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PT: A TRAGEDY LONG ANNOUNCED (part 2, final part)

José Renato André Rodrigues* (13/10/2016 article)
*Filosofy professor in Rio de Janeiro State Public Network
Political Secretary of _PCB in the city of Nova Iguaçu-RJ

PART 1 here:
https://peloantimperialismo.wordpress.com/2018/04/12/pt-a-tragedy-long-announced-full-article-under-translation/

“The the 7th congress of the PCB (brazilian communist party), made in november 1982, in the Publishing house Novos Rumos in the Praça (Square) Dom José Gaspar, was invaded by the federal police, the Party and its members and cadres were charged under the fascist National Security Law. Meanwhile, in 1982, the PT members walked freely, using their solidarnosc shirts and speaking nonsense against socialism and the communists.

The so-called «New Trade Unionism», that emerged on the strikes of São Paulo’s ABC (major industrial area), denied all the past that the Communist Party built. Its enemies were not only the Vargas era scabs but mainly the communists. Lula himself declared that the major obstacle for the creation of the Workers Party (PT) was the existance of the PCB, given that at the time PCB was the major political force in the trade unions. With rights and wrongs, since the decade of the 1920s, the communists were the ones presenting a clear program of rupture with the capitalist system. PT, since its birth, always presented a diffuse (abstract) program, it never assumed itself as social-democrat.”

O PT, desde quando se tornou a principal força política no meio sindical e popular, só tem conduzido as massas trabalhadoras ao desarme político e ideológico; ideias como “cidadania” e “colaboração de classe” invadiram o meio sindical hegemonizado pelo PT; surgiram criticando o PCB como velho e terminaram como o que há de pior na traição de classe. Ao chegar ao governo em 2003, os sindicalistas petistas se abrigaram na máquina do Estado burguês, envolvendo-se na corrupção, aceitando fazer o jogo do grande capital, “terminando mais pelego do que os pelegos que diziam combater”, o que acabou respingando em toda a esquerda no Brasil, deixando um deficit organizativo no conjunto da classe trabalhadora brasileira após treze anos de seu governo.

PT, ever since it bebame the major political force in the trade union and pepoples movements, has only driven the working masses to the political and ideological disarmament. Ideas life “citizenship” and “class colaboration” invaded the trade union movement dominated by PT, they started by criticizing PCB as old and ended up as the worst in class betrayal.

Um partido que surgiu como o PT, com tamanha diversidade político-ideológica e regional, ao negar o marxismo como ideologia do proletariado e o leninismo como organização de um partido independente e de classe, só poderia dar nisso que deu. O Partido dos Trabalhadores abriu caminho ao pragmatismo político e possível adaptação à ordem burguesa.

 

O processo de degeneração do Partido dos Trabalhadores não começou com a chegada de Lula à Presidência da República, em 2003. Foi um processo contínuo de acordo com a conjuntura. Essa pluralidade no PT se reflete com a constituição da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania, que apoiou a candidatura de Lula em 1994 e 1998, pela articulação de empresários através do grupo ETHOS, liderado por Lawrence Pih, um importante empresário formado em Filosofia na University of Massachussetts, nos Estados Unidos. Além da contribuição e aliança com grandes empresários, o PT foi cada vez mais um partido da ordem burguesa, quando começou a ganhar prefeituras pelo país afora com um slogan despolitizado para não afrontar o sistema capitalista, o famoso “o PT faz bem, o PT na prefeitura só é nota cem”!! O Partido dos Trabalhadores nas prefeituras ampliou sua relação com diversos empresários locais e nacionais, viciando dirigentes na convivência promíscua tão comum na sociedade capitalista.

O PT se apresentava como um gerenciador do capitalismo brasileiro. No governo, o PT e seus aliados ditos de esquerda, como o PCdoB, procuravam domesticar as massas trabalhadoras através da cooptação dos movimentos sociais, confirmando uma previsão de Antonio Gramsci, que afirmou que, após 1917, a burguesia criou formas de cooptação das classes subalternas sem precisar dar um tiro sequer, isto é, através da corrupção na máquina partidária e sindical, em que funcionários e militantes vão se adaptando à ordem burguesa. Gramsci apenas aprofunda uma previsão de Lenin, quando o dirigente bolchevique denunciava o perigo da formação da aristocracia sindical e operária criada pelo sistema para amortecer a luta de classes. O Partido dos Trabalhadores aceitou fazer esse jogo quando construiu a governabilidade burguesa.

Nos fóruns internacionais, para agradar a burguesia do Brasil e o imperialismo, o PT aumentou suas críticas às organizações do campo revolucionário, assim como negou a participação das Farc no Fórum de São Paulo, nos anos de 1990. O PT passou a fazer alianças até mesmo com o PSDB e o DEM (antigo PFL), partidos que deram sustentação ao neoliberalismo no tempo de Fernando Henrique. Mesmo após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT segue fazendo aliança Brasil afora com os mesmos partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma, como o PMDB do atual presidente Michel Temer.

Com a Carta aos Brasileiros, em 2002, o PT apenas consolida um longo processo iniciado no fim da década de 1970. O PT se beneficia do processo de abertura promovido pela ditadura empresarial-militar, mantendo o pacto conservador com a burguesia do Brasil e o imperialismo. Assim foi feito nas negociações de bastidores entre Fernando Henrique e Lula, quando negociaram a viagem de Lula aos Estados Unidos após Lula ser eleito presidente do Brasil, em 2002. Nessa negociação, Lula e Fernando Henrique e os organismos internacionais decidiram nomear Henrique Meirelles, “homem de confiança dos grandes bancos nacionais e internacionais”. No plano interno, para garantir a governabilidade burguesa, o PT tratou de ampliar a base parlamentar com os velhos grupos políticos que sempre comandaram o capitalismo brasileiro. Com isso, o governo petista garantiu grandes lucros às grandes empresas através dos financiamentos do BNDES, com as PPP’s, privatizações como as rodadas dos leilões do petróleo, ampliou o agronegócio, enquanto os índios e os quilombolas não tiveram suas terras reconhecidas e nem foi realizada a reforma agrária. Tudo isso foi feito como o aval dos movimentos sociais hegemonizados pelo PT e seus aliados, como o PCdoB, que fizeram o serviço sujo de ser a expressão da ideologia burguesa junto à classe trabalhadora.

Acordos e investimentos foram feitos em Cuba, China, Venezuela e em alguns países da África, pelo interesse exclusivo da burguesia brasileira, interessada em diversificar seus investimentos no exterior. Se o governo do PT tivesse interesse em construir uma alternativa anti-imperialista, teria se incorporado à ALBA, a Alternativa Bolivariana construída pelo presidente Chávez, da Venezuela e aberto o sinal no Brasil para a rede de televisão Telesur. Não teria assinado acordos militares com os Estados Unidos, Israel e Colômbia, não teria aceitado a política imperialista de mandar tropas do Brasil para o Haiti. Foi o próprio Lula quem, em visita à Colômbia, afirmou que a América Latina não precisava mais da espada de Bolívar, e, sim, de mais capital, defendendo, na verdade, a integração entre as burguesias da América Latina.

