Category Archives: Marxismo-leninismo

PC de Itália: Unidade Comunista: os pontos da discussão

Do documento do PC de Itália “UNITA’ COMUNISTA. I PUNTI DELLA DISCUSSIONE.”

«L’unità è un obiettivo da perseguire e per il quale vogliamo contribuire con alcuni punti che, nell’ottica di unità e ricostruzione diventano irrinunciabili. In particolare:

1)    l’autonomia politica dei comunisti e la totale indipendenza dai partiti che accettano come orizzonte il sistema capitalistico. La costruzione del partito comunista non può essere ridotta ad un’opinione più radicale interna al sistema politico borghese, di sue coalizioni o raggruppamenti di sinistra. Costruire il partito comunista significa realizzare lo strumento che scardina quel sistema. In pratica rifiutare ogni forma di alleanza elettorale con il Partito Democratico, ed uscire da qualsiasi visione antistorica di “unità delle forze democratiche costituzionali”. Un rifiuto netto, indipendentemente da chi guida il PD, e espresso tanto a livello nazionale, quanto a livello regionale e locale. Rifiutare l’alleanze con il PD a livello nazionale ma poi praticarla a livello locale si chiama opportunismo. Questo vale anche per forze cosiddette di sinistra (da D’Alema, a Pisapia, passando per Vendola) che ora possono anche distinguersi tatticamente dal PD ma che in prospettiva vogliono crescere per poi allearsi nuovamente con il PD);»

Em português:

A unidade é um objectivo a alcançar e pelo qual queremos contribuir com alguns pontos, dentro do ponto de vista que a unidade e a reconstrução tornaram-se irrenunciáveis. Em particular:

1) A autonomia política dos comunistas e a sua total independência dos partidos que aceitam como horizonte o sistema capitalista. A construção do partido comunista não pode ser reduzida a uma opinião mais radical dentro do sistema político burguês, dentro das suas coligações ou reagrupamentos de esquerda. Na prática recusar toda e qualquer forma de aliança eleitoral com o Partido Democrático e romper com qualquer que seja a visão anti-histórica de “unidade das forças democráticas constitucionais”. Uma recusa intransigente (taxativa), independentemente de quem conduz o PD e expressa tanto a nível nacional, como regional e local. Recusar alianças com o PD a nível local mas depois praticá-las a nível local chama-se oportunismo. Isto vale inclusive para as forças da chamada esquerda (de D’Alema a Pisapia passando por Vendola) que agora podem distinguir-se taticamente do PD mas que o que têm em vista é crescer para depois poder aliar-se novamente com o PD.

Fonte: Partito Comunista (de Itália)

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

por KKE [*]

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, “O Estado e a Revolução”, o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. “O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis”. [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, “A guerra civil em França”, a “Crítica do Programa de Gotha”, carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de “A guerra civil em França” de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho “Crítica do Programa de Gotha” enfatizou que: “Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado”. [2]

Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que “deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é “a condição prévia para toda revolução popular real” [3] e enfatizou que “Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado”. [4]

Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.

Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo “A Revolução Proletária e o renegado Kautsky” e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento “neutral” não classista do estado

As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do “Novo pensamento” de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.

Tal partido argumenta que: “O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua”. [5]

Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam “governos de esquerda”.

Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas (“esquerda” ou “direita”) que os dominam.

Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de “progressismo”, por meio de vários governos “progressistas” e “de esquerda”, os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.

Contudo, na realidade não há “neutralidade” de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao “Estado Profundo”

A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6] Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia “pertence ao ocidente” e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]

Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como “fatias de salame”? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções “duras” e “moles”. Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para “limpar” o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.

Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da “periferia” do estado burguês e marchando para o “centro”, para as suas “profundidades”, eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.

Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma “estrutura democrática para o continente” pode ser criada com “respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos” [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um “passo” para o socialismo

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.

Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma “transição parlamentar” [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de “uma variedade de formas de transição para o socialismo” ou o assim chamado “caminho de desenvolvimento não capitalista”.

O KKE extraiu conclusões e rejeitou as “etapas para o socialismo”, as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas “etapas” eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas “actuais” no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da “transição parlamentar” para o socialismo.

O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: “O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal”. [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: “A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO”. [11]

Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de “etapas” na estrada para o socialismo ou de comunistas a “penetrarem” o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.

Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado

Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que “o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias” [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o “capitalista colectivo” da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza

Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a “República Popular de Lugansk” e a “República Popular de Donetsk”. Qual é o carácter destas auto-proclamadas “Repúblicas Populares”? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada “República Democrática do Congo”, onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.

Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma “máquina repressiva”, o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!

Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter “nacional”, apresentando seu estado como um “arma” para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras “armas” de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores “sob as suas bandeiras”. Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o “cartão” anti-fascista.

Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas “frentes anti-fascistas” e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: “O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas “frentes anti-fascistas”, alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo”. [13]

Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo

Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as “perspectiva de um socialismo democrático”. E esta “perspectiva socialista” é definida pelo PEE como “uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta”. Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários “socialismos” da América Latina. Desde o “Socialismo para o Século XXI” de Chavez aos “socialismo do buen vivir ” no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.

Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: “Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social”. [15]

J.V. Staline notou: “Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo”. [16]

Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários “socialismos” da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da “humanização” do capitalismo, “a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista “mista” está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. “A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do “eurocomunismo” a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (…) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo”. [17]

O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a “reformas de mercado” e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de “coexistência pacífica”). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do “maoismo” e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em “social-imperialismo” e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.

Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.

Além disso, com observou Lenine, “a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável”. [20] Está claro que esta “organização social de tipo superior” nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, “a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas “zonas económicas livres”, o “mercado”. O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria “Juche”, fala de “kimilsunguismo-kimjongunismo”, violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo”. [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as “evasivas” da 2ª Internacional

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).

