A política do Partido Comunista recusar a participação num governo burguês (parte 1)

koutsoumpas-papariga (1)

Aleka Papariga (na foto com Dimitris Koutsoumpas, o actual SG do CC do KKE, ao seu lado)
The CP position of refusing to participate in bourgeois government

Communist Review 2013, issue 2 (Revista Comunista, a revista teórica do KKE, publicação número 2 de 2013)

Translation to English: Lenin Reloaded (tradução para inglês de Lenin Reloaded)

Em primeiro lugar, permitam-me elaborar sobre a rica experiência que KKE tem acumulado da sua participação nos governos burgueses, uma experiência que é ainda mais rica quando vista do contexto mais amplo da Europa. Isso não diz respeito apenas a casos muito especiais, mas sim a factos e a resultados que oferecem conclusões generalizáveis e que confirmam uma coisa: que no período da transição do capitalismo ao socialismo um PC (Partido Comunista) não tem nenhuma razão para assumir a responsabilidade de um governo burguês ou, mais genericamente, em um governo de gestão burguesa. Porque enquanto a classe trabalhadora e os seus aliados não tomaram o poder em suas mãos, o PC deve ser um poder de oposição e usar essa posição para aprovar o seu papel de vanguarda no movimento, explorando, claro, todas as formas disponíveis de luta – incluindo o parlamento burguês.

A participação num governo burguês é um erro que não pode ser facilmente corrigido e que pode ser de impossível reparação.

A primeira experiência que obtivemos diz respeito à participação do KKE no governo formado após a libertação da Grécia dos invasores alemães, italianos e búlgaros. Um político burguês, Giorgios Papandreou (o pai e avô de dois Primeiros Ministros gregos subsequentes, líderes da social-democracia), foi empossado para formar um governo depois de ele ter sido escolhido pelo rei e pela Grã-Bretanha, ao lado da qual a burguesia da Grécia há muito se havia colocado. Ele foi seleccionado porque ele tinha a sua confiança total, porque eles descobriram que, usando maquinações políticas e conspirações, ele seria capaz de lidar com a correlação de forças do pós-guerra, que era de vantagem para o KKE e para os patriotas militantes da Resistência Grega, e que ele iria levar a uma estabilização burguesa.

Estes desenvolvimentos começaram a desenrolar-se em Abril de 1944, antes da Grécia ser libertada. Giorgios Papandreou tinha conscientemente se distanciado da luta do povo grego contra a ocupação estrangeira; ele recusou firmemente as propostas do KKE e do EAM para a unidade e para a sua participação na Resistência. Desde 1943, ele estava a enviar relatórios para o governo britânico, com os quais ele estava a proclamar a sua lealdade para com ele, e, claro, a sua vontade de colaborar contra a resistência nacional armada que o KKE liderava, com o objectivo de impedir uma vitória popular, como ele conseguiu fazer.

A aprovação dada para formar este governo também foi baseada no compromisso inaceitável que o KKE – o partido heróico, que sacrificou o seu sangue e foi líder da resistência – juntamente com a liderança da Resistência Nacional se submetessem no momento em que (antes do final da guerra em meados de Abril de 1944) eles fizeram um acordo para formar um governo de união com as forças políticas burguesas – coordenadas pelo Quartel-General Estratégico Britânico do Médio Oriente. Os enviados que foram ao Cairo, Egipto, para assinar o acordo aceitaram a participação do EAM e do KKE no governo de pós-guerra. O acordo violava a correlação de forças e os princípios da luta de libertação nacional, que desde o início tinham colocado a questão do resultado da luta em direcção à democracia popular.