Podemos dizer que a burguesia brasileira é uma das mais pragmáticas do mundo. Ela é capaz de dizer que o governo do Brasil é contra o bloqueio a Cuba e, ao mesmo tempo, ter acordos com os Estados Unidos; é capaz de dizer que é solidária à causa Palestina, enquanto tem acordos com Israel na área militar e comercial.

A política social promovida pelo governo do PT foi muito rebaixada, não se trabalhou a politização das massas trabalhadoras que passaram a ter até acesso ao consumo. Apenas se criou uma falsa ideia de que se estava constituindo uma nova classe média no Brasil. Foi uma caricatura de uma social-democracia tentando aplicar uma política de bem-estar social em uma época em que os partidos social-democratas estavam totalmente rendidos à política do grande capital, não podendo mais fazer a mediação do conflito capital-trabalho.

No governo, o PT escolheu não afrontar a burguesia de plantão, não tocou nos temas da luta de classes e não fez o enfrentamento à política neoliberal dos governos anteriores, nem procurou engavetar as reformas contra os trabalhadores. E foi no governo Lula/Dilma que se deu prosseguimento às reformas trabalhista, sindical e previdenciária da era Fernando Henrique, do PSDB.

Se, por um lado, o governo petista dava alguns benefícios à população de baixa de renda, do outro lado, dava bilhões às grandes empresas através do apoio do Estado brasileiro.

Para chegar ao poder e garantir a governabilidade do grande capital, o PT não precisou romper com o marxismo, porque o PT não foi nem nunca quis ser um partido socialista ou comunista. Para buscar alianças com a direita, o campo majoritário soube usar sua influência no interior do PT, enquanto alguns grupos ditos da esquerda do PT não romperam e nem saíram desse partido. Esses grupos também estavam viciados nas benesses dos mandatos parlamentares.

Hoje, uma das grandes tarefas das forças políticas anticapitalistas no Brasil é desmascarar as forças políticas reformistas que ainda exercem influência no seio da classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores cumpriu um desserviço na consciência e na história das lutas dos trabalhadores no Brasil. É hora de se resgatar a identidade de classe, romper com a conciliação e traição de classe promovida pelo petismo e seus aliados nesses treze anos em que estiveram nos governos de ampla coalizão de Lula/Dilma.

O petismo, em seus treze anos de governo, transformou antigos militantes em políticos envolvidos na sujeira comum da tradicional política burguesa, totalmente humilhados e rendidos nas mãos das classes dominantes, implorando participar do clube para o qual não foram convidados. Foram usados e chutados pela burguesia, porque foram os petistas quem de fato escolheram governar para o grande capital. Não dá para passar uma borracha como se nada tivesse acontecido nesses últimos treze anos, como estão querendo fazer os militantes e dirigentes do PT e seus aliados, com o objetivo de neutralizar e hegemonizar os movimentos sociais para tentar barrar a esquerda classista que não conciliou com os treze anos de governo de traição de classe.

Lembrando Caio Prado Junior, não podemos trabalhar com práticas políticas de alianças que levem ao desarme político e ideológico das classes trabalhadoras. Devemos romper com velhas práticas para construir um programa anticapitalista que leve os trabalhadores a se colocar em movimento para manter e ampliar direitos.

Hoje, mais do que nunca, é necessário manter viva a consciência de classe para criar as condições da unidade de todos os trabalhadores para defender seus interesses legítimos. Romper com o reformismo e a conciliação, deixando bem claro que, de um lado, estão as forças do passado, que se aliam com a burguesia, e, de outro lado, as forças políticas com um projeto claro de futuro de transformações radicais da realidade brasileira.

Na composição desse bloco de forças anticapitalistas e anti-imperialistas, não há espaço nem para a conciliação nem para o reformismo. A partir daí poderemos lutar para superar o capitalismo em direção ao socialismo em nosso país.

*Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual do Estado do Rio de Janeiro,

Secretário Político do PCB na cidade de Nova Iguaçu-RJ

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Brasil: Comentário de Miguel Urbano Rodrigues sobre “O combate por um partido revolucionário:1958-1990”

Lançado em Santos na Associação Cultural José Marti*,o livro de Anita Leocádia Prestes é antes de mais uma fascinante viagem pela História do Brasil durante mais de três décadas.Leitura necessária para entender a luta do revolucionário Prestes por um partido revolucionário.

“Luis Carlos Prestes:O combate por um partido revolucionário:1958-1990”

Miguel Urbano Rodrigues

Este livro de Anita Leocádia Prestes é antes de mais uma fascinante viagem pela História do Brasil durante mais de três décadas.

Luiz Carlos Prestes – O combate por um partido revolucionário (1958-1990) * permite ao leitor, da primeira à última pagina, acompanhar o percurso e as lutas de um homem que deixou marcas inapagáveis no caminhar do seu povo.A autora escreve como historiadora. Filha de Luís Carlos Prestes, não há no seu livro um só parágrafo sobre a relação familiar com o revolucionário que foi secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro durante quase quarenta anos.

Anita Prestes dedicou anos ao estudo de uma documentação em parte inédita ou esquecida e divulga os resultados da sua pesquisa.

Ao oferecer aos leitores uma versão historiográfica enraizada em factos desmonta «falsificações e deturpações existentes sobre Prestes e os comunistas, difundidas pela história oficial produzida pelos intelectuais comprometidos com os donos do poder».A obra não é ostensivamente apologética. Mas Anita apresenta de Prestes, através suas atitudes e opções politicas, um retrato que encaminha os leitores para a conclusão de que foi um revolucionário que quase não cometeu erros.Acontece que, por humanos, não há revolucionários perfeitos, e Prestes não foi exceção.

A primeira parte do livro abrange o período que vai da Declaração de Março de 1958 que definiu a revolução brasileira como democrática e nacional ao golpe de Estado de 1964.

A segunda parte incide sobre acontecimentos compreendidos entre o golpe militar fascizante e a amnistia de 1979.

A terceira parte ilumina a luta permanente de Prestes contra o reformismo e em defesa de um partido comunista revolucionário.O golpe agravou as divergências existentes na esquerda brasileira, nomeadamente no PCB, atingido pela cisão que dera origem à formação do PCdo B, hoje uma organização social-democrata, integrada no sistema, mas inicialmente maoista. Naqueles anos, dois partidos comunistas de prestígio, o chinês e o cubano, apoiavam as forças que na América Latina preconizavam a luta armada para a tomada do poder.

Luiz Carlos Prestes considerava que no Brasil não estavam reunidas condições mínimas para o assalto ao poder através da luta armada e privilegiava a intensificação da luta de massas no combate à ditadura. Mas a maioria do Comité Central, distanciada da sua posição, insistia numa táctica inseparável das velhas ilusões de que na burguesia nacional os sectores «progressistas» eram anti-imperialistas e que no exército os oficiais nacionalistas acabariam por entrar em choque com o núcleo dura da ditadura.

