiones más bajas.
¿Por qué? Por que en mayor medida, trabajan como trabajadoras no especializadas, porque trabajan a tiempo parcial, lo que significa que reciben un sueldo parcial, cobertura para la seguridad social parcial, en esencia una vida parcial. Además, se ven obligadas a dejar su trabajo para períodos más largos durante su vida laboral, teniendo la responsabilidad exclusiva para el cuidado de los niños y de los ancianos.
Hoy hablan de la necesidad de que los hombres participen más en el cuidado de los niños y el hogar con el fin de promover la flexibilidad laboral en los hombres también. En el Parlamento Europeo, en los comités respectivos se lleva a cabo una discusión sobre la “licencia por paternidad”.
Existe un interés particular por parte de organismos y alianzas imperialistas, como es la OTAN, el FMI y la UE, así como de los grupos monopólicos sobre la participación de las mujeres en los llamados “Centros de Toma de Decisiones”. Es decir que se aumente el porcentaje de las mujeres en los consejos de administración de empresas, en órganos del poder burgués, en los parlamentos nacionales. De esta manera, no sólo absuelven el sistema capitalista, sino que fomentan la oposición entre los dos sexos, esconden la contradicción básica entre el capital y el trabajo detrás de la polarización entre hombres y mujeres.
El criterio para la política y las posiciones no es el sexo, sino los intereses de clase que sirven.
De manera correspondiente, les preocupa la participación de las mujeres en la dirección de empresas. Presentan como un ejemplo que las empresas dirigidas por mujeres tienen un aumento de 6% en las ganancias anuales. Las ganancias significan la intensificación de la explotación de los trabajadores de la empresa, tanto de los hombres como de las mujeres.
Toda esta discusión es el cebo para la incorporación y manipulación sobre todo de las mujeres jóvenes con educación superior, de las que los burgueses tienen la tendencia de utilizar un pequeño porcentaje. La burguesía en cada país entiende que debe formar un grupo dirigente de mujeres de la gran burguesía que promoverá sus valores e ideas, la ideología burguesa entre las mujeres, ocultando los diferentes intereses de clase que tienen las mujeres (de la clase obrera y de las capas populares) de las esposas de sus explotadores.
Al mismo tiempo tratan de implementar un compromiso con la selva laboral actual. Por ejemplo, en un artículo de MANPOWER invoca la capacidad de las mujeres burguesas de tener un horario de trabajo más flexible que no requiere su presencia física y puede ser una función de administración.
Esto no es un problema para las mujeres de negocios sino para las mujeres jóvenes investigadoras, las mujeres científicas asalariadas, las trabajadoras especializadas, que están siendo privadas incluso de derechos fundamentales relacionados con la protección de la maternidad, los permisos y los beneficios.
Además, una investigadora que es madre dónde dejará a su niño para hacer una investigación sociológica, no sólo bibliográfica, para pasar tiempo en el laboratorio, cuando la infraestructura social como las guarderías proporciona servicios mínimos o carísimos. En este sentido, el fenómeno del “techo de cristal” todavía existe.
Pero existen muchas maneras para “ocultar” la raíz, la raíz clasista de todas las formas contemporáneas de desigualdad de la mujer que son extremamente peligrosas para la lucha de hombres y mujeres en el movimiento obrero y popular en base a sus intereses de clase comunes.
Por ejemplo, la opinión que la desigualdad de la mujer es producto y creación de la mentalidad de los hombres llega a la conclusión que las mujeres deben considerar como oponentes a sus maridos, a sus hermanos, a sus padres, a sus compañeros de trabajo y no el sistema que crea la desigualdad, la pobreza, el desempleo, la inseguridad para ellas y para sus familias.
Estas teorías y las prácticas políticas respectivas presentan como fuente de la posición desigual de la mujer, el carácter específico de sus funciones biológicas y las diferencias entre los dos sexos. La presentan como una cuestión de mentalidad, de comportamiento, consecuencia del poder patriarcal. Consideran que las opiniones e ideas dan lugar a los problemas sociales y que entre ellos está también la cuestión de la mujer. En realidad, las ideas se crean sobre la base de las relaciones materiales de la gente y las reflejan.