O Programa do KKE nota entre outras coisas: “O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo”. [22]

Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:

A base material da necessidade do socialismo na Grécia
Os deveres do KKE para a revolução socialista
Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária
O papel principal do Partido na revolução
Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
A questão da satisfação das necessidades sociais
Princípios fundamentais da formação do poder socialista
O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.

Cem anos atrás, no fim da sua obra “O estado e a revolução”, Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: “Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a “conquista do poder” de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo”. [23]

Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as “portas e janelas” ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2] “Critique of the Gotha Programme”, K. Marx
[3] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5] From SYRIZA’s governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/…
[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 http://www.irishtimes.com/…
[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: “Refound Europe, create new progressive convergence”
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10] “Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.
[11] Ibid
[12] “The impending catastrophe and how to combat it”, V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14] ibid
[15] “Karl Marx”, V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers’ Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] “The international Role of China”, Komep 6/2010
[20] “A great beginning”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] “State and Revolution”, V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual “V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo”.

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
23/Abr/17

Excerto sobre as Frentes Populares do livro do KKE “Assuntos teóricos sobre o programa do Partido Comunista da Grécia (KKE)”

“A ascenção do fascismo numa série de países teve múltiplos impactos no movimento comunista e na IC (Internacional Comunista, Comintern).

Sucederam grandes preocupações acerca da interpretação deste fenómeno e da confrontação com ele por parte do movimento comunista em condições de crise económica capitalista e durante a intensificação dos preparativos para uma nova guerra imperialista em simultâneo ao agudizar das contradições imperialistas. Porém, os imperialistas tinham como seu objectivo comum o esmagar da União Soviética. As forças fascistas deram à sua orientação política um carácter intensamente anti-comunista, quando apelidaram o tratado entre a Alemanha e o Japão como o «Tratado Anti-IC».

Preocupações e discussões desenvolveram-se dentro dos quadros da IC que também foram registados por alguns historiadores da IC (aqueles que participaram dentro da sua estrutura). O ponto de vista dominante foi aquele que diz respeito a formar uma Frente Popular (FP) ampla e anti-fascista que poderia alcançar o governo através do parlamento de forma a evitar a ascenção de governos fascistas e ao mesmo tempo isto poderia evitar a concentração das forças mais agressivas contra a URSS.

Reflectindo o debate dentro da estrutura da IC, as resoluções do seu 7º Congresso (1935) trouxeram certas «salvaguardas» nomeadamente (id est) que a formação de um governo de Frente Popular seria o resultado da agudização da luta de classes, etc.
Contudo, na prática, estas resoluções abriram o caminho para acordos incondicionais com partidos sociais-democratas e burgueses, para um apoio acrítico a governos burgueses no contexto da guerra imperialista e, apesar da oposição do Comité Executivo da IC, para começarem a acontecer discussões a respeito da unificação dos Partidos Comunistas com os Partidos Sociais-Democratas, etc.

A experiência prática demonstrou que política das Frentes Populares não podia nem confrontar a ascenção do fascismo nem impedir a guerra.”
Fontes: Blog In Defence of Communism e site internacional do KKE

Intervenção de Marco Rizzo no Congresso da FGC: não queremos alianças com apoiantes da UE e da NATO

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“Na sua intervenção o camarada Marco Rizzo reivindicou a importância do processo de reconstrução no campo teórico, do movimento comunista em Itália e em níveis internacional. ” a elaboração teórica que colocamos em campo deu as bases para definir correctamente a reconstrução comunista na Itália. Começamos a dar aquelas respostas que quem como eu tem quase sessenta anos nunca recebeu pelo comunismo italiano. A nossa geração está aqui para reconhecer com espírito de crítica e autocrítica, os erros do processo da refundação comunista, para entregar você uma completa ruptura com as teorias e práticas oportunistas.” Rizzo por último, lembrou a importância da juventude no processo de reconstrução Comunista e como a unidade de acção do PC e FGC onde já aplicada nesses meses deu resultados importantes.”

“Nós comunistas – conclui a nota – não estamos interessados em nenhuma forma de aliança com quem apoia a UE, a permanência da Itália na Nato, que são as premissas das políticas antipopulares.”

Nel suo intervento il compagno Marco Rizzo ha rivendicato l’importanza del processo di ricostruzione sul campo teorico, del movimento comunista in Italia e a livelli internazionale. “L’elaborazione teorica che abbiamo messo in campo ha dato le basi per impostare correttamente la ricostruzione comunista in Italia. Abbiamo iniziato a dare quelle risposte che chi come me ha quasi sessant’anni non ha mai ricevuto dal comunismo italiano. La nostra generazione è qui per riconoscere con spirito di critica e autocritica, gli errori del processo della rifondazione comunista, per consegnare voi una completa rottura con le teorie e le pratiche opportuniste.” Rizzo ha infine ricordato l’importanza della gioventù nel processo di ricostruzione comunista e come l’unità d’azione di PC e FGC dove già applicata in questi mesi abbia dato risultati importanti.

Noi comunisti – conclude la nota – non siamo interessati a nessuna forma di alleanza con chi sostiene la UE, la permanenza dell’Italia nella Nato, che sono le premesse delle politiche antipopolari.

Fontes: La Riscossa, Partito Comunista (de Itália)

A Confederação Sindical Internacional insulta os trabalhadores gregos

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A Confederação Sindical Internacional (ITUC na sigla inglesa) insulta a inteligência dos trabalhadores gregos fazendo passar mensagens burguesas por dentro do “embrulho” das piedosas lágrimas de crocodilo em “solidariedade” com os trabalhadores gregos. É assim que a propósito da Greve Geral de 8 de Dezembro a CSI/ITUC apela aos trabalhadores gregos a exigirem o retorno ao “crescimento (da economia)”, ou seja o apoio a essa falácia que encobre a “competitividade” do capital e os seus lucros.