Vivi no Brasil, como militante do PCB, os anos terríveis do Acto Institucional nº 5, que instituiu o terror fascizante no país. Participei então no quarteto – Jarbas Holanda, Milton Coelho da Graça, Rodolfo Konder e eu – que dirigiu o semanário Fato Novo, citado por Anita. O director era Paulo Duarte, um professor liberal progressista, mas o jornal fora criado para defender posições contraditórias do partido. A sua linha editorial era tão ambígua que me afastei quando elogiou o presidente Medici e o general Albuquerque Lima e criticou o Papa e Jean Paul Sartre por terem assumido posição contra a ditadura brasileira.Pronunciando-se contra teses apresentadas na Conferência Extraordinária Estadual de São Paulo, Prestes desancou a linha capituladora em ascensão e acusou os comunistas de São Paulo (e de outros Estados) de se colocarem «a reboque da burguesia, abandonando na prática a luta pelo progresso e a emancipação nacional». Esses e outros dirigentes, ao defenderem a ilusão da conquista do «poder local» estavam na prática a transformar «o Partido Comunista em exclusivamente, ou principalmente, eleitoreiro».

O VI Congresso, realizado em rigorosa clandestinidade em 1967, reflectiu as profundas clivagens abertas no Partido. As teses mantinham a orientação política anterior, sustentando que «a actual etapa da revolução brasileira é (…) anti -imperialista e anti-feudal».A posição de Prestes era difícil. Em Havana a Conferência Tricontinental, no ano anterior, estimulara as tendências que no PCB preconizavam a luta armada, sob as formas da guerrilha urbana e da guerrilha rural.

Prestes fez concessões às tendências reformistas. O seu objectivo – escreve Anita – era manter a unidade «e derrotar as posições esquerdistas, mais perigosas naquele momento, pois poderiam levar ao esfacelamento da organização». Para o secretário-geral do PCB a derrota da ditadura só seria possível «através da acção de massas, o que exige dos comunistas não fazer nada que os afaste das massas».A fação da chamada «corrente revolucionaria», liderada por Carlos Marighella, não tardou a desconhecer a disciplina partidária, optando por uma estratégia incompatível com as decisões do Congresso. Os dissidentes, porém, dividiram–se quando Marighella negou a necessidade do partido revolucionário e fundou com Câmara Ferreira a Acção Libertadora Nacional-ALN. Três ex-dirigentes do PCB, Mário Alves, Apolónio de Carvalho e Jacob Gorender criaram então o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário-PCBR.

Anita cita os factos, mas não acompanha a luta dessas organizações, limitando-se a recordar que foram todas aniquiladas rapidamente pelo exército e pelas polícias, incluindo o PC do B.

Transcorrido meio século, é possível, recordar sem paixão aquela época dramática e concluir que não havia após o AI-5 estratégia alguma válida para a tomada do poder. Conheci alguns dos comunistas que romperam com o PCB. A influência de Mao, de Fidel, do Che, de Fanon era identificável nas posições defendidas pelos dirigentes das diferentes organizações que optaram pela luta armada. Quase todos, sobretudo Marighella, merecem o meu respeito. Discordei deles e do seu romantismo revolucionário, mas viveram e morreram como revolucionários, coerentes com o seu ideário de comunistas.

O EXILIO E O REGRESSO

A riqueza documental do livro de Anita Leocádia dificulta sínteses clarificadoras sobre as diferentes fases da luta de Prestes nela iluminadas. Em 1971, a direcção do Partido, perante a intensificação da repressão e a queda de aparelhos clandestinos, decidiu que Prestes devia sair do Brasil. Em breve alguns dos mais destacados membros do CC deixaram também o País.O órgão central do Partido, A Voz Operária, passou, a partir de l976, a ser editado em Paris, sob a responsabilidade de um núcleo de dirigentes que defendiam teses reformistas, incompatíveis com as posições do secretário-geral.

Prestes, exilado em Moscovo, com outros camaradas, acompanhava com muita dificuldade, pela escassez de contactos e falta de informação de confiança, os acontecimentos do Brasil. Anita lembra que, opondo-se às tendências de conciliação com a «democracia burguesa» e os militares, defendeu tenazmente o combate contra a ditadura, tendo por objectivo o advento de um «novo tipo de democracia» avançada que fosse «uma forma de transição a um poder de carácter revolucionário».Denunciou insistentemente a escalada fascista e terrorista do governo de Geisel (qualificado em Portugal por Mário Soares de «general humaníssimo”). Mas não foi ouvido e o seu isolamento aprofundou-se.

Reencontrei Luiz Carlos Prestes em Moscovo, em Junho de 1979. Estávamos ambos em tratamento, ocupando quartos vizinhos num hospital da capital soviética. Tive assim a oportunidade de manter com ele durante semanas longas conversas de que guardo lembrança inesquecível. Recordo que, ao ouvi-lo evocar episódios da Coluna Prestes, do golpe dos generais após a renúncia de Jânio, e sobretudo comentar as cisões do PCB e o desvio de direita do Partido, insisti repetidamente para que iniciasse a escrita de Memórias porque as lutas da sua vida se haviam tornado páginas da história contemporânea do Brasil.

Poucos meses depois, abrangido pela amnistia, Prestes regressava ao Brasil. Encontrou um partido irreconhecível, com um Comité Central controlado por uma maioria em ruptura com a tradição revolucionária do Partido e os princípios e valores do marxismo-leninismo.A Carta aos Comunistas, divulgada pelo secretário-geral de Março de 1980, desencadeou o choque frontal. «Um partido comunista – afirmava nela – não pode, em nome de uma suposta democracia abstracta e acima das classes, abdicar do seu papel revolucionário e assumir a posição de freio dos movimentos populares, de fiador de um pacto com a burguesia».A galopada para a direita do CC não me surpreendeu. A agravar a opção revisionista, os dirigentes que regressavam da Europa Ocidental estavam contaminadas pelo eurocomunismo que florescia nos partidos francês, espanhol e italiano.

O mesmo ocorria com destacados intelectuais do Partido. Em encontros com Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, ao passarem por Lisboa de regresso ao Brasil, pressenti que iriam contribuir para aumentar a confusão no debate ideológico. Talentosos pensadores, tiveram o mérito de difundir no Brasil o melhor de Gramsci e Lukács, mas, permanecendo marxistas, tinham absorvido uma dose preocupante do eurocomunismo, nomeadamente do italiano que estava a empurrar o PCI para a sua destruição.

Voltei a encontrar Prestes por três vezes em Lisboa. Na primeira, ele concedeu uma extensa entrevista a «o diário» que eu então dirigia. E participou de um comício grandioso na Praça de Touros, com Álvaro Cunhal e Rodney Arismendi, do PC do Uruguai. Na última, ele já havia rompido com o Partido, e regressava de uma tournée pela Europa em que fora recebido por Podgorny, Marchais e Berlinguer.Foi gratificante rever o camarada e amigo, mas também doloroso porque o reencontro foi marcado pela omissão de temas que eu não queria abordar para não o ferir e pela admiração que me inspirava.

A sua saída do Partido fora a meu ver um erro político. Era dentro do PCB e não fora que, a meu ver, ele deveria conduzir a luta contra os «renovadores» (palavra que anos depois seria utilizada pelos ex- comunistas portugueses) da Comissão Executiva do CC que impunham a sua vontade ao Partido. Entregue a essa gente, o PCB caiu numa situação que velhos militantes definiram como de «orfandade».De tombo em tombo, sob a direcção de Roberto Freire – hoje dirigente de um partido integrado no sistema capitalista – o PCB seguiu o rumo do italiano, coveiro do PCI. Rasgou o Programa, renunciou aos símbolos e ao marxismo e acabou por mudar de nome.Fui testemunha dessa agonia ao voltar ao Brasil em 1989 para acompanhar as primeiras eleições presidenciais post ditadura. Doeu-me verificar que Prestes apoiava a candidatura de Leonel Brizola. O caudilho gaúcho, aventureiro populista, era então uma sombra do político que em 1961 liderara a resistência ao golpe da troika fascizante Odílio Deniz, Sylvio Heck e Grun Moss. Conheci-o em Lisboa onde cultivara uma relação política de intimidade com Mário Soares, o principal responsável pela contra-revolução portuguesa.