O Bureau Político do Comité Central do KKE caracterizou os compromissos dos seus emissários, que não respeitaram as directivas relevantes como inaceitáveis, mas o governo provisório, que tinha sido formado na Grécia, e que também constituiu uma expressão de aliança do KKE, viu o acordo como necessário. O que se seguiu foram fúteis esforços para melhorar o acordo e finalmente o CC do KKE, que reuniu em 2 e 3 de Agosto de 1944, aprovou-o.
O consenso do CC do KKE levou à participação no governo de Giorgios Papandreou na base do seguinte argumento: a falta de participação fortaleceria as partes mais extremas que procuravam destruir a unidade e impor um regime anti-popular, provocando uma guerra civil aberta. O KKE colocou em primeiro plano como o seu objectivo principal a obstrução das forças que tinham uma tendência fascista e anti-popular. A assinatura do acordo deu aos imperialistas britânicos a capacidade objectiva de fazer avançar os seus planos com sucesso, de esmagar o movimento de resistência nacional e dar apoio armado à orgia de assassinatos contra o KKE.
Um compromisso levou a outro, a novos acordos que deram aos partidos burgueses a oportunidade de voltar para o aparelho burguês e restaurar os mecanismos quebrados do poder burguês, tais como o exército “nacional” – um processo que levou vários anos e que deu oportunidade à burguesia, que naquela época não possuía legitimidade popular, de formar um sistema político e partidário que foi capaz de subverter a correlação de forças, transformando-a contra o povo.

Naturalmente, a política equivocada do partido, a sua participação no governo burguês do pós-guerra, não foi um erro momentâneo. A nossa avaliação como KKE hoje relaciona-se com a estratégia do partido, que naquele momento não envolvia qualquer capacidade de prever nem qualquer da estabilidade necessária para ligar a guerra contra o invasor com a luta pelo poder político. A liderança do KKE e a liderança do movimento de Resistência Nacional não previram, não viram o perigo que as forças burguesas no país constituíam para o povo, mesmo que elas se tenham momentaneamente desorganizado; nem eles levaram em consideração as actividades britânicas contra movimento social do nosso país. Então, eles não avaliaram adequadamente a questão estratégica e não estavam preparados para isso.

Durante os anos 1940, o KKE levou a cabo auto-crítica pública pelos seus compromissos inaceitáveis; resistiu ao terror anti-comunista, que foi não apenas ideológico, mas envolveu perseguições, execuções, assassinatos e perdas de forças comunistas. A perseguição assassina do KKE levou à formação do Exército Democrático da Grécia, levou aos três anos da guerra civil que constituiu e constitui ainda, o apogeu da luta de classes grega, e que nos deixou com um importante legado, independentemente da derrota que veio a suceder como resultado da correlação de forças negativa e da intervenção imperialista norte-americana.

(…)

Hoje temos muito mais indicações de que um governo, no quadro do sistema capitalista, formado com base no direito de voto em geral, não pode ser a rampa de lançamento para uma situação revolucionária, uma vez que esta última tem um carácter objectivo; mas também não pode forçar os capitalistas a aceitar perdas na sua tomada de lucro para o bem dos trabalhadores, em um momento em que de facto o sistema capitalista está numa fase em que ele está tendo dificuldade em atingir a reprodução ampliada capitalista na forma como ele tinha feito no passado . A esperança de que um governo de base parlamentar pode empurrar em direcção à abertura do processo revolucionário foi provada infundada e utópica, sobretudo num tempo em que temos os exemplos do Chile e de Portugal, mas também os exemplos contemporâneos da Bolívia, Venezuela, Brasil e Equador, países anunciados pelos oportunistas como o Socialismo do Século 21.

É inquestionável que a Venezuela abriu uma janela para a melhoria da vida das pessoas -particularmente no sector que sofre mais miséria – através da decisão de Chávez de avançar para uma nacionalização de importantes sectores da indústria do petróleo, tendo em conta que o petróleo constitui uma enorme vantagem do país. A nacionalização parcial tem financiado alguns programas para cuidados de saúde e de alimentos para os extremamente pobres, com a ajuda de Cuba. A questão, claro, não é satisfazer apenas as exigências imediatas da pobreza extrema, mas abrir o caminho para o povo viver com base no potencial do país e na satisfação das suas necessidades contemporâneas. Estas medidas positivas não reduziram a grande concentração de riqueza e de rendimentos para a burguesia e para os estratos médios-altos. A reforma agrária não conseguiu mudar a vida dos trabalhadores rurais e dos agricultores pobres contra os latifundiários.