A CSI/ITUC pretende esconder que 66% dos novos empregos criados na Grécia são sempre precários, meios empregos por meios salários com data de validade, exactamente por causa das “melhores práticas europeias” e dos “compromissos europeus” imperialistas da União Europeia que a CSI/ITUC tanto defende.

A CSI/ITUC pretende esconder que é baseado neste contexto que o Governo do Syriza na Grécia (parceiro e sócio da CSI/ITUC) impõe a livre actividade das empresas de tráfico escravo de “outsourcing”, legaliza os “lockouts” patronais e ataca os direitos e liberdades sindicais, especialmente o direito a fazer greve.

A CSI/ITUC “esquece” que foi a confederação grega GSEE sua filiada que co-assinou o corte de 25% no salário mínimo!

«In a provocative statement of, so called “solidarity”, to the Greek Workers, the ITUC, the notorious mechanism of the Multinationals, calls the workers of Greece to Strike on December 8 under the demands of “return to growth(of the economy)”. They want the workers to demand more measures in support of the multinationals, to support the competitiveness of the capital. They want the workers to sacrifice their needs for the profits of the business groups.

The ITUC, also tries to erase the role of imperialist organizations, such as the IMF, by claiming that “The IMF seems to have little if any understanding of what is really happening in Greece and indeed in the world in general”.

The ITUC bureaucrats, who only in name they represent workers, who would not recognize a strike even if they were in front of it, they prefer not to see the huge profits of the multinationals and business groups in Greece. Profits that resulted from the brutal exploitation of the workers. Profits that came after the imposition of the policies, which were imposed specifically to safeguard the profits of the multinationals.

The ITUC wants to hide that 66% of new jobs in Greece are flexible, part time, limited time contracts, with part salary and expiration date, exactly because of the so called “best European practices”, which are the policies of the EU and are supported and promoted together by the EU, the Greek Government, the Employers and the ITUC-ETUC.

The ITUC wants to hide that, based in this context the Government of SYRIZA in Greece imposes the free activity of the slave trade-outsourcing companies, it legalizes employers’ “lockout” and attacks trade union rights and freedoms, the right to Strike.
The ITUC “forgets” that it was its affiliate, the GSEE in Greece that cosigned the 25% cut of the minimum wage!

The ITUC, in order to satisfy the interests of the imperialist organizations, multinationals and Governments, wants to play games on the backs of the workers of Greece.
The working class of Greece will give a strong response to the plans of the employers, the EU, the IMF and the yellow unions!

The class trade union movement of Greece will Strike on December 8 under the demands for the satisfaction of the contemporary needs of the working class, with the banners of PAME and WFTU.»

Fonte: PAME

Introduction of the Executive Secretariat in the 4th National Congress of PAME (1)

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21 November 2016

Delegates at the 4th National Congress of PAME,

comrades representatives of the WFTU, trade union representatives from 16 countries, our dear invited guests, we shake your hand and we welcome you. With collective decisions of their bodies 530 decisions of unions’ boards, 300 decisions of general meetings , we are here today 13 National Federations 14 Labour Centres 451 trade unions 52 Workers’ Committees of representing hundreds thousands of workers. This is the great force that constitutes the front of organizations of the working class, Federations, Labour Centres, trade unions, workers’ committees and unionists who for 17 years now, with hard struggles, became in the minds of the workers the class militant pole of rallying in the trade union movement, the All-Workers Militant Front, PAME.

4 Congresso da PAME (Novembro de 2016): “…hoje somos 13 Federações Nacionais, 14 Uniões Regionais, 451 Sindicatos e 52 Comissões de Trabalhadores representado centenas de milhares de trabalhadores… que com duras lutas se tornou na mente dos trabalhadores o pólo militante classista da mobilização do movimento sindical, a Frente Militante de Todos os Trabalhadores, PAME.”

Also, take part dozens of unions who decided to participate in our work as observers and dozens of elected trade unionists of federations and trade unions, who were invited to participate in the Congress.

With many unions we met for the first time in the great demonstrations, organized after the initiatives of PAME on unemployment, social security, the Collective Contracts, for the elimination of the anti-labour laws, the losses of wages and social benefits, for stable work with rights. In the large strikes that went down in history, like the heroic struggle of the steelworkers and other factories and sectors, in the general strikes, in the struggles of the previous years that were not few. These struggles have left their own legacy. More unions rallied with the class front breaking the inactivity, the defeatism, the line of compromise and class collaboration imposed by trade unionism controlled by the employers and the government in major unions, in the sectors and the organizations GSEE and ADEDY (ETUC members). On October 17 with over 530 unions we signed and submitted our demands demanding rights in work and life based on our times, the 21st century and our contemporary needs. Throughout the period of the outbreak of the capitalist crisis and the frontal attack unleashed against us the SEV (Hellenic Federation of Industrialists)and other employers’ organizations, the governments that serve them and their international organizations such as the EU and the IMF, is a period of rich lessons, whose study will give us valuable knowledge for the future, on the big issue of the reconstruction of the peoples-trade union movement about which many speak today, with different purposes and origins.