En fin, llegan a la opinión de que las discriminaciones de género serán confrontadas mediante iniciativas legislativas.
El KKE no subestima en absoluto el Estado, la educación, la Iglesia, los medios de comunicación, la política social que legitiman la desigualdad en el marco de la sociedad. El hecho de que las opiniones erróneas respecto la posición de las mujeres en el mundo capitalista contemporáneo se reproducen no sólo a través de la postura de los empleadores en los centros de trabajo sino además a través de la postura, el comportamiento de los hombres en los órganos del Estado burgués, a través de los medios de comunicación, la educación, a través de dogmas religiosos, no refuta el hecho de que la fuente de la desigualdad de las mujeres es la división de la sociedad en explotadores y explotados.
Por un lado, están siendo reproducidos puntos de vista anacrónicos y reaccionarios que sobreviven hasta hoy día, sobre todo en sociedades más atrasadas o en condiciones de crisis económica capitalista prolongada y de desempleo masivo. Según ellos la mujer debe estar atada al hogar privado, tener como papel principal la maternidad, lejos de la producción y la actividad social.
Al mismo tiempo, la propaganda burguesa en nuestros días, en el nombre de la supuesta “libertad”, reproduce teorías que incluso abarcan puntos de vista irracionales respecto la procreación y el parto.
Las teorías sobre el género social lo presentan como una construcción social, una construcción lingüística, como un papel que la sociedad asigna a sus miembros. Se trata de puntos de vista que en algunos casos hasta no reconocen las diferencias de género entre hombres y mujeres como un hecho objetivo, poniendo la realidad cabeza abajo. No aceptan que existe una base biológica para la atracción entre hombre y mujer, y para la realización del acto sexual; al contrario, defienden que la atracción es exclusivamente de carácter social.
Lo principal es que absolutizan la experiencia individual como fuente de conocimiento a expensas de la experiencia y el conocimiento social, la realidad social.
No piensan que la lengua refleja la realidad, sino que la lengua construye la realidad; dicen que las identidades se construyen a través del habla. Niegan la existencia de la realidad objetiva, que existe independientemente del conocimiento humano y se refleja por ejemplo en la experiencia y en el lenguaje.
Por ejemplo, la palabra es más que un mero símbolo. No es sólo un contrato para que nos entendamos. Tiene una base material y está ligada con relaciones objetivas y refleja su base histórica. Cuando nombramos algo lo hacemos porque algo ya existe y no para crearlo. Respectivamente, el significado expresa la relación objetiva del individuo con el mundo, a pesar de que se crea subjetivamente.
De este modo distorsionan la represión de clase y de género, y como consecuencia aplastan las necesidades sociales particulares de las mujeres que emanan de su papel en la reproducción. De esta manera ocultan el hecho que los problemas en la relación entre los dos sexos –problemas de comunicación y comportamiento- tienen sus raíces miles de años atrás, en la primera sociedad clasista.
Mientras predomina la propiedad capitalista privada, seguirán reproduciéndose el individualismo y el antagonismo, el modo de vida egoísta que además afectan a la clase obrera, a los sectores populares y arruinan las relaciones sociales, las relaciones entre los dos sexos, las relaciones personales. El ánimo de lucro capitalista opera como incentivo económico a través de la misma institución de la familia, reproduciendo las coerciones económicas, sociales y culturales. En la sociedad capitalista lo que se regula, incluso a través de la ley, son las relaciones económicas de los padres con los hijos.
La organización de la lucha contra estas teorías –y con la práctica política basada en estas- junto con las elaboraciones programáticas del partido comunista, utilizando la experiencia positiva y negativa de la lucha de clases, la construcción del socialismo en el siglo 20, pueden elevar nuestro esfuerzo a un nivel superior en la lucha ideológica, política y de masas, en la organización de mujeres en el movimiento obrero, de mujeres, en el movimiento popular en general. Como partido comunista debemos tomar medidas más decisivas para el crecimiento de su militancia con la incorporación de obreras, mujeres de las capas populares, sobre todo mujeres jóvenes, así como para su elección en los órganos del Partido.