Nenhum revolucionário – repito – é perfeito.

Não revi mais Prestes. Mas numa passagem breve pelo Brasil, quando ele dobrara já os 90 anos, falamos pelo telefone. Eu estava em São Paulo e convidou-me a visitá-lo no Rio. Não foi possível.Identifico-me com Anita quando ela, na conclusão do seu importante livro, escreve:

“O legado de Luiz Carlos Prestes, uma vez apropriado pelas novas gerações, representa uma ameaça para as classes dominantes. Eis a razão por que a História oficial e os meios de comunicação se esforçam por manter silêncio a respeito dele, ou, quando compelidos a lembrar, tratam de distorcer as suas ideias e de caluniar a sua actuação».

Hoje a sua trajectória de grande revolucionário e a sua luta merecem em todo o mundo a admiração dos autênticos comunistas.Não viveu o suficiente para acompanhar a ressurreição – é a palavra – como organização revolucionária marxista-leninista, do PCB, o Partido de que foi secretário-geral.

Vila Nova de Gaia, 20 de Outubro de 2012

*Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.Anita é filha do revolucionário Luis Carlos Prestes, nasceu na prisão da Gestapo de Barnimstrasse na Alemanha nazi, onde sua mãe, Olga Benario Prestes, extraditada do Brasil de Vargas, fora internada, grávida e depois transferida para um campo de extermínio onde morreu.

*Associação José Marti de Santos,SP.Rua Joaquim Távora, 217,fone13-33071494, bairro da Vila Mathias, Santos.

Fonte: Kaos en la red

PT: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

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José Renato André Rodrigues*

Boa parte da militância de esquerda no Brasil hoje ataca o PT, sejam ex-petistas organizados em outros partidos de esquerda, militantes de movimentos sociais e ex-militantes do PT soltos e desiludidos com os rumos e o caminho traçado por esse partido para chegar ao governo e administrá-lo para o grande capital.

Para entender o fenômeno PT, é preciso entender a história recente do Brasil, a luta de classes e como as classes dominantes traçaram os rumos da ditadura empresarial-militar até a abertura e a consolidação da hegemonia burguesa no fim da ditadura, em 1985.

Entre o final de 1970 e o início de 1980, parte da sociedade brasileira lutava contra a ditadura empresarial-militar instalada em 1964. A burguesia brasileira tinha como objetivo o processo de abertura com uma lenta transição democrático-burguesa, que tentou tirar de cena os setores mais combativos ao regime, em especial o Partido Comunista Brasileiro-PCB.

O PCB, através de suas organizações, conseguiu agregar os diversos setores descontentes com a ditadura; assim, começava o desgaste do regime e o aumento do prestígio das forças de oposição à ditadura. O PCB se torna o principal alvo dos órgãos de repressão, quando diversas organizações do Partido são atingidas, militantes e dirigentes do Partido são presos, torturados e assassinados e ainda hoje muitos constam entre os desaparecidos.

As ações do PCB na articulação das forças políticas contra a ditadura empresarial-militar foram fundamentais para o crescimento das manifestações de massa contra o regime. Foi nesse cenário, tão desfavorável para os comunistas, que começava a movimentação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). E o Partido dos Trabalhadores se beneficia diretamente do cerco e extermínio promovido pela ditadura contra o PCB.

A Igreja Católica, através da Teologia de Libertação, e diversos grupos trotskistas encontraram no PT uma possibilidade de rivalizar com o PCB no movimento sindical. Não foi à toa que um colégio tradicional como o Sion forneceu espaço para a criação do PT, em 1980. Nesse primeiro encontro, o Partido dos Trabalhadores sequer falou em socialismo.

Os partidos de esquerda, principalmente os comunistas, sempre tiveram dificuldades para dialogar com as instituições religiosas por causa do comportamento conservador de alguns líderes. No entanto, o PT, desde sua fundação, sempre contou com o apoio de diversas instituições religiosas, não só dos católicos progressistas, mas também dos católicos carismáticos, assim como de protestantes, de onde veio, por exemplo, Benedita da Silva.

O Partido dos Trabalhadores, em seu nascedouro, abrigou diversos grupos de diversas matrizes, militantes que vieram do PCB, PCBR, ALN, MR8, MDB, PCdoB e outros. Grupos da Igreja Católica e do chamado Novo Sindicalismo. Ao longo do crescimento do Partido dos Trabalhadores, as tendências foram se adaptando à máquina partidária; grupos trotskistas, como a Libelu e a Convergência Socialista, que mais tarde virou o PSTU, eram pequenos partidos dentro do PT. O PT já surge legalizado e permitido pela ditadura empresarial-militar em 1980, atrelado ao fundo partidário, contribuindo dessa maneira para criar uma militância ligada à legalidade burguesa.

O apoio ao socialismo era muito vago e esporádico, tanto que, até hoje, o Partido dos Trabalhadores e suas diversas correntes não assumem o apoio que deram ao Sindicato Solidariedade, grupo político apoiado pelo Vaticano, pela “CIA e por toda a direita mundial”. Como ficou claro mais tarde, o Solidariedade era anticomunista, inimigo dos trabalhadores, um grupo que lutava para restaurar o capitalismo na Polônia. Durante o governo Lech Walesa, Lula e Lech, ambos católicos, foram recebidos pelo Papa João Paulo II, de linha conservadora, inimigo declarado do socialismo e da Teologia da Libertação.

No movimento sindical, o PT, quando surgiu, se apresentava como o novo, a grande novidade do movimento operário e sindical no Brasil. Começava procurando falsificar a história das lutas dos trabalhadores como se elas tivessem começado nos anos 1970 e que o PT era o primeiro partido operário no Brasil. Em nome do novo, o Partido dos Trabalhadores procurava não só combater a era Vargas e a estrutura sindical atrelada ao Estado, com os sindicatos hegemonizados pelos chamados pelegos, mas procurava também combater os comunistas, que eram, naquela conjuntura, seus principais inimigos a serem combatidos, não só por setores católicos conservadores anticomunistas de onde veio o Lula, como também por elementos ex-PCB e por grupos trotskistas, que precisavam, naquele momento, combater a velha capacidade de influência e articulação do PCB no meio sindical.

O cerco promovido pela ditadura empresarial-militar contra o PCB provocou perda de sua influência no movimento sindical, ajudando o Partido dos Trabalhadores, que se valeu também dos erros táticos do PCB entre o fim da década de 1970 e o início de 1980. O Partido dos Trabalhadores foi legalizado a tempo de concorrer às eleições de 1982, ainda durante a ditadura, enquanto o PCB só se tornou legal após o fim da ditadura.