PAME Is Getting Stronger And Is Planning New, Bigger And More Militant Struggles

PAME, since the first day it was founded, in April 1999, faces the attack of the capital and its people. At the beginning it was the trade union forces of the social-democrats, the liberals, of SYN, what today is SYRIZA in the unions, among others, who used to talk about divisive activity. Later they changed that and they presented PAME as a political fraction in order to undermine PAME and its role. We need to clarify this confusion which is sometimes fuelled by our own reduced vigilance. We need constant struggle to make the sycophants and everybody distorting the truth shush. Their problem is the line of struggle, the orientation in which hundreds of unions are rallied and try to make this line dominate the trade union movement. Orientation and line of struggle against the wishes of the monopolies, business groups and companies, the political parties representing them, the EU. With demands formed according to how today workers are worth living and working based on the enormous potentials of science, the development of means of production, the wealth they produce and not according to the criteria of our exploiters, the entrepreneurship and competitiveness, the maximum profit. According to the prosperity of the many people who work and suffer and not the prosperity of the profits of a few ones. The innovation that PAME brought is the distinctive rally and action of the working class organizations that reject the damaging to the interests of the workers theory of social partnership, of the alleged common workers and employers’ interests who, around a table, fairly share the wealth produced, of “social dialogues”, of the unconditional surrender of the union movement. PAME became the true defender of workers in the trade union movement. Only during the period 2010 – 2015 it was at the forefront of dozens of general strikes, hundreds sectoral strikes in workplaces, demonstrations, rallies and occupations. It kept on its feet, against the wave of integration, subordination and decomposition, a significant force of unions and trade unionists who struggle militantly with a class line. Its slogans adopted by the wider working class and popular forces. PAME has been strengthened with new unions, of sectors and businesses, Labour Centres, it strengthened its influence and hundreds of young elected unionists work under its guideline, struggling to change the correlations in all sectors, to reconstruct the movement.

(to be continued…)

Fonte: PAME

La desigualdad de las mujeres en la Unión Europea y en el resto del mundo capitalista. La lucha de los comunistas

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Los días 10 y 11 de noviembre de 2016, en Atenas, tendrá lugar un seminario sobre el tema: “La desigualdad de las mujeres en la Unión Europea y en el resto del mundo capitalista. La lucha de los comunistas”, que será acogida por el grupo europarlamentario del KKE.
Este seminario pretende abrir una discusión entre los partidos comunistas sobre la necesidad y el contenido del trabajo especializado en las mujeres, ya que a pesar de la participación significativa de las mujeres en el trabajo asalariado esta no corresponde con su participación en el movimiento obrero sindical, y más aún en el movimiento comunista.
La discusión abarcará la intervención ideológica y política de los partidos comunistas sobre la cuestión de la mujer en las condiciones actuales de agudización de la ofensiva de los gobiernos burgueses, de la Unión Europea y de otras uniones imperialistas interestatales, de la clase burguesa en cada país. Además, cómo contribuye la especialización del trabajo entre las mujeres a la construcción de organizaciones partidistas en la clase obrera, en el fortalecimiento de los lazos militantes con esta, con las capas populares y con los jóvenes, y cómo se expresa en el reclutamiento. Habrá un intercambio de puntos de vista para la intervención en el movimiento radical de mujeres, es decir en el movimiento de mujeres con orientación antimonopolista-anticapitalista, así como en el movimiento obrero sindical.

El seminario será inaugurado por el diputado europarlamentario del KKE, Sotiris Zarianopoulos.

El discurso introductorio será pronunciado por Eleni Mpellou, miembro del Buró Político del CC del KKE.

En el seminario han declarado su participación 20 partidos comunistas y obreros:

1. Partido Comunista de Venezuela
2. Unión de los Comunistas en Bulgaria
3. Partido de los Comunistas Búlgaros
4. Partido Comunista Brasileño
5 ΚΚΕ
6. Partido Comunista de la India
7. Partido Comunista de la India (M)
8. Partido de los Trabajadores de Irlanda
9. Partido Comunista de los Pueblos de España
10. Partido Comunista, Italia
11. Movimiento Socialista Kazajstán
12. Partido Obrero Socialista de Croacia
13. Partido Socialista de Letonia
14. Partido Comunista de México
15. Partido Comunista Sudafricano
16. Partido de los Trabajadores Húngaros
17. Partido Comunista Obrero de Rusia
18. Nuevo Partido Comunista de Yugoslavia
19. Partido Comunista de Suecia
20. Partido Comunista, Turquía

A continuación las Tesis del KKE sobre el tema: “El papel del Partido Comunista en la lucha por la igualdad y las necesidades contemporáneas de las mujeres”.