La importancia de la actividad especializada del movimiento obrero y popular entre las mujeres, la experiencia del movimiento de mujeres independiente

El KKE, junto con la KNE, con unas actividades multiformes hasta el 2018, en el marco de las celebraciones de su 100 aniversario, intenta utilizar la experiencia histórica respecto cómo abrió el camino para la participación de las mujeres en la lucha sociopolítica de clases, en el movimiento sindical, en el movimiento radical de mujeres. Hay que destacar la gran experiencia de los esfuerzos de nuestro Partido en el trabajo con mujeres de la clase obrera en la elaboración de objetivos de demanda y lucha políticos y de masas para las obreras, las trabajadoras autónomas, las trabajadoras en sectores de la economía informal, como las llamadas criadas en el pasado, y luego las empleadas que trabajan en casa y las señoras de la limpieza.
Las comunistas y las aliadas con el KKE participan en organizaciones de mujeres cuya orientación y actividad se definen en base al carácter clasista de la cuestión de la mujer. Se trata de asociaciones y grupos de la Federación de Mujeres Griegas (OGE). En las asociaciones de mujeres participan mujeres de la clase obrera, de las capas populares, independientemente de sus preferencias políticas.
En la OGE participan trabajadoras, empleadas, desempleadas, trabajadoras autónomas, campesinas, madres jóvenes, estudiantes, pensionistas, inmigrantes. Además, algunas mujeres todavía se dedican solamente a las tareas del hogar. Algunas participaban ya en el movimiento, pero otras primero entraron en contacto con la actividad colectiva radical a través de las asociaciones y los grupos de mujeres de la OGE que están en su barrio.
Las mujeres comunistas que participan en el movimiento radical de mujeres están tratando de elaborar el contenido y las formas de actividad, las demandas de la lucha que pueden contribuir a atraer a más mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular, a despertar su conciencia de clase. Estas elaboraciones ayudan a motivar los órganos del movimiento obrero-popular a desarrollar actividades especializadas similares para aumentar el nivel de organización de las mujeres.
Incluso, existe el peligro, para las mujeres con conciencia de clase, a abordar la cuestión de la mujer como plenamente integrado en el movimiento obrero sindical, ya que las mujeres y los hombres trabajan juntos en todas las ramas de la industria, en todas las ramas del trabajo social, en los sectores de la administración del Estado y participan conjuntamente o pueden participar en las organizaciones sindicales correspondientes. Existe el peligro que las estudiantes comunistas piensen de esta manera unilateral ya que ya no experimentan la segregación de género en la educación secundaria, como ocurría en el pasado, o las barreras de género en la educación superior.
Hoy día, por lo menos los sindicatos clasistas tienen en sus declaraciones la demanda “salario igual para trabajo igual”, es decir igualdad de hombres y mujeres en el régimen de la explotación clasista. Pero en la práctica, les resulta difícil examinar específicamente cómo “se viola” por los capitalistas y sus estados la “igualdad” en el nivel de explotación de hombres y mujeres o porqué en la práctica la fuerza de trabajo de la mujer como mercancía tiene un valor inferior que la fuerza de trabajo del hombre. Por ejemplo, mayor número de mujeres en los trabajos con salarios más bajos, restricciones debido al embarazo, mayor participación en trabajos con relaciones laborales flexibles etc.
Al mismo tiempo, gran parte de las juntas directivas de las federaciones sindicales que ejercen un sindicalismo patronal y gubernamental, en el nombre de la “igualdad” apoyó las medidas reaccionarias del gobierno y de los patronales a expensas de las mujeres asalariadas como por ejemplo la equiparación de la edad de jubilación de las mujeres y de los hombres, abolición de la prohibición de los turnos de noche para las mujeres o limitación en las exenciones respectivas etc.
Un problema general que importa también a los sindicatos, las federaciones, las Centrales Regionales de Trabajo con orientación de clase, que en Grecia se agrupan en el Frente Militante de Todos los Trabajadores (PAME), es la participación muy baja de las mujeres en las juntas directivas, incluso en sectores con gran presencia de mujeres trabajadoras. Incluso, el hecho de que no se ha llevado a cabo algún estudio serio respecto la participación de las mujeres en los órganos del movimiento sindical expresa la falta de conocimiento de las formas contemporáneas y de las dimensiones de la cuestión de la mujer.
Los esfuerzos realizados en los últimos años para la actividad conjunta de las asociaciones de mujeres con organizaciones obreras y populares con una línea de lucha antimonopolista, han ayudado al fortalecimiento de la orientación en cuanto al contenido y las formas de este trabajo especializado. Se trata de la organización conjunta de iniciativas militantes relativas a casos de despidos de mujeres embarazadas, de las condiciones de trabajo de las trabajadoras asalariadas, así como de asuntos que tienen que ver con el conjunto de la familia obrera popular: la maternidad, la atención sanitaria y las mayores necesidades de prevención para el organismo de las mujeres, educación, bienestar, deportes, cultura, la cuestión de los inmigrantes y refugiados, la violencia contra la mujer etc.
La cuestión más compleja es el trabajo paciente para fortalecer la iniciativa de las mujeres en el movimiento, para profundizar el acuerdo en la línea de acumulación de fuerzas en dirección antimonopolista-anticapitalista.

La Sección del Comité Central del KKE
para la igualdad y la emancipación de las mujeres

Fonte: KKE

A PAME bloqueou o “Festival” dos Capitalistas-GSEE-CES-Governo Syriza

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16 de Setembro de 2016

Centenas de Sindicalistas da PAME, de desempregados e de pensionistas fizerm um protesto militante, desde manhã cedo, na Mansão Zappeio em Atenas, onde estava agendado para ter lugar o “Festival do Diálogo Social” do Governo do Syriza, dos Capitalistas Gregos, da Confederação Geral amarela dos Trabalhadores Gregos (GSEE) e da CES fantoche das multinacionais (Confederação Europeia de Sindicatos) e suas organizações-membros com o objectivo de enganar os trabalhadores.

Os trabalhadores responderam ao chamado da PAME bloqueando as entradas para a mansão e, dessa forma, bloqueando este Cartel do “Diálogo Social” de ter a sua “fiesta”. Os trabalhadores bloquearam os seus planos.

Este cartel veio à Grécia para discutir a abolição dos Contractos Colectivos, o ataque contra a Segurança Social e a destruição dos vínculos laborais.

Para conrectizar este plano o Governo do Syriza e os Capitalistas Gregos lado a lado com a GSEE vieram a Atenas para apoiar os burocratas vendidos amarelos da CGIL da Itália, DGB da Alemanha, CCOO da Espanha, TUC das Ilhas Britânicas e outros. Todos eles, executivos da CES, que durante anos apoiaram os planos dos imperialistas e aceitaram a abolição dos direitos dos trabalhadores.

A todos eles, a PAME deu lhes uma grande lição hoje!

Eles não são bem-vindos à Grécia!

Fonte: PAME