O 7º Congresso do PCB, realizado em novembro de 1982, na sede da Editora Novos Rumos, na Praça Dom José Gaspar, centro de São Paulo, foi invadido pela Polícia Federal, que enquadrou o Partido e seus militantes e dirigentes na famigerada Lei de Segurança Nacional. Enquanto isso, em 1982, os militantes do PT podiam andar livremente, usando suas camisetas do Solidariedade e falar bobagens contra o socialismo e os comunistas.

O chamado “Novo Sindicalismo”, que despontava nas greves do ABC paulista, negava todo o passado de luta que o Partido Comunista construiu. Os seus inimigos não eram apenas os pelegos da era Vargas, mas principalmente os comunistas. O próprio Lula já declarava o grande empecilho que era a existência do PCB para a criação do Partido dos Trabalhadores, já que, até aquele período, o PCB era a principal força política no meio sindical. Com acertos e erros, desde a década de 1920, foram os comunistas que apresentaram um programa claro de ruptura com o sistema capitalista. O PT, desde o seu nascimento, sempre apresentou um programa difuso, nunca se assumiu como socialdemocrata.

O PT, desde quando se tornou a principal força política no meio sindical e popular, só tem conduzido as massas trabalhadoras ao desarme político e ideológico; ideias como “cidadania” e “colaboração de classe” invadiram o meio sindical hegemonizado pelo PT; surgiram criticando o PCB como velho e terminaram como o que há de pior na traição de classe. Ao chegar ao governo em 2003, os sindicalistas petistas se abrigaram na máquina do Estado burguês, envolvendo-se na corrupção, aceitando fazer o jogo do grande capital, “terminando mais pelego do que os pelegos que diziam combater”, o que acabou respingando em toda a esquerda no Brasil, deixando um deficit organizativo no conjunto da classe trabalhadora brasileira após treze anos de seu governo.

Um partido que surgiu como o PT, com tamanha diversidade político-ideológica e regional, ao negar o marxismo como ideologia do proletariado e o leninismo como organização de um partido independente e de classe, só poderia dar nisso que deu. O Partido dos Trabalhadores abriu caminho ao pragmatismo político e possível adaptação à ordem burguesa.

O processo de degeneração do Partido dos Trabalhadores não começou com a chegada de Lula à Presidência da República, em 2003. Foi um processo contínuo de acordo com a conjuntura. Essa pluralidade no PT se reflete com a constituição da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania, que apoiou a candidatura de Lula em 1994 e 1998, pela articulação de empresários através do grupo ETHOS, liderado por Lawrence Pih, um importante empresário formado em Filosofia na University of Massachussetts, nos Estados Unidos. Além da contribuição e aliança com grandes empresários, o PT foi cada vez mais um partido da ordem burguesa, quando começou a ganhar prefeituras pelo país afora com um slogan despolitizado para não afrontar o sistema capitalista, o famoso “o PT faz bem, o PT na prefeitura só é nota cem”!! O Partido dos Trabalhadores nas prefeituras ampliou sua relação com diversos empresários locais e nacionais, viciando dirigentes na convivência promíscua tão comum na sociedade capitalista.

O PT se apresentava como um gerenciador do capitalismo brasileiro. No governo, o PT e seus aliados ditos de esquerda, como o PCdoB, procuravam domesticar as massas trabalhadoras através da cooptação dos movimentos sociais, confirmando uma previsão de Antonio Gramsci, que afirmou que, após 1917, a burguesia criou formas de cooptação das classes subalternas sem precisar dar um tiro sequer, isto é, através da corrupção na máquina partidária e sindical, em que funcionários e militantes vão se adaptando à ordem burguesa. Gramsci apenas aprofunda uma previsão de Lenin, quando o dirigente bolchevique denunciava o perigo da formação da aristocracia sindical e operária criada pelo sistema para amortecer a luta de classes. O Partido dos Trabalhadores aceitou fazer esse jogo quando construiu a governabilidade burguesa.

Nos fóruns internacionais, para agradar a burguesia do Brasil e o imperialismo, o PT aumentou suas críticas às organizações do campo revolucionário, assim como negou a participação das Farc no Fórum de São Paulo, nos anos de 1990. O PT passou a fazer alianças até mesmo com o PSDB e o DEM (antigo PFL), partidos que deram sustentação ao neoliberalismo no tempo de Fernando Henrique. Mesmo após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT segue fazendo aliança Brasil afora com os mesmos partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma, como o PMDB do atual presidente Michel Temer.

Com a Carta aos Brasileiros, em 2002, o PT apenas consolida um longo processo iniciado no fim da década de 1970. O PT se beneficia do processo de abertura promovido pela ditadura empresarial-militar, mantendo o pacto conservador com a burguesia do Brasil e o imperialismo. Assim foi feito nas negociações de bastidores entre Fernando Henrique e Lula, quando negociaram a viagem de Lula aos Estados Unidos após Lula ser eleito presidente do Brasil, em 2002. Nessa negociação, Lula e Fernando Henrique e os organismos internacionais decidiram nomear Henrique Meirelles, “homem de confiança dos grandes bancos nacionais e internacionais”. No plano interno, para garantir a governabilidade burguesa, o PT tratou de ampliar a base parlamentar com os velhos grupos políticos que sempre comandaram o capitalismo brasileiro. Com isso, o governo petista garantiu grandes lucros às grandes empresas através dos financiamentos do BNDES, com as PPP’s, privatizações como as rodadas dos leilões do petróleo, ampliou o agronegócio, enquanto os índios e os quilombolas não tiveram suas terras reconhecidas e nem foi realizada a reforma agrária. Tudo isso foi feito como o aval dos movimentos sociais hegemonizados pelo PT e seus aliados, como o PCdoB, que fizeram o serviço sujo de ser a expressão da ideologia burguesa junto à classe trabalhadora.

Acordos e investimentos foram feitos em Cuba, China, Venezuela e em alguns países da África, pelo interesse exclusivo da burguesia brasileira, interessada em diversificar seus investimentos no exterior. Se o governo do PT tivesse interesse em construir uma alternativa anti-imperialista, teria se incorporado à ALBA, a Alternativa Bolivariana construída pelo presidente Chávez, da Venezuela e aberto o sinal no Brasil para a rede de televisão Telesur. Não teria assinado acordos militares com os Estados Unidos, Israel e Colômbia, não teria aceitado a política imperialista de mandar tropas do Brasil para o Haiti. Foi o próprio Lula quem, em visita à Colômbia, afirmou que a América Latina não precisava mais da espada de Bolívar, e, sim, de mais capital, defendendo, na verdade, a integração entre as burguesias da América Latina.

Podemos dizer que a burguesia brasileira é uma das mais pragmáticas do mundo. Ela é capaz de dizer que o governo do Brasil é contra o bloqueio a Cuba e, ao mesmo tempo, ter acordos com os Estados Unidos; é capaz de dizer que é solidária à causa Palestina, enquanto tem acordos com Israel na área militar e comercial.

A política social promovida pelo governo do PT foi muito rebaixada, não se trabalhou a politização das massas trabalhadoras que passaram a ter até acesso ao consumo. Apenas se criou uma falsa ideia de que se estava constituindo uma nova classe média no Brasil. Foi uma caricatura de uma social-democracia tentando aplicar uma política de bem-estar social em uma época em que os partidos social-democratas estavam totalmente rendidos à política do grande capital, não podendo mais fazer a mediação do conflito capital-trabalho.