El papel del KKE en la lucha por la igualdad de las mujeres y por sus necesidades actuales
En la lucha por la igualdad de las mujeres y por sus necesidades actuales, en la lucha irreconciliable de clases, se destacaron mujeres comunistas, dirigentes del movimiento obrero revolucionario internacional. Su fuerza derivaba de la comprensión y convicción profunda en la causa de su lucha, por la abolición de la explotación del hombre por el hombre.
Su ejemplo destaca la necesidad de preparar una vanguardia de mujeres comunistas utilizando el ejemplo práctico de mujeres comunistas en la actividad social, política, en los centros de trabajo, en las universidades, en la familia. Refleja la necesidad de que el Partido Comunista y la Juventud Comunista actúen como vanguardia diariamente en la lucha por las necesidades actuales de las mujeres –tanto de las jóvenes como de la tercera edad- para su igualdad y liberación social, para la mejor participación de las mujeres en la lucha de clases y su elección en los órganos del movimiento obrero y popular, en las organizaciones de masas.
Esto significa que cada partido comunista tiene tareas correspondientes en cuanto a la integración consistente de la cuestión de la mujer en la actividad ideológica, política, de masas y organizativa del Partido. Esta intervención ideológica y política especializada del partido entre las secciones de las mujeres con criterios de clase debe basarse en el trabajo interno en los órganos del Partido y de la Juventud Comunista, en las organizaciones del Partido para la comprensión de las posiciones políticas del Partido en combinación con su percepción sobre la cuestión de la mujer. Más en concreto, les debe preocupar el esfuerzo de formar mujeres dirigentes de la clase obrera, el trabajo para la formación de las mujeres jóvenes del Partido. Así estarán mejor preparadas para que cuando formen sus familias, se enfrentarán a los nuevos problemas y participarán en el movimiento y en el Partido desde un punto de vista de clase.
Para que nuestro trabajo tenga resultados más visibles los órganos del partido deben asumir la responsabilidad colectiva con un plan a largo plazo, con control creativo y persistente, y al mismo tiempo encargar a mujeres y hombres camaradas para contribuir con entusiasmo a este trabajo.
Un aspecto de la formación ideológica y política de los miembros del Partido y de la KNE, del círculo de influencia del Partido, son los artículos de la Revista Comunista y de Rizospastis, de Odigitís y la actividad editorial. Esta incluye obras teóricas como El origen de la familia, la propiedad privada y el Estado de Fr. Engels, colección de textos sobre la cuestión de la mujer escritos por Marx-Engels-Lenin y recientemente el libro de Al.Kollontai La mujer en el desarrollo social (1925). Estas obras teóricas son vigentes y necesarias porque arrojan luz a la esencia de clase y a la base histórica de la posición social de la mujer que tiene que ver básicamente con su posición en el trabajo social y, consecuentemente, con su posición en la familia –en base a las necesidades particulares que emanan de su papel en el proceso reproductivo-, y las relaciones entre los dos sexos.
Mantienen su importancia hoy tanto para las mujeres menos informadas que se han integrado o proceden de la clase obrera o de capas populares y para las mujeres jóvenes, como para las mujeres con conciencia de clase, activas, para las trabajadoras y empleadas sindicalizadas, para las estudiantes, para las mujeres científicas asalariadas o por cuenta propia, y sobre todo para las dirigentes y miembros del KKE y de la KNE.
Por supuesto, la doble opresión de la mujer, en base de clase y de género, hoy no se identifica con la de los principios del siglo pasado, como ha sido descrito en las obras de los teóricos y de otros representantes del movimiento obrero revolucionario. Esto tiene que ver tanto con los derechos burgueses más generales (p.ej. en la educación), como con los derechos particulares de las mujeres (p.ej. el derecho familiar, la extensión de los derechos electorales burgueses). Algunas posiciones o consignas que se utilizaban, se deben adaptar a las condiciones actuales. Por ejemplo, aunque el derecho al voto se ha concedido, para la mayoría de las mujeres –para las que pertenecen en la clase obrera y las demás capas populares- sigue siendo en gran medida un derecho formal o, mejor dicho, está sometido a la manipulación del poder capitalista. En otras palabras, una trabajadora, una empleada, una trabajadora autónoma, una campesina pueden utilizar el derecho de “presentarse a las elecciones” sólo bajo la protección de los partidos burgueses, mientras que la emancipación social completa de la mujer se alcanzará solamente con su incorporación –directamente o como aliada- en el movimiento obrero revolucionario, en el Partido Comunista.
La misma adaptación se requiere con respecto a la consigna que se utilizó en relación con la “liberación de las mujeres de las ollas”. Hoy día, debido al desarrollo de las fuerzas productivas, la “esclavitud del hogar privado” implica condiciones técnicas diferentes de que hace un siglo. En bastante gran parte del capitalismo mundial, la mujer ni se lava la ropa a mano, ni usa cocina de leña. Sin embargo estos fenómenos todavía existen, incluso en el capitalismo contemporáneo, particularmente en amplias zonas de Asia, África y América Latina. Al mismo tiempo, las mujeres refugiadas y sus hijos, incluso en países de Europa como Grecia, viven en condiciones miserables. Hay también un gran número de mujeres, y hombres, sin hogar, debido al desempleo y a la miseria. Sin embargo, lo que es un fenómeno general en el mundo capitalista es la inseguridad de la mujer trabajadora asalariada –así como de la trabajadora autónoma-, la falta de un horario de trabajo estable en una base diaria o semanal, la intensificación del trabajo, sin que la mujer haya sido esencialmente liberada del cuidado y de la responsabilidad privada no sólo para la reproducción de su propia fuerza sino además para la de sus hijos, y, a menudo, para la de su marido desempleado o para la supervivencia de sus padres que no tienen cobertura de la seguridad social etc.
Es posible que en las condiciones actuales de la lucha de clases, incluso en el marco de los órganos del movimiento obrero y popular organizado, se considere innecesario llevar a cabo un trabajo especializado entre las mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular con el fin de aumentar su participación en la lucha anticapitalista-antimonopolista. El hecho de que hoy día se ha levantado en sentido formal-legal una serie de obstáculos anacrónicos respecto el derecho de las mujeres a la educación, el derecho familiar y hereditario, el influjo de la mujer como trabajadora asalariada en una serie de sectores y ramas de la economía, no anula su posición de desigualdad en el marco de la sociedad capitalista que se expresa a través de nuevas formas en las condiciones contemporáneas.
El desarrollo de las fuerzas productivas, principalmente su expresión capitalista, ha llevado a una independencia económica relativa de las mujeres (según los datos de la Unión Europea hoy día las mujeres representan en promedio el 63,5% de las mujeres capaces de trabajar en la UE). Sin embargo, esta independencia no podía ser de carácter de liberación económica y social esencial en condiciones de relaciones sociales de explotación. El capitalismo saca provecho de la perpetuación de la desigualdad, puesto que es una fuente de ganancia adicional, de aumento del nivel de explotación y de manipulación política. En el marco de la sociedad explotadora, la relación de las mujeres con la maternidad se utiliza de manera reaccionaria. El cuidado de los niños, de los ancianos, de las personas discapacitadas y del hogar sigue siendo un asunto familiar privado con una carga especial para las mujeres de las familias obreras y populares. La mujer no ha sido liberada de la coerción económica y social, y el hombre tampoco. Dicha liberación requiere la revolución social y política del proletariado para establecer el poder obrero revolucionario, para la construcción socialista.
Todo ello prepara el camino que objetivamente impide, retrasa el desarrollo de la conciencia política y de clase de las mujeres, y su participación organizada estable en la lucha. El tema crucial hoy es que se reducen las demandas, se crea una brecha entre las demandas reducidas y las necesidades cada vez mayores. La reducción de las demandas tiene que ver con la falta de experiencia política, con la falta de organización y la manipulación, la intimidación de las mujeres particularmente.
La comprensión de estas dificultades plantea la necesidad de elaborar un plan a largo plazo para la construcción de organizaciones de los partidos comunistas en la clase obrera, reclutando a mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular. La contribución de la Sección del Comité Central del KKE con sus posiciones elaboradas respecto las trabajadoras asalariadas, las trabajadoras autónomas, las campesinas, las mujeres jóvenes, sobre cualquier asunto que preocupa a las mujeres populares, puede ser decisiva en cuanto al esfuerzo del partido de reclutar a mujeres, de desarrollar vínculos con la clase obrera y con el pueblo. Hay que tomar en cuenta a qué sección de mujeres nos dirigimos en términos de edad y de posición de clase social.
Por ejemplo, en Grecia, una serie de grupos monopólicos contratan personal con contratos temporales y a tiempo parcial. La mayoría de los trabajadores de este tipo de contratos son mujeres. El curso de la construcción de organizaciones del Partido, del reagrupamiento del movimiento sindical en ramas específicas (telecomunicaciones, restaurantes-turismo, alimentos-bebidas, sector financiero, de asistencia sanitaria privada etc.) y en general, depende en gran medida de la especialización de nuestra política en cuanto a las trabajadoras y las empleadas.