É também um facto que na Bolívia, o governo de Evo Morales aumentou o salário mínimo, os salários diários e as pensões. No entanto, a maior parte da população nativa-americana vive abaixo da linha da pobreza. É, de facto, este estrato social que tem dado Morales a vitória. Os dados mostram que há uma abundância de investimentos estrangeiros de multinacionais na Bolívia, enquanto o governo apoia a exportação de capital. O aumento de proprietários de minas pequenas e de médio porte, com trabalho assalariado particularmente explorado tem crescido, e essas empresas estão se transformando em aliados das multinacionais.

Temos desenvolvimentos semelhantes no Equador, onde o factor crítico é que as multinacionais têm aumentado a sua participação (como proprietários) em sectores de importância estratégica, como fontes de mineração e energia. A estratégia do governo de Rafael Correa envolve o desenvolvimento e exploração da riqueza mineral pelo capital estrangeiro.

Os programas de combate à pobreza não eliminam a pobreza, mas sustentam-a, através da suavização dos seus aspectos muito extremos; a melhoria da situação das camadas médias é a dimensão do desenvolvimento capitalista que contém as sementes da crise inevitável, da concentração do capital e da intensificação das injustiças sociais. 

Opportunists in our country, those accusing us because we don’t want to support a government of bourgeois management, argue that this is the path to socialism, that this is socialism for the 21st century. This line doesn’t even presuppose an anti-imperialist and anti-monopoly policy, it has nothing to do even with the policy of stages, which of course has been superseded long ago, even before the period of 1917.

Os oportunistas no nosso país, aqueles que nos estão a acusar porque não queremos apoiar um governo de gestão burguesa, argumentam que esse é o caminho para o socialismo, que este é o socialismo para o século 21. Esta linha não pressupõe sequer uma política anti-imperialista e anti-monopólio, não tem nada a ver mesmo com a política de etapas – a qual naturalmente foi ultrapassada há muito tempo, mesmo antes do período de 1917.

The policy of robbery, of annexation, of the turning of nations into protectorates, the policy of dismantling countries, is not a result of political immorality, nor is it an issue of dependency and cowardice on the part of the  bourgeoisie of a country with stronger and unequal dependencies. It is an issue of economic and political position that derives from capitalist uneven development, from the place of the country in the international capitalist market. The bourgeoisie that feels that its partners don’t treat it equally knows that it can’t do otherwise, because, beside everything else, its alliance with a stronger partner guarantees strong political protection in the country’s interior; protection from the threat of the intensification of class struggle.

A política de roubo, de anexação, de transformação de nações em protectorados, a política de desmantelamento de países, não é um resultado da imoralidade política, nem é um problema de dependência e covardia por parte da burguesia de um país com dependências desiguais com os mais fortes. É uma questão de posição económica e política que deriva do desenvolvimento desigual do capitalismo, a partir do lugar do país no mercado capitalista internacional. A burguesia que sente que os seus parceiros não a tratam igualmente sabe que não pode fazer o contrário, porque, além de tudo, a sua aliança com um parceiro mais forte garante forte protecção política no interior do país; protecção contra a ameaça da intensificação da luta de classes.

The bourgeoisie cannot defend its sovereign rights in the people’s own interests, but only and exclusively for its own interests. And if it needs to ignore particular interests of its own as the price it must pay to maintain its power, to hold on to it as much as it can, it will do so.

A burguesia não pode defender os seus direitos soberanos nos próprios interesses do povo, mas apenas e exclusivamente para os seus próprios interesses. E se ela precisa de ignorar os seus próprios interesses particulares como o preço que devem pagar para manter seu poder, para segurá-lo tanto quanto ela pode, ela vai fazê-lo.