No governo, o PT escolheu não afrontar a burguesia de plantão, não tocou nos temas da luta de classes e não fez o enfrentamento à política neoliberal dos governos anteriores, nem procurou engavetar as reformas contra os trabalhadores. E foi no governo Lula/Dilma que se deu prosseguimento às reformas trabalhista, sindical e previdenciária da era Fernando Henrique, do PSDB.

Se, por um lado, o governo petista dava alguns benefícios à população de baixa de renda, do outro lado, dava bilhões às grandes empresas através do apoio do Estado brasileiro.

Para chegar ao poder e garantir a governabilidade do grande capital, o PT não precisou romper com o marxismo, porque o PT não foi nem nunca quis ser um partido socialista ou comunista. Para buscar alianças com a direita, o campo majoritário soube usar sua influência no interior do PT, enquanto alguns grupos ditos da esquerda do PT não romperam e nem saíram desse partido. Esses grupos também estavam viciados nas benesses dos mandatos parlamentares.

Hoje, uma das grandes tarefas das forças políticas anticapitalistas no Brasil é desmascarar as forças políticas reformistas que ainda exercem influência no seio da classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores cumpriu um desserviço na consciência e na história das lutas dos trabalhadores no Brasil. É hora de se resgatar a identidade de classe, romper com a conciliação e traição de classe promovida pelo petismo e seus aliados nesses treze anos em que estiveram nos governos de ampla coalizão de Lula/Dilma.

O petismo, em seus treze anos de governo, transformou antigos militantes em políticos envolvidos na sujeira comum da tradicional política burguesa, totalmente humilhados e rendidos nas mãos das classes dominantes, implorando participar do clube para o qual não foram convidados. Foram usados e chutados pela burguesia, porque foram os petistas quem de fato escolheram governar para o grande capital. Não dá para passar uma borracha como se nada tivesse acontecido nesses últimos treze anos, como estão querendo fazer os militantes e dirigentes do PT e seus aliados, com o objetivo de neutralizar e hegemonizar os movimentos sociais para tentar barrar a esquerda classista que não conciliou com os treze anos de governo de traição de classe.

Lembrando Caio Prado Junior, não podemos trabalhar com práticas políticas de alianças que levem ao desarme político e ideológico das classes trabalhadoras. Devemos romper com velhas práticas para construir um programa anticapitalista que leve os trabalhadores a se colocar em movimento para manter e ampliar direitos.

Hoje, mais do que nunca, é necessário manter viva a consciência de classe para criar as condições da unidade de todos os trabalhadores para defender seus interesses legítimos. Romper com o reformismo e a conciliação, deixando bem claro que, de um lado, estão as forças do passado, que se aliam com a burguesia, e, de outro lado, as forças políticas com um projeto claro de futuro de transformações radicais da realidade brasileira.

Na composição desse bloco de forças anticapitalistas e anti-imperialistas, não há espaço nem para a conciliação nem para o reformismo. A partir daí poderemos lutar para superar o capitalismo em direção ao socialismo em nosso país.

*Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual do Estado do Rio de Janeiro,

Secretário Político do PCB na cidade de Nova Iguaçu-RJ

Fonte: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores

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18 de novembro de 2015

(Nota Política do PCB)

Enquanto a maioria das forças de esquerda e dos movimentos populares gastam suas principais energias como atores coadjuvantes da acirrada disputa que as facções burguesas travam pelo poder, os trabalhadores pagam a conta da crise, e a pauta conservadora avança sobre direitos humanos, políticos e sociais.

Enquanto – ao invés de defenderem os interesses dos trabalhadores – as bandeiras vermelhas dessa esquerda tremulam nas ruas com “Fica Dilma” (ou “Basta Dilma”), “Fora Cunhas e Levys”, por iniciativa, omissão ou cumplicidade do governo petista vêm sendo aprovadas mudanças legais que trazem redução salarial, terceirização, flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da idade para aposentadoria, fundo de pensão privado para servidores públicos, sucateamento da saúde e educação, privatizações em larga escala, contrarreforma política, lei antiterrorista para reprimir os movimentos populares e criminalizar a dissidência.

Enquanto isso, a bancada conservadora vai impondo sua pauta, que faz o país regredir em direitos humanos, costumes e conquistas democráticas, como se vê na diminuição da maioridade penal, na criminalização do aborto, na apologia à homofobia e ao machismo.

Enquanto isso, a violência cresce no campo e a reforma agrária é abandonada; as nações indígenas são massacradas no altar da ganância de madeireiros, mineradoras e agronegócio; o meio ambiente agoniza diante da aceleração da liberação das licenças ambientais; a violência urbana e seus corpos militarizados e oficiais de extermínio matam jovens na escala de um genocídio; as Universidades Públicas enfrentam a maior crise de sua história.

Tudo indica que o impeachment de Dilma perdeu força, que Joaquim Levy pode vir a deixar o Ministério da Fazenda e que é insustentável a presidência da Câmara dos Deputados nas mãos sujas de Eduardo Cunha, a própria cara da corrupção e da cretinice que impera na política institucional brasileira.

Tais possibilidades, caso de fato ocorram, não significam a vitória da “democracia” nem da “ética na política”, tampouco que a política econômica passará a ser “neodesenvolvimentista”. A democracia burguesa continuará sendo uma outra forma de ditadura de classe, o sistema continuará corrupto e o Ministro da Fazenda será escolhido pelo “mercado”. Enquanto os trabalhadores não assumirmos o poder, mudarão apenas os personagens.

Para nós do PCB, a grande vantagem dessa tendência será a remoção da cortina de fumaça da “crise política”, que esconde a gravidade da chegada da crise mundial do capitalismo em nosso país e da dificuldade de superá-la, abrindo possibilidades para que os trabalhadores tenham mais clareza de que é impossível tornar suas vidas melhores no sistema capitalista e que as forças de esquerda e os movimentos populares deixem de privilegiar a luta dentro da institucionalidade e da ordem.

Na nossa avaliação, o grande capital já está satisfeito com os resultados da instabilidade institucional que estimulou, a partir da vitória apertada de Dilma nas eleições de 2014, da evidência do seu estelionato eleitoral e da perda de influência do PT entre os trabalhadores e os setores populares. A ameaça do impeachment, como afirmamos desde o início, tinha como objetivo principal fazer com que o governo petista completasse de vez sua submissão aos interesses do capital, aplicando uma política de “austeridade” fiscal e de flexibilização de direitos para honrar o compromisso com os rentistas e manter a taxa de lucro das grandes empresas.

A Presidente e o PT já foram derrotados por pontos, sem necessidade de nocaute. Sem condições de reagir, são reféns da maioria parlamentar conservadora, da mídia que não foi enfrentada e do verdadeiro poder fático, o chamado “mercado”. Em princípio, até 2018 ficam no governo, mas não governam. Quanto mais cedem aos interesses do capital, mais se desmoralizam e perdem influência em sua base social, aprofundando seu esgotamento e decadência, que deverá se expressar já nas eleições municipais de 2016. O PT serviu a essa burguesia enquanto a economia permitia ao PT governar trazendo os maiores lucros da história para os capitalistas e, ao mesmo tempo, apassivando os trabalhadores e mantendo políticas compensatórias.