La lucha del KKE contra las teorías burguesas y pequeñoburguesas sobre la cuestión de la mujer

Un aspecto de la intervención política, ideológica y de masas del partido comunista es el seguimiento, el estudio y la organización de la lucha ideológica ante la especialización de la estrategia burguesa respecto las mujeres, lo que se refleja en las resoluciones de la UE, de la OTAN, de la OCDE, de gobiernos burgueses y otros mecanismos del estado burgués (administración local, educación, medios de comunicación etc.).
Este esfuerzo hoy es más exigente que antes, ya que el sistema de explotación llevó a cabo una modernización burguesa respecto la posición de la mujer, a través de las leyes que aprobó su personal político, los gobiernos burgueses, que camufla los problemas contemporáneos de las mujeres jóvenes y de la mayoría de las mujeres de los sectores populares.
Toda esta modernización burguesa trajo ciertos cambios para la trabajadora, la empleada, la trabajadora autónoma. Sin embargo, estos cambios se llevaron a cabo bajo la influencia de las conquistas de las mujeres en los países donde se construyó el socialismo, bajo la presión que ejercían las luchas del movimiento obrero y de mujeres. Al mismo tiempo, cubren además las necesidades de la sociedad capitalista.
A medida que se desarrollaba el capitalismo, necesitaba mujeres con estudios para incorporarlos en la producción capitalista.
Pero al mismo tiempo, al utilizar las dificultades actuales de las mujeres de combinar el trabajo y el cuidado de su hogar, la UE, los gobiernos, los empresarios capitalistas implementaron de manera masiva y sin la reacción popular requerida, las relaciones de trabajo flexibles, el trabajo a tiempo parcial. En base a sus datos, el 76% de los trabajadores con trabajo a tiempo parcial en los países de la zona euro son mujeres. Consecuentemente, las mujeres tienen salarios más bajos que los hombres, y pensiones más bajas.
¿Por qué? Por que en mayor medida, trabajan como trabajadoras no especializadas, porque trabajan a tiempo parcial, lo que significa que reciben un sueldo parcial, cobertura para la seguridad social parcial, en esencia una vida parcial. Además, se ven obligadas a dejar su trabajo para períodos más largos durante su vida laboral, teniendo la responsabilidad exclusiva para el cuidado de los niños y de los ancianos.
Hoy hablan de la necesidad de que los hombres participen más en el cuidado de los niños y el hogar con el fin de promover la flexibilidad laboral en los hombres también. En el Parlamento Europeo, en los comités respectivos se lleva a cabo una discusión sobre la “licencia por paternidad”.
Existe un interés particular por parte de organismos y alianzas imperialistas, como es la OTAN, el FMI y la UE, así como de los grupos monopólicos sobre la participación de las mujeres en los llamados “Centros de Toma de Decisiones”. Es decir que se aumente el porcentaje de las mujeres en los consejos de administración de empresas, en órganos del poder burgués, en los parlamentos nacionales. De esta manera, no sólo absuelven el sistema capitalista, sino que fomentan la oposición entre los dos sexos, esconden la contradicción básica entre el capital y el trabajo detrás de la polarización entre hombres y mujeres.
El criterio para la política y las posiciones no es el sexo, sino los intereses de clase que sirven.
De manera correspondiente, les preocupa la participación de las mujeres en la dirección de empresas. Presentan como un ejemplo que las empresas dirigidas por mujeres tienen un aumento de 6% en las ganancias anuales. Las ganancias significan la intensificación de la explotación de los trabajadores de la empresa, tanto de los hombres como de las mujeres.
Toda esta discusión es el cebo para la incorporación y manipulación sobre todo de las mujeres jóvenes con educación superior, de las que los burgueses tienen la tendencia de utilizar un pequeño porcentaje. La burguesía en cada país entiende que debe formar un grupo dirigente de mujeres de la gran burguesía que promoverá sus valores e ideas, la ideología burguesa entre las mujeres, ocultando los diferentes intereses de clase que tienen las mujeres (de la clase obrera y de las capas populares) de las esposas de sus explotadores.
Al mismo tiempo tratan de implementar un compromiso con la selva laboral actual. Por ejemplo, en un artículo de MANPOWER invoca la capacidad de las mujeres burguesas de tener un horario de trabajo más flexible que no requiere su presencia física y puede ser una función de administración.
Esto no es un problema para las mujeres de negocios sino para las mujeres jóvenes investigadoras, las mujeres científicas asalariadas, las trabajadoras especializadas, que están siendo privadas incluso de derechos fundamentales relacionados con la protección de la maternidad, los permisos y los beneficios.
Además, una investigadora que es madre dónde dejará a su niño para hacer una investigación sociológica, no sólo bibliográfica, para pasar tiempo en el laboratorio, cuando la infraestructura social como las guarderías proporciona servicios mínimos o carísimos. En este sentido, el fenómeno del “techo de cristal” todavía existe.
Pero existen muchas maneras para “ocultar” la raíz, la raíz clasista de todas las formas contemporáneas de desigualdad de la mujer que son extremamente peligrosas para la lucha de hombres y mujeres en el movimiento obrero y popular en base a sus intereses de clase comunes.