The answer to capitalism is not the groundless return to pre-monopoly capital, to scattered capitalist businesses, but the necessity and contemporaneity of socialism, the attainment of revolutionary readiness, through daily struggle and through  experience, within conditions of a revolutionary situation.

A resposta ao capitalismo não é o retorno, sem fundamento, ao capital pré-monopolista e às empresas capitalistas dispersas, mas sim a necessidade e a contemporaneidade do socialismo. A resposta é o alcançar da prontidão revolucionária, através da luta diária e através da experiência, dentro das condições de uma situação revolucionária.

The KKE prioritizes the development of unity in the action of the working class and the formation of an alliance between it and poor, self-employed petty owners and the poor farmers. The objective interest of the working class is the abolition of all forms of ownership, of big and concentrated ownership and of middle and small ownership, since ownership means exploited wage labor, alienation of the worker from the wealth s/he produces.

O KKE prioriza o desenvolvimento da unidade na acção da classe operária e da formação de uma aliança entre ela e pobres, os auto-empregados pequenos proprietários e os agricultores pobres. O interesse objectivo da classe trabalhadora é a abolição de todas as formas de propriedade, da propriedade grande e concentrada e da propriedade média e pequena, uma vez que a propriedade significa trabalho assalariado explorado e a alienação do trabalhador da riqueza que ele produz.

Because of their middle position, the self-employed  have an interest in anti-monopoly struggle, but do not find it easy to commit themselves to the abolition of the exploitation of Man by Man, to the abolition of every form of individual ownership. They hope that from petty and poor business men they can become middle-rank, satellites of the monopolies, though their labor and social rights can only be guaranteed in socialist conditions.

Devido à sua posição intermédia, os auto-empregados (ou trabalhadores independentes) têm interesse na luta anti-monopólio, mas não encontram facilidade em se comprometerem com a abolição da exploração do homem pelo homem e com a supressão de todas as formas de propriedade individual. Eles esperam que a partir de homens de negócios pequenos e pobres podem tornar-se de médio ranking, satélites dos monopólios, embora os seus direitos laborais e sociais só possam ser garantidos em condições socialistas.

The compromise the KKE offers them is the meeting between anti-capitalist forces and anti-monopoly ones, their common action, which of course does not abolish their differences, an action in the direction of popular power and the abolition of the power of monopolies. This alliance is a social one as regards the question of which forces have to coalesce in the struggle, and a political one, in the sense that it has to have popular power as a direction of struggle — a direction that is not identical to the KKE program, and cannot be identical to it.

O compromisso que o KKE lhes oferece é o encontro entre as forças anti-capitalistas e as anti-monopólio, a sua acção comum, que obviamente não elimina as suas diferenças, uma acção no sentido do poder popular e da abolição do poder dos monopólios. Esta aliança é social no que respeita à questão de quais as forças é que têm de coalescer na luta, e política, no sentido que ela tem de ter o poder popular como uma direcção em que vai a luta – uma direcção que não é idêntica à do programa KKE nem pode ser idêntica.

It is only affected by certain of its basic elements, such as the socialization of monopolies, the formation of agricultural production cooperatives, the disengagement from NATO and the EU. But these elementary aspects objectively constitute a set of compulsory choices if the country is to hope to exit the crisis in the interests of the popular majority, to allow the people to live on the basis of contemporary needs, to stop having the country used as bridge and as an ally of various imperialist centers, to stop its involvement in imperialist war and to put an end to dependencies and commitments that turn against the working people.

Ela só é afectada por alguns dos seus elementos básicos, tais como a socialização dos monopólios, a formação de cooperativas de produção agrícola e a retirada da NATO e da UE . Mas esses aspectos elementares objectivamente constituem um conjunto de escolhas obrigatórias se o país quer ter esperança de sair da crise seguindo os interesses da maioria popular, para permitir que as pessoas vivam com base nas suas necessidades contemporâneas, parar de ter o país utilizado como ponte e como um aliado de vários centros imperialistas, para parar o seu envolvimento em guerras imperialistas e para pôr fim a dependências e compromissos que se voltam contra as pessoas que trabalham.