A próxima formação política, para garantir a institucionalidade burguesa, já se desenha com nitidez: um governo PMDB-PSDB, com ampla maioria parlamentar e apoio unânime do “mercado”. O programa do PMDB divulgado recentemente (“Uma ponte para o futuro”) é a expressão desse movimento, que tem como horizonte as eleições de 2018, mas que já se coloca como uma alternativa real para a eventualidade de o governo inviabilizar-se, seja pelo agravamento da crise econômica, pela eventual saída do PMDB da base de sustentação ou pelo desenvolvimento dos processos judiciais que tratam da corrupção a que o PT se rendeu para governar com os partidos da ordem e não com o povo.

O PCB não se ilude com o reformismo e aponta outro caminho. Um caminho que já está sendo trilhado pelos trabalhadores em greve, os petroleiros, os bancários, os professores universitários, os educadores em todos os estados, os garis, portuários, os trabalhadores rurais que resistem na produção de alimentos, os camponeses, os que lutam pela terra, os trabalhadores que não aceitam mais ver seus direitos arrancados, que querem salário, moradia, assistência médica, querem ver seus filhos criados com saúde e segurança, que lutam e resistem contra o preconceito, por sua regionalidade, por sua cor, por sua sexualidade.

A vida dos trabalhadores e da população não pode continuar à mercê do rodízio de políticos conservadores que há tanto tempo controlam e se revezam no poder em nosso país. É preciso criar uma alternativa, anticapitalista e socialista. É urgente uma frente de luta dos trabalhadores e setores populares que construa as bases para um verdadeiro Poder Popular.

A crise nas instituições do Estado Burguês não se resolverá com um mero acerto entre aqueles que hoje estão por lá. A verdadeira alternativa virá da luta e da resistência que gerará as condições de uma nova unidade, para não mais cair na ilusão de que podemos mudar o Brasil nos aliando àqueles que nos exploram.

O caminho é a luta: lutar, criar, Poder Popular!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Fonte: PCB

Realizado o Primeiro Encontro de Formação Sindical da Unidade Classista

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17 de novembro de 2015

Foi realizado ontem, no Rio de Janeiro, o Primeiro Encontro de Formação Sindical da Unidade Classista. Destinada aos militantes e simpatizantes do coletivo, a atividade faz parte do conjunto de ações que integram o Processo de Formação Sindical 2015/2016.

A cada Encontro será estudado um tema de grande relevância para a formação necessária a quem atua no movimento sindical, com referência numa perspectiva classista e anticapitalista.

No primeiro Encontro, que marca a semana de comemoração dos três anos do Congresso de Fundação da Unidade Classista, contamos com a presença de Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB.

Ivan, que integrou a Comissão Nacional Pró CUT na virada dos anos 1970/1980, expôs um breve histórico do movimento sindical brasileiro, sua origem, as lutas, conquistas, derrotas, disputas e perspectivas.

Em sua análise, o ex presidente do Sindicato dos Bancários do Rio destacou a necessidade dos revolucionários compreenderem a dinâmica da luta de classes e se prepararem para um novo ciclo do movimento proletário que se abre no Brasil.

Entendendo a importância da formação política e sindical para a luta e organização da classe trabalhadora, a Coordenação Nacional da Unidade Classista dará continuidade às atividades nesse sentido, organizando e incentivando encontros, cursos e debates nos demais estados e regiões do país.

Fonte: PCB

UJC solidária com a luta dos estudantes secundaristas

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A União da Juventude Comunista (UJC) de São Paulo manifesta sua solidariedade militante com as lutas que estão sedo realizadas pelos estudantes secundaristas, professores, mães e pais dos alunos no Estado de São Paulo contra a chamada reorganização escolar promovida pelo governo Alckmin. Ao contrário da propaganda governamental, o objetivo dessa medida é fechar escolas, precarizar o ensino, demitir professores e iniciar o processo de privatização da educação no Estado. Esse projeto vai na mesma direção das políticas neoliberais que são aplicadas também pelo Governo Federal, que cortou só nesse ano mais de um bilhão de reais do orçamento da educação.

Por isso mesmo consieramos justa a ocupação que os estudantes vem realizando com bravura na Grande São Paulo e várias cidades do interior e conclamamos os estudantes das outras escolas ameaçadas de fechamento, mães e pais de alunos e os professores do ensino público do Estado a amplicar as ocupações e só se retirar de dentro das escolas quando o governo revogar essa medida autoritária.

A UJC está presente na solidariedade à justa luta dos estudantes secundaristas e tem procurado contribuir na infraestrutura, no apoio político e na mobilização de seus militantes para tornar essa luta vitoriosa. A luta dos estudantes secundaristas, além de ser um protesto justo contra a precarização, é uma aula de cidadania da juventude de São Paulo contra o arbítrio. Mostra que a juventude é consciente e não se deixa enganar pela manipulação da mídia a serviço dos patrões.

FECHAR ESCOLA É CRIME!

AMPLIAR AS OCUPAÇÕES, CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE MÃES, PAIS E PROFESSORES!

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA DE SÃO PAULO

O papel da CIOLS na criação do PT e da CUT

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Nota: Este artigo é da Unidade Classista, frente sindical do PCB. Se não é a única, a UC é uma das raríssimas organizações sindicais de classe no Brasil que assume a luta contra o sindicalismo amarelo, patronal, governista, pelego e de conciliação de classes no Brasil.

TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2012

O papel da CIOLS na criação do PT e da CUT

Uma profunda análise sobre o surgimento do PT e da CUT, suas vinculações com o imperialismo, via Ciols e a formação de suas lideranças por esta organização. Para deixar claro que as posições defendidas pelo PT e a CUT, hoje, têm raízes históricas, ao contrário dos que acusam uma suposta “traição”, apresentaremos uma síntese de sua trajetória.

A CIOLS (Confederação Internacional das Organizações dos Sindicatos Livres), desde sua fundação em 1949, atua como um privilegiado instrumento ideológico do imperialismo, intervindo no movimento sindical em todo o mundo, oferecendo recursos e treinamentos a dirigentes sindicais. Pelos cursos contra-revolucionários do Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) passaram inúmeros dirigentes sindicais brasileiros que geriram o sindicalismo estatal em nosso país. Luiz Inácio foi um deles. Ele entrou para o movimento sindical em 1969, durante o gerenciamento militar, fez inúmeras viagens ao USA, Europa e Japão, mantendo estreitos contatos com a CIOLS e com as centrais a ela ligadas.

Luis Inácio assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo em 1975 e um segundo mandato em 1978. Neste mesmo ano junta-se a outros dirigentes sindicais (Jacó Bittar e Wagner Benevides, petroleiros; Olívio Dutra, bancário; João Paulo Pires, Henos Amorina e José Cicote, metalúrgicos; entre outros), que como ele frequentaram cursos da CIOLS, para discutir a criação de um novo partido político.

Em 1º de maio de 1979, em São Bernardo, é lançado o manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores. Naquele período estava em curso o processo de transição do gerenciamento militar impulsionado pelo imperialismo e contando com a colaboração da esquerda brasileira, que, em quase sua totalidade, já havia capitulado perante a reação. A suspensão do AI-5, o pluripartidarismo e a lei da anistia, aprovados em 1979, marcavam um novo pacto social, o da concertação, da colaboração de classes. Os dirigentes sindicais fundadores do PT, notoriamente anticomunistas, ganhavam projeção pelos monopólios de comunicação com a onda de greves operárias que sacudiam o Brasil.