Por ejemplo, la opinión que la desigualdad de la mujer es producto y creación de la mentalidad de los hombres llega a la conclusión que las mujeres deben considerar como oponentes a sus maridos, a sus hermanos, a sus padres, a sus compañeros de trabajo y no el sistema que crea la desigualdad, la pobreza, el desempleo, la inseguridad para ellas y para sus familias.
Estas teorías y las prácticas políticas respectivas presentan como fuente de la posición desigual de la mujer, el carácter específico de sus funciones biológicas y las diferencias entre los dos sexos. La presentan como una cuestión de mentalidad, de comportamiento, consecuencia del poder patriarcal. Consideran que las opiniones e ideas dan lugar a los problemas sociales y que entre ellos está también la cuestión de la mujer. En realidad, las ideas se crean sobre la base de las relaciones materiales de la gente y las reflejan.
En fin, llegan a la opinión de que las discriminaciones de género serán confrontadas mediante iniciativas legislativas.
El KKE no subestima en absoluto el Estado, la educación, la Iglesia, los medios de comunicación, la política social que legitiman la desigualdad en el marco de la sociedad. El hecho de que las opiniones erróneas respecto la posición de las mujeres en el mundo capitalista contemporáneo se reproducen no sólo a través de la postura de los empleadores en los centros de trabajo sino además a través de la postura, el comportamiento de los hombres en los órganos del Estado burgués, a través de los medios de comunicación, la educación, a través de dogmas religiosos, no refuta el hecho de que la fuente de la desigualdad de las mujeres es la división de la sociedad en explotadores y explotados.
Por un lado, están siendo reproducidos puntos de vista anacrónicos y reaccionarios que sobreviven hasta hoy día, sobre todo en sociedades más atrasadas o en condiciones de crisis económica capitalista prolongada y de desempleo masivo. Según ellos la mujer debe estar atada al hogar privado, tener como papel principal la maternidad, lejos de la producción y la actividad social.
Al mismo tiempo, la propaganda burguesa en nuestros días, en el nombre de la supuesta “libertad”, reproduce teorías que incluso abarcan puntos de vista irracionales respecto la procreación y el parto.
Las teorías sobre el género social lo presentan como una construcción social, una construcción lingüística, como un papel que la sociedad asigna a sus miembros. Se trata de puntos de vista que en algunos casos hasta no reconocen las diferencias de género entre hombres y mujeres como un hecho objetivo, poniendo la realidad cabeza abajo. No aceptan que existe una base biológica para la atracción entre hombre y mujer, y para la realización del acto sexual; al contrario, defienden que la atracción es exclusivamente de carácter social.
Lo principal es que absolutizan la experiencia individual como fuente de conocimiento a expensas de la experiencia y el conocimiento social, la realidad social.
No piensan que la lengua refleja la realidad, sino que la lengua construye la realidad; dicen que las identidades se construyen a través del habla. Niegan la existencia de la realidad objetiva, que existe independientemente del conocimiento humano y se refleja por ejemplo en la experiencia y en el lenguaje.
Por ejemplo, la palabra es más que un mero símbolo. No es sólo un contrato para que nos entendamos. Tiene una base material y está ligada con relaciones objetivas y refleja su base histórica. Cuando nombramos algo lo hacemos porque algo ya existe y no para crearlo. Respectivamente, el significado expresa la relación objetiva del individuo con el mundo, a pesar de que se crea subjetivamente.
De este modo distorsionan la represión de clase y de género, y como consecuencia aplastan las necesidades sociales particulares de las mujeres que emanan de su papel en la reproducción. De esta manera ocultan el hecho que los problemas en la relación entre los dos sexos –problemas de comunicación y comportamiento- tienen sus raíces miles de años atrás, en la primera sociedad clasista.
Mientras predomina la propiedad capitalista privada, seguirán reproduciéndose el individualismo y el antagonismo, el modo de vida egoísta que además afectan a la clase obrera, a los sectores populares y arruinan las relaciones sociales, las relaciones entre los dos sexos, las relaciones personales. El ánimo de lucro capitalista opera como incentivo económico a través de la misma institución de la familia, reproduciendo las coerciones económicas, sociales y culturales. En la sociedad capitalista lo que se regula, incluso a través de la ley, son las relaciones económicas de los padres con los hijos.
La organización de la lucha contra estas teorías –y con la práctica política basada en estas- junto con las elaboraciones programáticas del partido comunista, utilizando la experiencia positiva y negativa de la lucha de clases, la construcción del socialismo en el siglo 20, pueden elevar nuestro esfuerzo a un nivel superior en la lucha ideológica, política y de masas, en la organización de mujeres en el movimiento obrero, de mujeres, en el movimiento popular en general. Como partido comunista debemos tomar medidas más decisivas para el crecimiento de su militancia con la incorporación de obreras, mujeres de las capas populares, sobre todo mujeres jóvenes, así como para su elección en los órganos del Partido.