As sementes desta aliança estão sendo moldadas na Grécia contemporânea; é claro, elas serão desenvolvidas em novas formas, particularmente nas bases, e, claro, teremos uma reorganização de posições que é impossível determinar hoje.
O poder popular é uma solução política e  governamental; daí que o KKE e o Movimento não estejam limitados por uma luta de oposição, uma luta para causar danos aos governos burgueses sem ter uma proposta alternativa para o poder.

———————

To the extent that the development of class struggle leads to the formation of petty bourgeois political forces that adopt a struggle in the direction of popular power, the KKE will develop both a dialogue and collaboration with them, but it will not sacrifice its autonomy by integrating itself into a unified political formation. The common action of the KKE with other political forces will express itself in the lines and the instruments of the Popular Alliance, whose ground is the workplace and the popular neighborhood, and whose forms of organization are the Union, the general meeting, the struggle committees.

Na medida em que o desenvolvimento da luta de classes conduz à formação de forças políticas pequeno-burguesas que adotam uma luta no sentido de poder popular, o KKE irá desenvolver tanto um diálogo e colaboração com eles, mas não vai sacrificar a sua autonomia através da integração -se em uma formação política unificada . a acção comum do KKE com outras forças políticas irá expressar-se nas linhas e os instrumentos da Aliança Popular, cujo chão é o local de trabalho e do bairro popular, e cujas formas de organização são a União, da assembleia geral, os comités de luta.

This is to say that the basis of alliance is in the people, in the lines of the social movement, and is addressed to everyone, independently of what they voted for politically, on the basis of their class and social stratum position. But at the level of power, there is no place for compromises, tacticisms and adventurist maneuvering. It’s one thing to choose the right slogans and forms of struggle to attract and unite the working popular masses, to attain the unity of the action of the working class, and quite another thing to foreground reform as a strategic choice, marginalizing and effacing revolution in the name of a negative correlation of social forces.

Lenin, in his talk in the 7th Congress of the Russian Social Democratic and Labor Party (Bolsheviks), in April 1917, asked for and obtained the abandonment of the slogan of a “democratic dictatorship of the proletariat and the farmers” as a superseded slogan; there was agreement that the coming revolution would be socialist. Lenin in fact showed that the basic aspect of the “two tactics of Social Democracy” was not the institution of the power of the “democratic dictatorship of the proletariat and farmers”, but the shaping of the social alliance of farmers and workers.
It’s obvious that in the contemporary era, the alliance policy of a CP cannot be identical to that which prevailed in a period when the revolutionary workers’ movement was formed (a period to which Marx and Engels refer even before the completion of bourgeois revolutions and the formation of the Political Party of the New Type). It cannot be the same with the politics of the Bolshevik party before World War I, when feudal power had not completely been abolished in Russia. Today, we don’t have a single example of an intermediate form of political power between capitalism and socialism. Power will either be in the hands of the bourgeoisie, in which case it cannot function in the interests of the people, or it will be socialist. It’s one thing to consider “moments” in the development of power under revolutionary conditions, or moments in the evolution of power when a socialist revolution has not yet won, and another to speak of an intermediate stage of political power.

As in any other country, the capitalist system in Greece will not collapse on its own, because of its contradictions. The great intensification of social contradictions will lead to conditions of a revolutionary situation, to conditions where capitalist policy cannot impose itself, to conditions of a great intensification of the class struggle while, through daily struggles, a strong workers’ movement, in a alliance with exploited popular strata, will mature and grow. In conditions of a revolutionary situation it will be time to determine, through the right choice of slogans and of forms of struggle, the will, the determination of the people to break and abolish the chains of class exploitation, of oppression, of involvement in imperialist war. This presupposes a workers’ movement that is not trapped by diversionary alternatives, which the bourgeois political system uses to organize the crushing of the movement, the attack against radicalism, against revolutionary mood and will, in order to pre-empt and cancel, for as long as it can, its overthrow.

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