No plano internacional, surgem novos ingredientes na disputa entre as potências imperialistas, que deixarão marcas na conformação do PT. Em 1978, o clérigo polonês Karol Wojtyla assume o papado, sob a denominação de João Paulo II, e irá cumprir importante papel na ofensiva ideológica do imperialismo contra a revolução.

A restauração burguesa na China havia se consumado e o imperialismo tirava proveito das manifestações de descontentamento que ocorriam nos países submetidos ao domínio do social-imperialismo russo. Na Polônia, uma onda de greves levava em 1980 à fundação do sindicato Solidariedade, organização clerical dirigida por Lech Walesa, íntimo de Karol Wojtyla. Com sua pregação anticomunista e por ter conseguindo atrair relativo apoio de massas, o Solidariedade transforma-se em uma coqueluche mundial para o qual convergem todas as correntes reacionárias e contra-revolucionárias (com exceção daquelas ligadas ao revisionismo soviético).

Esta mesma aliança da Igreja Católica (todas suas alas), com as diversas correntes, os renegados e ex-guerrilheiros arrependidos, que começavam a voltar ao país, conformam o PT. O discurso de defesa do socialismo pequeno-burguês e radicalismo antipatronal, é empregado para angariar prestígio junto às massas. Os revisionistas, que se opuseram inicialmente ao petismo, logo irão se incorporar à frente popular eleitoreira de Lula presidente. Derrotado nas primeiras disputas presidenciais, o PT assume descaradamente suas posições burguesas, com sucessivos rachas internos.

A trajetória da CUT é semelhante, é parte do mesmo processo. Assim como a CIOLS, seu surgimento em agosto de 83, já traz a marca de sindicalismo amarelo. Divisionistas, os sindicalistas petistas rompem com um processo que estava em curso desde o início dos anos 80, e que apoiava-se na onda de greves do período, para a construção de uma única central sindical no país. E o papel da CUT é impulsionar a construção do PT. E, assim como ele, a CUT adotou no início um discurso ultra-radical, antipeleguista e antigetulista. Pouco a pouco, esse discurso e sua prática foram transitando do radicalismo liberal para a colaboração de classes como doutrina. Hoje, tanto o partido quanto a central estão sob domínio absoluto da corrente Articulação, oriunda da CIOLS e dirigida por Luiz Inácio.

CUT sabota, mas as massas avançam

Os próximos alvos da grande burguesia e dos pelegos são: jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, férias de 30 dias, adicional de férias, hora-extra, 13º salário, licença maternidade e paternidade, fundo de garantia, multa por demissão sem justa causa, piso salarial, adicionais no salário (por tempo de serviço, trabalho penoso, etc.), dentre outros.

A implementação do chamado contrato coletivo de trabalho é para permitir isso. Com ele as normas que se aplicarão a cada trabalhador e empresa de um determinado ramo de produção não serão aquelas estabelecidas em lei, mas o que estiver no contrato negociado. Assim, se uma empresa ou um determinado setor alega não ter condições de pagar o 13º salário e assina este acordo com o sindicato, o trabalhador não poderá mais recorrer à justiça pois não terá direitos a reclamar. É a implantação do princípio de que o negociado sobrepõe ao legislado.
E os contratos coletivos de trabalho tenderão certamente a ser nacionais, definidos por ramos de produção e assinados pelas cúpulas das centrais sindicais. É pela aprovação imediata da reforma sindical que clamava Luiz Marinho quando os bancários decidiram pela greve à revelia da direção cutista. Com a reforma implantada, sonham os pelegos, o acordo acertado entre CNB-CUT e Fenaban estaria sacramentado sem os sobressaltos de uma assembléias de trabalhadores.
Imperialismo se regozija

Golpear a capacidade de resistência do movimento operário, impondo a pluralidade sindical e agrupando os sindicatos por centrais que se dividem pela vinculação aos diversos partidos burgueses e diferentes grupos de poder. Com isto, criar obstáculos à unidade de ação da classe na luta contra a exploração e a opressão e ao desenvolvimento do sindicalismo classista, combativo e independente. Fomentar o corporativismo, ampliar o controle da cúpula das centrais sobre os sindicatos, legalizar a ação sindical nas empresas para impor a política de colaboração de classes, identificando, perseguindo e eliminando qualquer ação classista nas empresas. Fazer dos sindicatos o que já é a CUT, a Força Sindical, a AFL-CIO, instrumentos do imperialismo para a corrupção, conciliação, o pacifismo, o eleitoralismo e a contra-revolução.

A proposta pelega, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, estabelece que as centrais sindicais passarão a ter total controle sobre os sindicatos. Por decisão de suas cúpulas, cada uma das centrais poderá organizar a qualquer tempo, em qualquer local e em qualquer ramo de produção um sindicato paralelo vinculado a ela. Isto sem ter que reunir os trabalhadores ou submeter-se a uma decisão tomada por eles sobre sua organização sindical. Assim, a patronal terá a seu dispor, além do instrumento da demissão, diferentes sindicatos que usará para chantagear e dividir a classe. Ao contrário do que afirmam, é a mais descarada e grave violação da “liberdade e autonomia sindical”.

Lutar contra as reformas antipovo

Em campanha contra as anti-reformas da gerência PT-FMI, incentivadas pela CUT/ Ciols, A Liga Operária de Belo Horizonte, em nota distribuída à população, denuncia a armação contra os direitos sindicais e trabalhistas: “A contra-reforma sindical aprovada no Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu representantes da grande burguesia e a fina flor do peleguismo nacional (alguns com crachá de representantes da gerência, outros de centrais sindicais), pretende implantar um sindicalismo mafioso no país para atacar os direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros, quebrar a capacidade de resistência do movimento sindical e garantir ainda maiores taxas de lucros aos monopólios implantados no país.

Na gerência Collor e FHC, os trabalhadores já perderam a reposição automática dos salários (que levou a uma redução vertiginosa dos salários), não se reconhece mais o direito adquirido, generalizou-se terceirização, foram implantados bancos de horas (é o fim do pagamento de horas-extras) e comissões de conciliação prévia (é o roubo de parcelas rescisórias do trabalhador). E finalmente, direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal continuam sendo solenemente descumpridos.

Mas a grande burguesia e o imperialismo querem mais. E para eles é necessário superar esta fase em que as perdas de direitos são negociadas sindicato por sindicato, pois corre-se o risco de dar projeção a direções classistas independentes que têm se insurgido contra toda esta política e podem canalizar o descontentamento das massas.

Acabar com tudo, de uma só vez. Esta é uma tarefa que os monopólios destinaram aos megapelegos do PT, da frente popular eleitoreira e da CUT.
São dois movimentos minuciosamente planejados: primeiro, extinguir as garantias trabalhistas através do contrato coletivo de trabalho e da revogação da legislação; e, segundo, promover a mais fascista intervenção nos sindicatos para transformá-los em instrumentos melhor apropriados à corporativização das massas e à colaboração de classes; transformar o movimento sindical brasileiro em uma organização mafiosa controlada e submetida às direções das centrais sindicais, leia-se, CUT e Força Sindical.’

Postado por Daniel Oliveira
Fonte: Unidade Classista