La importancia de la actividad especializada del movimiento obrero y popular entre las mujeres, la experiencia del movimiento de mujeres independiente

El KKE, junto con la KNE, con unas actividades multiformes hasta el 2018, en el marco de las celebraciones de su 100 aniversario, intenta utilizar la experiencia histórica respecto cómo abrió el camino para la participación de las mujeres en la lucha sociopolítica de clases, en el movimiento sindical, en el movimiento radical de mujeres. Hay que destacar la gran experiencia de los esfuerzos de nuestro Partido en el trabajo con mujeres de la clase obrera en la elaboración de objetivos de demanda y lucha políticos y de masas para las obreras, las trabajadoras autónomas, las trabajadoras en sectores de la economía informal, como las llamadas criadas en el pasado, y luego las empleadas que trabajan en casa y las señoras de la limpieza.
Las comunistas y las aliadas con el KKE participan en organizaciones de mujeres cuya orientación y actividad se definen en base al carácter clasista de la cuestión de la mujer. Se trata de asociaciones y grupos de la Federación de Mujeres Griegas (OGE). En las asociaciones de mujeres participan mujeres de la clase obrera, de las capas populares, independientemente de sus preferencias políticas.
En la OGE participan trabajadoras, empleadas, desempleadas, trabajadoras autónomas, campesinas, madres jóvenes, estudiantes, pensionistas, inmigrantes. Además, algunas mujeres todavía se dedican solamente a las tareas del hogar. Algunas participaban ya en el movimiento, pero otras primero entraron en contacto con la actividad colectiva radical a través de las asociaciones y los grupos de mujeres de la OGE que están en su barrio.
Las mujeres comunistas que participan en el movimiento radical de mujeres están tratando de elaborar el contenido y las formas de actividad, las demandas de la lucha que pueden contribuir a atraer a más mujeres de posición socioeconómica o procedencia obrera-popular, a despertar su conciencia de clase. Estas elaboraciones ayudan a motivar los órganos del movimiento obrero-popular a desarrollar actividades especializadas similares para aumentar el nivel de organización de las mujeres.
Incluso, existe el peligro, para las mujeres con conciencia de clase, a abordar la cuestión de la mujer como plenamente integrado en el movimiento obrero sindical, ya que las mujeres y los hombres trabajan juntos en todas las ramas de la industria, en todas las ramas del trabajo social, en los sectores de la administración del Estado y participan conjuntamente o pueden participar en las organizaciones sindicales correspondientes. Existe el peligro que las estudiantes comunistas piensen de esta manera unilateral ya que ya no experimentan la segregación de género en la educación secundaria, como ocurría en el pasado, o las barreras de género en la educación superior.
Hoy día, por lo menos los sindicatos clasistas tienen en sus declaraciones la demanda “salario igual para trabajo igual”, es decir igualdad de hombres y mujeres en el régimen de la explotación clasista. Pero en la práctica, les resulta difícil examinar específicamente cómo “se viola” por los capitalistas y sus estados la “igualdad” en el nivel de explotación de hombres y mujeres o porqué en la práctica la fuerza de trabajo de la mujer como mercancía tiene un valor inferior que la fuerza de trabajo del hombre. Por ejemplo, mayor número de mujeres en los trabajos con salarios más bajos, restricciones debido al embarazo, mayor participación en trabajos con relaciones laborales flexibles etc.
Al mismo tiempo, gran parte de las juntas directivas de las federaciones sindicales que ejercen un sindicalismo patronal y gubernamental, en el nombre de la “igualdad” apoyó las medidas reaccionarias del gobierno y de los patronales a expensas de las mujeres asalariadas como por ejemplo la equiparación de la edad de jubilación de las mujeres y de los hombres, abolición de la prohibición de los turnos de noche para las mujeres o limitación en las exenciones respectivas etc.
Un problema general que importa también a los sindicatos, las federaciones, las Centrales Regionales de Trabajo con orientación de clase, que en Grecia se agrupan en el Frente Militante de Todos los Trabajadores (PAME), es la participación muy baja de las mujeres en las juntas directivas, incluso en sectores con gran presencia de mujeres trabajadoras. Incluso, el hecho de que no se ha llevado a cabo algún estudio serio respecto la participación de las mujeres en los órganos del movimiento sindical expresa la falta de conocimiento de las formas contemporáneas y de las dimensiones de la cuestión de la mujer.
Los esfuerzos realizados en los últimos años para la actividad conjunta de las asociaciones de mujeres con organizaciones obreras y populares con una línea de lucha antimonopolista, han ayudado al fortalecimiento de la orientación en cuanto al contenido y las formas de este trabajo especializado. Se trata de la organización conjunta de iniciativas militantes relativas a casos de despidos de mujeres embarazadas, de las condiciones de trabajo de las trabajadoras asalariadas, así como de asuntos que tienen que ver con el conjunto de la familia obrera popular: la maternidad, la atención sanitaria y las mayores necesidades de prevención para el organismo de las mujeres, educación, bienestar, deportes, cultura, la cuestión de los inmigrantes y refugiados, la violencia contra la mujer etc.
La cuestión más compleja es el trabajo paciente para fortalecer la iniciativa de las mujeres en el movimiento, para profundizar el acuerdo en la línea de acumulación de fuerzas en dirección antimonopolista-anticapitalista.

La Sección del Comité Central del KKE
para la igualdad y la emancipación de las mujeres

Fonte: KKE